Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Data: 28/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/11/2025 | 385,9 KB | ||
| Documento Assinado | 30/04/2025 | 356,1 KB | ||
| PL 35-2025 - Relator Especial | .docx | 15/05/2025 | 54,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/03/2025 | "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências." |