Diversos Nº 275/2025
Tipo: Diversos
Data: 27/05/2025
Protocolo: 04105/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ref. retirada de projeto de lei | 30/05/2025 | 408,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 29/05/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2131/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/03/2025 |
"Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |