Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Data: 16/05/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Parecer Relator Especial da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/05/2025 | 191,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/03/2025 | "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências." |