Projeto de Lei Nº 157/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03851/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Dispõe sobre a apresentação de relatórios mensais de manutenção dos ônibus pelas empresas de transporte público urbano com concessão pública, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/05/2023 | 463,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 24/05/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 12/06/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 171
Resposta: 14/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecar jurídico que segue.
Resposta: 15/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1928
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 | 05/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios mensais de manutenção dos ônibus pelas empresas de transporte público urbano com concessão pública, e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 | 18/05/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios mensais de manutenção dos ônibus pelas empresas de transporte público urbano com concessão pública, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios mensais de manutenção dos ônibus pelas empresas de transporte público urbano com concessão pública, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |