Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (12)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 07/11/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2025 - 18/03/2025 - Altera os Artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 02/2025.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 07/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 27/10/2023 - Emenda Impositiva ao Pl 294/2023

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.

Indicações (144)

Nº 3927/2025 - 26/11/2025 - Indica à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a realização de operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.

Nº 3923/2025 - 25/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na Avenida João Ometo, no Jardim Panambi., em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3835/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 3424/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a substituição de lâmpada queimada no poste em frente à área verde localizada na Rua Fernando Mollon Filho, no bairro Jardim Mollon.

Nº 3287/2025 - 23/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal ao setor competente, especialmente à Defesa Civil e à Secretaria de Meio Ambiente, a aquisição e uso de drone com tecnologia de câmera térmica para o monitoramento de focos de calor e prevenção de incêndios, bem como a implantação de um painel de fogo/central de monitoramento integrada ao Painel do Fogo – plataforma federal para visualização em tempo real dos focos identificados. Recomenda, ainda, a celebração de parcerias com órgãos estaduais e federais, capacitação de equipes e realização de campanhas educativas na comunidade, tomando por base experiências exitosas em cidades do Estado de São Paulo.

Nº 3284/2025 - 22/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente estudos visando à instalação de cercamento em alambrado na Rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim.

Nº 3283/2025 - 22/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes, especialmente à Defesa Civil e à Secretaria do Meio Ambiente, a aquisição e uso de drone com tecnologia de câmera térmica, para o monitoramento de focos de calor e prevenção de incêndios, com base em experiências exitosas ocorridas em diversas cidades do Estado de São Paulo.

Nº 3257/2025 - 18/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de lombadas modulares (redutores de velocidade) em locais estratégicos do município onde haja necessidade de maior segurança viária.

Nº 3116/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a implementação de medidas para o reforço da segurança nas escolas municipais, com ênfase na avaliação da viabilidade de sistemas de monitoramento em áreas comuns e na proteção da privacidade.

Nº 3115/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Senhor Diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a elaboração de aplicativo móvel para atendimento ao cidadão.

Nº 2966/2025 - 19/08/2025 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos regimentais, com ciência à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, a necessidade de se instituir um espaço oficial, devidamente sinalizado e organizado, para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo (Uber, 99, entre outros), durante a realização do Rock Fest.

Nº 2810/2025 - 04/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que implante o programa Qualivida na área de lazer do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2606/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para o reparo urgente da boca de lobo localizada na Avenida Alfredo Contatto, altura do número 1201, no bairro Dona Regina, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2605/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para o reparo urgente da boca de lobo localizada na Av.da Agricultura, 1744, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2603/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para revitalização e urbanização de área pública localizada entre as ruas Limeira, Jundiaí, Lindóia e Turmalinas, em Santa Bárbara d’Oeste, com a implantação de infraestrutura completa de lazer e convivência comunitária.

Nº 2602/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem em uma área da Prefeitura que está localizada entre as ruas Limeira, Jundiaí, Lindóia e Turmalinas, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2601/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Rua Suíça, em frente ao número 55, no Jardim Europa, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2363/2025 - 17/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas urgentes visando à retomada, conclusão e plena utilização do Polo Aquático/Piscina César Cielo, localizado neste Município.

Nº 1775/2025 - 29/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo em via pública, devido à abertura de buraco realizado pelo DAE, que permanece sem o devido fechamento e recapeamento há mais de 4 meses na rua Salvador- 1467- Planalto do Sol.

Nº 1774/2025 - 29/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo em via pública, devido à abertura de buraco realizado pelo DAE, que permanece sem o devido fechamento e recapeamento na rua Monte Tabor – 92 -Jd.Alfa.

Nº 1666/2025 - 16/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na rua Francisco Florentino, 90- Nova Conquista

Nº 1664/2025 - 16/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo em via pública, devido à abertura de buraco realizado pelo DAE, que permanece sem o devido fechamento e recapeamento na Urandi, 201- Planalto do Sol.

Nº 1533/2025 - 08/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto à regularização da coleta de lixo na Rua Ângelo Giovanni Breda, no bairro Conjunto dos Trabalhadores, especificamente na residência da munícipe que relatou o não recolhimento dos resíduos, apesar de realizar o descarte de forma correta.

Nº 1532/2025 - 08/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Rua Francisco Alves, no Parque Zabane em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1340/2025 - 27/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Rua Porto Alegre, em frente ao número 545, no Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1173/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a necessidade de realização de manutenção nos bancos do Pronto-Socorro Afonso Ramos.

Nº 945/2025 - 06/03/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a contratação de auxiliares de farmácia para os prontos-socorros municipais.

Nº 790/2025 - 21/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua do Chá, em frente ao número 415-Jd. Pérola, no município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 701/2025 - 18/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem do mato alto dentro da área da EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva

Nº 700/2025 - 18/02/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a retomada da presença de segurança nas escolas.

Nº 699/2025 - 18/02/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, faça uma implementação, de ações emergenciais para conter um possível surto de dengue em Santa Bárbara d’Oeste

Nº 549/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme disposto no Decreto nº 7628 de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 458/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de revitalização, limpeza e melhoria da iluminação da academia ao ar livre localizada na Rua Euclides da Cunha, no bairro Santa Rita de Cássia, próximo a descida para o Vista Alegre.

Nº 443/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio a essa Casa de Leis de Projeto que viabilize a regularização de imóveis irregular ou clandestino no Município.

Nº 368/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito, realize a revisão do limite de velocidade do radar localizado na Avenida Anhanguera, próximo à Agropecuária do Melo.

Nº 74/2025 - 10/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda o calçamento na Rua Colina no Bairro Jardim Adélia neste município.

Nº 1859/2024 - 02/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua Alfeu Schmidt defronte ao Condomínio Terras de São Pedro, no Planalto do Sol, neste município.

Nº 1268/2024 - 02/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Itapira, 249 Jardim Adélia, defronte à residência.

Nº 1263/2024 - 02/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Floriano Peixoto, altura do nº 04, ponte de travessia em frente.

Nº 1258/2024 - 02/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Alfeu Schimidt, atrás do condomínio Terras de São Pedro, no Bairro Planalto Do Sol.

Nº 849/2024 - 26/03/2024 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Antônio de Toledo Mello, 158, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 3069/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal novas pinturas e reforço nas pinturas de solo de trânsito no perímetro da denominada CASA DE MARIA, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 3001/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore localizada na Rua João Gilberto Franchi, 666, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 2953/2023 - 31/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza na UBS Vista Alegre, cito à Rua das Bem Aventuranças 255, neste município

Nº 2900/2023 - 25/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o Nivelamento do bueiro da Rua Urandi, 305, no bairro Planalto do Sol II, neste município

Nº 2899/2023 - 25/10/2023 - Este vereador foi procurado por munícipes solicitando a poda e a retirada dos galhos caídos na calçada, ocasionados pelas chuvas e pelos fortes ventos, que estão atrapalhando os pedestres, que a utilizam.

Nº 2898/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua do Amor, em frente ao portão de entrada/ saída da Escola Profª Odair de Oliveira Segamarchi, neste município.

Nº 2860/2023 - 20/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua do Césio, em frente à entrada do Tívoli Shopping, no Bairro Mollon IV, neste município

Nº 2855/2023 - 19/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua Vitoria Giubina Scomparim em toda sua extensão no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 2854/2023 - 19/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na extensão da Rua Rodão Jorge Patrício, no bairro Conj. Hab. Trabalhadores, neste município

Nº 2844/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua José Claudio Venturelli, em frente ao nº 41, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 2765/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Alfeu Schmidt, no Bairro Planalto do Sol II, em toda a sua extensão, neste município.

Nº 1873/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Ipanema, defronte ao número 46 no Bairro Jardim Batagim, neste município.

Nº 1570/2023 - 19/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de terreno na rua Amparo, 612/706, no Bairro Res. São Joaquim, neste município.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 841/2023 - 13/04/2023 - Calçamento na Rua Potiguares, no Bairro Jardim Mariana, neste município.

Nº 839/2023 - 13/04/2023 - Calçamento na Rua Tabajaras, no Bairro São Francisco, neste município

Nº 837/2023 - 13/04/2023 - Nivelamento e cascalho na Rua A, próximo ao número 900 no Chácaras Beira Rio

Nº 914/2023 - 20/03/2023 - Revitalização e conservação na praça na Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 913/2023 - 20/03/2023 - Poda das árvores na Área de Lazer localizada na Rua Marília de Dirceu, no Bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 844/2023 - 13/03/2023 - limpeza e roçagem entre a rua da Bondade e a rua da Boa vontade no Jardim Vista Alegre, neste município.

Nº 843/2023 - 13/03/2023 - Pavimentação na Rua Potiguares, no Bairro Jardim Mariana, neste município.

Nº 711/2023 - 06/03/2023 - Limpeza e roçagem da Praça na rua Guaianazes, no Bairro Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 702/2023 - 06/03/2023 - Poda das árvores na Praça localizada na Rua Guaianazes, Bairro Santa Rita de Cássia, neste município

Nº 361/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção de quadra de areia na Área de lazer e Bem Estar, entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 360/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção bebedouro, entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 359/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de Área de Bem Estar e lazer entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 358/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Vereador Luis Antonio Pannagio, defronte ao número 144 no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 357/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua do Papel, defronte ao número 156 no bairro Jardim Pérola.

Nº 356/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da rua do Aço, no Bairro São Fernando, neste município.

Nº 355/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de Área de Bem Estar e lazer entre as ruas Ametista, Fluorita e Av. Alfredo Contato, no Bairro São Fernando, neste município.

Nº 310/2023 - 30/01/2023 - Tapa Buraco na Rua Curitiba, no bairro Cidade Nova II.

Nº 307/2023 - 30/01/2023 - limpeza e roçagem de área verde na Rua Tabajaras, no Bairro São Francisco

Nº 306/2023 - 30/01/2023 - Limpeza e roçagem ao lado da EMEI Profª Áurea Chan Bataglia, no Cidade Nova.

Nº 202/2023 - 23/01/2023 - Limpeza e roçagem de área verde entre as Rua São Luís e Av. Pedroso no Bairro Planalto do Sol.

Nº 201/2023 - 23/01/2023 - Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2632/2022 - 29/11/2022 - Roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2631/2022 - 29/11/2022 - Poda de árvore localizada na Rua João Gilberto Franchi, Jd. Das Orquídeas.

Nº 2630/2022 - 29/11/2022 - Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 2629/2022 - 29/11/2022 - limpeza e roçagem de área verde na Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2619/2022 - 28/11/2022 - Limpeza, revitalização e conservação da praça do bairro Santa Rita de Cássia na Rua Guaianazes.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2422/2022 - 07/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 2178/2022 - 03/10/2022 - Manutenção nos brinquedos e praça localizado na Rua Marília de Dirceu

Nº 2114/2022 - 19/09/2022 - Troca de Lampada na Rua Pernambuco, 173 - Vila Brasil

Nº 1998/2022 - 25/08/2022 - Instalação de ondulação transversal (Lombofaixa) na Rua Limeira, 729 - São Fernando.

Nº 1997/2022 - 25/08/2022 - Estudo para novos pontos de iluminação, na Rua do Ósmio e Av. Santa Barbara, em frente à saída do Tivoli Shopping.

Nº 1930/2022 - 11/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua Limeira, nas proximidades do nº 729, no bairro São Fernando.

Nº 1818/2022 - 28/07/2022 - Troca de Lampada na Rua do Milho,492 Jardim Pérola

Nº 1799/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Av. Mogi Guaçu, 1552 - Jardim das Laranjeiras.

Nº 1798/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Carlos Murbach, 42 - Santa Lúzia.

Nº 1797/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 1796/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua James de Oliveira, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 1795/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua João Lino com Rua Alice Aranha de Oliveira, vila Maria, neste município.

Nº 1794/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de Faixa de pedestres e sinalização vertical (placas) entre as Rua Holanda com Rua Adélia Bertine - Cândido Bertine.

Nº 1663/2022 - 04/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Guaianazes no jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 1585/2022 - 21/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de cerca viva e galhos que estão avançando o passeio público em área pública localizada na Avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani.

Nº 1453/2022 - 02/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua Peru, 317 no bairro Sartori, neste município.

Nº 1399/2022 - 23/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Guaianazes no jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 929/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 928/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 927/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal nivelação de canaleta funda na Rua João Gilberto Franchi, próximo ao número 411 no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 108/2022 - 18/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de várias lâmpadas queimadas dos postes fixados no entorno do Condomínio São Pedro, na Rua Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 3620/2021 - 16/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento, intensificando as rondas nas praças do Bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 3619/2021 - 16/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para a contratação de mais médicos pediatras nos Prontos Socorros.

Nº 3410/2021 - 24/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Paiosin, defronte ao número 82 no Residencial Santa Rosa II.

Nº 3310/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal o aumento do número de pediatras no Pronto Socorro Municipal “Dr. Afonso Ramos”.

Nº 3314/2021 - 11/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore localizada na Rua Itapira, 249 – Jardim Adélia, neste município.

Nº 3277/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Reforma de brinquedos no parque infantil localizado na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola”

Nº 3225/2021 - 01/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal revitalização de área público e brinquedos infantis, localizado defronte a EMEI “Zelinho”, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 3063/2021 - 06/10/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, o cancelamento do S. Bárbara Carnaval DuzEnta, edição 2022

Nº 2723/2021 - 25/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de TELECONSULTA com especialistas para casos de baixa complexidade.

Nº 2412/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Jardim das Orquídeas entre as Ruas Saturnino Rodrigues e João Gilberto Franchi.

Nº 2411/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Alfeu Schmidt, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2410/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Ana Maria Bregadioli, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2409/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Dr. José Cláudio Venturelli, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2408/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Humberto de Luca, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2407/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua James de Oliveira, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2406/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2405/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Saturnino Rodrigues, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2404/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vereador Luis Antonio Panagio, no Jardim das Orquídeas

Nº 2353/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Ernesto de cillo, 541 - Santa Rita.

Nº 2352/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Polônia, 1314 no bairro Candido Bertine.

Nº 2351/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de tapa buracos oriundos de serviços efetuados pelo DAE na Rua Humberto de Lucca, 532 no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2350/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua do Zinco, 371 no bairro Mollon, neste município.

Nº 2293/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, flexibilização do Decreto Municipal 7.187 de 23 de abril de 2021, seguindo o Plano São Paulo.

Nº 2257/2021 - 14/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que efetue serviços de recape e tapa-buraco em toda extensão da Rua Davi Livingstone, em especial próximo ao número 140 no bairro Santa Inês.

Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2046/2021 - 11/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Polonia, próximo ao número 1314 no bairro Candido Bertine.

Nº 1671/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize mais locais de vacinação contra o COVID-19, em especial na Zona Leste de nossa Cidade.

Nº 1670/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a Organização do Ponto de Vacinação do CIEP “Dom Eduardo Koaik.

Nº 1496/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Saturnino Rodrigues, próximo ao número 1580 no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1495/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Fortunato Bondance, próximo ao número 35 no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 925/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda extensão da Rua Saturnino Rodrigues, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 924/2021 - 01/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.

Nº 246/2021 - 19/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED No bairro Jardim Laudissi I.

Nº 740/2021 - 15/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de instalação de uma área de lazer na área de lazer na área verde localizada na Rua Dr. Luis Roberto dos Santos Mano defronte com a Rua Vereador Toninho Furlan, no Rochelle II, neste município;

Nº 500/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua do Algodão, defronte ao número 1517, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 499/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua Lorena, defronte ao número 148 no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 498/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a manutenção dos bebedouros do Parque Araçariguama.

Nº 364/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Pedroso, próximo ao Posto de Gasolina no bairro Planalto do Sol II.

Nº 358/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza no campo de areia do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 357/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 353/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Cônego Luís Vieira da Silva, defronte ao número 158 no bairro Parque Olaria.

Leis Ordinárias (9)

Nº 4726 - 23/10/2025 - Dispõe sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento’, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.

Nº 4719 - 01/10/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o ‘Agosto Lilás’ como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.

Nº 4629 - 03/09/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4341 - 03/03/2023 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Moções (137)

Nº 397/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Di Madre Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.

Nº 394/2025 - 12/11/2025 - Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Dimadri Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.

Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.

Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 338/2025 - 13/10/2025 - Manifesta aplauso à realização da 10ª edição da Maschion Fest, promovida por “Fiote”, proprietário da Barbearia Maschion, em comemoração ao aniversário do estabelecimento.

Nº 334/2025 - 10/10/2025 - Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.

Nº 306/2025 - 23/09/2025 - Manifesta aplauso à TVIN – TELE WEB MÍDIA LTDA., na pessoa de seu fundador Danilo Bueno, pelo brilhante trabalho de fundação, estruturação e expansão da emissora em nosso município.

Nº 291/2025 - 12/09/2025 - Manifesta aplauso ao radialista José Flávio Scavassa, que há 27 anos coordena o Departamento de Jornalismo da Rádio Luzes, produzindo e apresentando o Programa Dia a Dia Luzes, reconhecido por levar informações, notícias, entrevistas, opiniões e relevante prestação de serviços aos ouvintes e internautas.

Nº 283/2025 - 02/09/2025 - Manifesta aplauso ao estabelecimento Junião Lanches, de Americana, pela conquista do título de campeão no Festival Gastronômico, destacando sua contribuição à culinária regional e ao fortalecimento do setor gastronômico local.

Nº 278/2025 - 28/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Senhor Ricardo Molina, Assessor da Casa Civil do Estado, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, que busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho.

Nº 277/2025 - 27/08/2025 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em articulação com o Assessor Especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros em Santa Bárbara d’Oeste, por meio do aumento de seu contingente operacional.

Nº 276/2025 - 27/08/2025 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Assessor Especial da Casa Civil, Ricardo Molina, visando ao fortalecimento do programa de Ronda Escolar da Polícia Militar em Santa Bárbara d’Oeste, como medida de proteção à comunidade escolar.

Nº 275/2025 - 27/08/2025 - Manifesto Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Assessor da Casa Civil Ricardo Molina. a destinação de novos veículos à Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 272/2025 - 25/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do decreto que assegurava proteção às crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção.

Nº 260/2025 - 20/08/2025 - Manifesta aplauso ao ao GCM Matheus Villalon, pela outorga da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP), em reconhecimento à sua dedicação, civismo e relevantes serviços prestados à sociedade.

Nº 258/2025 - 19/08/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Ricardo Iglesias, da Igreja Apostólica Rhema, em reconhecimento ao trabalho missionário desenvolvido no continente africano, abrangendo ações humanitárias, sociais e espirituais, que contribuem para a transformação de comunidades locais e engrandecem o nome de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).

Nº 236/2025 - 08/08/2025 - Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de construção de uma ponte ligando os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, partindo da Rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira até a Rua da Benignidade, em frente ao Condomínio Residencial Conquista Nature, no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 235/2025 - 08/08/2025 - Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino.

Nº 224/2025 - 31/07/2025 - Manifesta aplauso ao senhor Adriano da Costa Nunes pela criação de esculturas com materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade, a arte e o lazer infantil.

Nº 201/2025 - 14/07/2025 - Manifesta aplauso pelos 6 anos de atividades promissoras da Westh Barbearia, localizada na Rua do Couro, 1133, Bairro Cidade Nova.

Nº 173/2025 - 13/06/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. Ju Jensen, pelos 30 anos de dedicação e atuação junto à rádio Vox 90, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da comunicação local, promoção da cultura, informação de qualidade e relevante serviço prestado à comunidade barbarense e regional.

Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.

Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.

Nº 149/2025 - 02/06/2025 - Manifesta aplauso a Rubem Macedo pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua destacada participação no Féstival, representando com honra e dedicação a fé evangélica.

Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.

Nº 145/2025 - 29/05/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Reginaldo Alexandre dos Santos, líder da Igreja Batista Renovada Getsêmani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua destacada participação no Féstival, representando com honra e dedicação a fé evangélica.

Nº 144/2025 - 29/05/2025 - Manifesta aplauso ao Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – COPASBO, pelo apoio e parceria na realização do evento “Féstival”.

Nº 133/2025 - 23/05/2025 - Manifesta aplauso ao senhor Eliel Miranda, suplente de Deputado Federal, pela honrosa participação na Delegação de Jovens Líderes – China Brasil, representando o Brasil e a região em missão diplomática e técnica de alto nível voltada ao intercâmbio de políticas públicas, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.

Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.

Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.

Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.

Nº 62/2025 - 14/03/2025 - Manifesto Apelo e preocupação. Solicito a reavaliação da proposta de implantação de uma praça de pedágio na região de Santa Bárbara d’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Nº 61/2025 - 14/03/2025 - Manifesto apelo e preocupação. Solicito a reavaliação da proposta de implantação de uma praça de pedágio na região de Santa Barbara d’Oeste a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).

Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.

Nº 52/2025 - 10/03/2025 - Manifesta aplauso ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.

Nº 47/2025 - 07/03/2025 - Manifesta aplauso ao Vitor Miguel Benzoni Venitelli pelo trabalho realizado a frente da sua página no instagram.

Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.

Nº 7/2025 - 21/01/2025 - Manifesta aplauso ao Supermecado Davita pela inauguração do novo supermercado na Zona Leste.

Nº 395/2024 - 02/12/2024 - Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus, celebrando o Rei pelos 22 anos de dedicação e serviço à nossa comunidade.

Nº 386/2024 - 28/11/2024 - Manifesta aplauso à Comunidade Unidos pela Graça pelos oito anos de dedicação e serviço à nossa cidade.

Nº 385/2024 - 28/11/2024 - Manifesta aplauso ao influencer digital Carlos Vecchi pelas ações sociais realizadas através das redes sociais, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.

Nº 384/2024 - 28/11/2024 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.

Nº 378/2024 - 26/11/2024 - Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.

Nº 361/2024 - 09/11/2024 - Manifesta apelo à Secretaria de Trânsito para a Implementação de Medidas de Segurança no Cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Gabriel Pereira de Brito em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 360/2024 - 09/11/2024 - Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.

Nº 329/2024 - 10/09/2024 - Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.

Nº 223/2024 - 21/06/2024 - Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.

Nº 217/2024 - 11/06/2024 - Manifesta aplauso ao Clube dos Cavaleiros de Americana na pessoa do Presidente Beto Lahr pela 36ª Edição da Festa do Peão de Americana.

Nº 216/2024 - 11/06/2024 - Manifesta aplauso ao Senhor Ricardo Molina por sua recente nomeação ao cargo de assessor especial do Governador Tarcísio de Freitas

Nº 210/2024 - 07/06/2024 - Manifesta aplauso ao jovem goleiro Cauã Victor Caldeira Ferreira, atleta do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, pelo destaque no futebol regional.

Nº 199/2024 - 24/05/2024 - Manifesta aplauso a Igreja Mundial O Cristo pelos 22 anos de fundação em Santa Barbara d`Oeste.

Nº 187/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplauso a Rede de Pizzaria Edwiges pela campanha de arrecadação, no valor aproximado de R$ 24 mil, que serão revertidos em cestas básicas às famílias atingidas pela enchente do Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 186/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 167/2024 - 12/04/2024 - Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.

Nº 136/2024 - 18/03/2024 - Manifesta aplauso ao Sub-Tenente reformado Nilson Castro Silva, conhecido como Sargento Castro, pelos seus inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista ao longo de 37 anos de dedicada e exemplar carreira como Policial Militar.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 103/2024 - 22/02/2024 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio deste, o Vereador Felipe Corá, solicita a análise e possível reinstituição do sistema "Cinderela" nos prontos-socorros do município durante os horários críticos de 19h às 00h, visando aprimorar o atendimento à população e a gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Nº 101/2024 - 20/02/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALAS CONTRA ISRAEL

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 17/2024 - 23/01/2024 - “Moção de Apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento nas proximidades da Praça Pública, no bairro 31 de março.”

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 569/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso a Comunidade Unidos pela Graça, pelos sete anos de dedicação e serviço a nossa cidade.

Nº 568/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso ao 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), pelo trabalho executado no Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 447/2023 - 22/08/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Raphael Branco de Azevedo e sua Corretora Diligente Seguros por seus 14 anos de fundação.

Nº 446/2023 - 22/08/2023 - Manifesta protesto contra possível julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 418/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso aos Policiais Militares, Soldado Wesley de Moraes, Soldado Victor de Lima Nunes e Soldado Danilo Moreira da Silva em reconhecimento à bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.

Nº 417/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso ao Policial Militar, Soldado PM Wesley de Moraes, em reconhecimento à sua bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.

Nº 296/2023 - 20/06/2023 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal acerca da proliferação de capivaras em local defronte à Rua Ipanema, 46, Jardim Batagin, neste município.

Nº 197/2023 - 07/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.

Nº 167/2023 - 28/03/2023 - Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido na cidade de São Sebastião e região.

Nº 165/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Sr. Anderson Galani, pela inauguração do showroom da UNIK Envelopamentos.

Nº 164/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao 1º Tenente Caio Duran Lopes, pela nomeação como Comandante Interino da 2ª Cia do 19° BPMI, responsável pelo policiamento territorial de todo o município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 20/2023 - 24/01/2023 - Manifestam aplauso ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de veículo VAN para a entidade barbarense APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 472/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Eliel Miranda

Nº 471/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Mauricio Neves

Nº 470/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Ricardo Molina

Nº 469/2022 - 24/10/2022 - Manifesta aplauso ao Sr. VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA – JESUS, pela expressiva votação nas eleições de 2022.

Nº 350/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao espaço esportivo BALL PLACE SBO pela promoção do esporte no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 298/2022 - 27/06/2022 - Manifesta aplauso ao Clube de Cavalheiros de Americana, na pessoa do Presidente Beto Lahr, pela realização da 34ª Festa do Peão de Americana.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 245/2022 - 02/06/2022 - Manifesta Aplausos a Companhia de Folia de Reis Ouro, Incenso e Mirra.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 169/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à instalação de muro de proteção em toda extensão da SP-304.

Nº 165/2022 - 09/05/2022 - Manifesta aplauso ao jornalista Sr. Allan Lopes dos Santos, pelos seus atos em defesa da liberdade e da democracia.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 492/2021 - 14/10/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Planejamento para vinda de Centro de Distribuição do Mercado Livre e Amazon em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 470/2021 - 24/09/2021 - Manifesta protesto a Prefeitura Municipal e ao Prefeito Rafael Piovezan, ao Governo do Estado de São Paulo e o Governador João Dória, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.

Nº 404/2021 - 19/07/2021 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Davilson Moreira Alves conhecido pelo nome de Guerra Cabo Alves, por ter, juntamente com a sua equipe de trabalho, salvo um bebê recém-nascido de apenas 13 dias.

Nº 399/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para disponibilizar maior número de doses da vacina contra a COVID-19, neste município.

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 347/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para que a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia seja transformada em Escola de Tempo Integral na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 339/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 338/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 289/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI para conquista e destinação de 04 (quatro) ventiladores de suporte respiratório emergencial e transitório denominados INSPIRE, desenvolvidos pela USP para pacientes da COVID-19, ao Sistema Único de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, para auxílio no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Nº 267/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal que por meio da nova empresa, prestadora de serviço de manutenção na iluminação pública, execute serviços de troca de lâmpadas em vários pontos do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 212/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a Adoção do tratamento preventivo contra a COVID-19, a distribuição gratuita de tais medicamentos mediante prescrição médica, após os primeiros sintomas, assim como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo.

Nº 152/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 151/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro 31 de Março, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 150/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que prorrogue o prazo do pagamento à vista do carnê de IPTU, com desconto, até o dia 20 de maio de 2021.

Nº 89/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal que proceda a roçagem, manutenção do campo e praça, limpeza no Campo e Praça do AREIÃO na Rua Natal no Bairro Loteamento Planalto do Sol.

Nº 88/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal e a Sertran, quanto à inclusão no itinerário das linhas que passam pela Av. Pedroso que faça um trajeto adentrando no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Ofícios (5)

Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Ofício nº 140/2025 - Kifu e outros - Assunto: Envio de Proposituras Relacionadas à Não Construção do Sistema FreeFlow na SP-304

Nº 215/2024 - 07/03/2024 - Of. nº 215 - 2024 - Visita ao PS Edson Mano. CEI

Nº 838/2023 - 09/08/2023 - Cancelamento da visita ao PS Afonso Ramos.

Nº 828/2023 - 07/08/2023 - Notificando o Secretario de Governo - Visita ao Pronto Socorro Afonso Ramos

Nº 553/2023 - 14/06/2023 - Convite CEI

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 25/2025 - 11/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 9/2025 - 23/05/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Matheus da Silva Martins, dando outras providências.

Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.

Nº 17/2023 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Leonildo Negro, dando outras providências.

Nº 6/2022 - 27/06/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Edinaldo Ribeiro, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (10)

Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 28/05/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”

Nº 2/2024 - 14/05/2024 - Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Lei (68)

Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 182/2025 - 28/11/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.

Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.

Nº 129/2025 - 04/09/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura de cabeamento em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 127/2025 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição contínua para vagas em creches municipais no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 126/2025 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão e à posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 125/2025 - 27/08/2025 - “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”

Nº 122/2025 - 27/08/2025 - “Dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no Município de Santa Bárbara d'Oeste e estabelece condições para sua retomada.“

Nº 121/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.

Nº 116/2025 - 20/08/2025 - Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 107/2025 - 14/08/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa

Nº 103/2025 - 12/08/2025 - “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Protocolo Municipal de Proteção e Resposta Rápida contra Crimes Sexuais Infantojuvenis, denominado “Lei Escudo da Infância”, e dá outras providências.”

Nº 96/2025 - 04/08/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.

Nº 62/2025 - 06/06/2025 - “Dispõe sobre a concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) às entidades filantrópicas regularmente cadastradas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”

Nº 60/2025 - 27/05/2025 - “Dispõe sobre a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”

Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 19/2025 - 26/02/2025 - Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças religiosas por meio de sátira, ridicularização ou menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 5/2025 - 29/01/2025 - Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 91/2024 - 24/05/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.

Nº 60/2024 - 08/03/2024 - "Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.”

Nº 54/2024 - 22/02/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 133/2023 - 22/04/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a indenizar proprietários de veículos danificados em decorrência de buracos nas ruas da cidade.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 106/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância armada, medidas preventivas e transparência no serviço.

Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 76/2023 - 21/03/2023 - Institui o aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas médicas e informações sobre serviços de saúde no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 72/2023 - 14/03/2023 - Dispõe sobre a criação de protocolo de ações para empresas, comércios e locais no município de Santa Bárbara d´Oeste visando a detecção e prevenção de casos de assédio moral e sexual contra mulheres.

Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.

Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."

Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”

Nº 7/2023 - 10/01/2023 - Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a defesa dos Guardas Civis Municipais em processos judiciais propostos em decorrência do desempenho de suas funções, e dá outras providências.

Nº 89/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº 63/2022 - 28/03/2022 - Determina colocação de placa indicativa com todos os dados de locação em imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do Município

Nº 61/2022 - 25/03/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a proibição de manifestações e invasões a templos religiosos e violações a cultos religiosos no município de Santa Barbara d'Oeste”.

Nº 41/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a destinação porcentual de repasses do ISS-QN sobre Pedágios para investimento na Educação para o Trânsito”.

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.

Nº 33/2022 - 23/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”

Nº 20/2022 - 07/02/2022 - Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 229/2021 - 21/10/2021 - Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados na grade curricular das escolas municipais de período integral, e dá outras providências.

Nº 228/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para Covid-19 no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP e dá outras providências.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 188/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal.

Nº 181/2021 - 18/08/2021 - Autoriza a criação do Programa Passe Livre no transporte público urbano no Município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 159/2021 - 23/07/2021 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.

Nº 147/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB — Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências”.

Nº 95/2021 - 13/05/2021 - "Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções”.

Nº 71/2021 - 14/04/2021 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.”

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 44/2021 - 11/03/2021 - Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19.

Nº 38/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Nº 36/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população do município de Santa Bárbara d’Oeste em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 35/2021 - 26/02/2021 - Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 26/2021 - 11/02/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 22/2021 - 03/02/2021 - “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar parcerias ou convênios com INICIATIVA PRIVADA para desburocratizar a fila de espera dos exames, internações (UTI) e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 11/2025 - 08/10/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 357 de 26 de junho de 2025, que alterou a Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009 - Código Tributário Municipal - e revogou a Lei Complementar nº 63, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Regulamenta o artigo 10, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Resolução Municipal (5)

Nº 2/2025 - 17/03/2025 - Cria a Frente Parlamentar contra a instalação de pedágio na SP-304 e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 4/2023 - 13/03/2023 - Altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Nº 3/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida."

Relatório de Atividades do Assessor (8)

Nº 150/2025 - 11/12/2025 - Relatório de Atividades - Novembro de 2025

Nº 128/2025 - 10/11/2025 - Relatório de Atividades - Outubro de 2025

Nº 115/2025 - 10/10/2025 - Relatório de atividades - Setembro de 2025

Nº 94/2025 - 08/09/2025 - Relatório de atividades - Agosto de 2025

Nº 68/2025 - 06/08/2025 - Relatório de atividades - Julho de 2025

Nº 50/2025 - 07/07/2025 - Relatório de atividades - Junho de 2025

Nº 26/2025 - 04/06/2025 - Relatório de atividades - Maio de 2025

Nº 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório de atividades - Abril de 2025

Requerimentos (183)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 680/2025 - 20/11/2025 - Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Nº 671/2025 - 14/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 653/2025 - 07/11/2025 - Requer informações sobre a redução de linhas de transporte público intermunicipal operadas pela EMTU no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 647/2025 - 04/11/2025 - Requer informações e ciência sobre sinalização de trânsito danificada (placa de “PARE”) na Rua Alfredo Contato, altura do nº 850, Jardim São Fernando.

Nº 645/2025 - 04/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 630/2025 - 28/10/2025 - Requer informações sobre o custo da obra de implantação do bolsão de estacionamento na Avenida São Paulo.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 617/2025 - 21/10/2025 - Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 611/2025 - 20/10/2025 - Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da Bolsa Creche da rede municipal de educação.

Nº 607/2025 - 17/10/2025 - Requer o convite ao Secretario de Saúde, Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos da rede municipal de saúde.

Nº 606/2025 - 17/10/2025 - Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da bolsa Creche da rede municipal de saúde.

Nº 585/2025 - 08/10/2025 - Requer informações detalhadas sobre a organização, despesas, receitas, contratações, auditorias e atas internas relativas ao evento “Rock Fest”

Nº 557/2025 - 22/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a composição das equipes de limpeza e manutenção das quadras e campos esportivos do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 546/2025 - 12/09/2025 - Manifesta aplauso ao radialista José Flávio Scavassa, que há 27 anos coordena o Departamento de Jornalismo da Rádio Luzes, produzindo e apresentando o Programa Dia a Dia Luzes, reconhecido por levar informações, notícias, entrevistas, opiniões e relevante prestação de serviços aos ouvintes e internautas.

Nº 540/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.679/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, por meio do programa FINISA.

Nº 538/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.680/2025, que autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Nº 537/2025 - 09/09/2025 - Informações sobre contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.681/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., dando outras providências”.

Nº 528/2025 - 04/09/2025 - Requer informações sobre interrupções na coleta de lixo em diversos bairros do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 525/2025 - 03/09/2025 - Requer informações do Poder Executivo sobre o processo de inscrição e matrícula nas creches municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 513/2025 - 28/08/2025 - Requer a sustação e o arquivamento do requerimento nº 422/2025, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Nº 511/2025 - 27/08/2025 - Requer informações sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE e sobre a empresa responsável pela execução em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 486/2025 - 19/08/2025 - Requer as informações e providências do Poder Executivo, sobre a liberação de área de embarque e desembarque de veículos de aplicativo (Uber, 99, entre outros) no Rock Fest.

Nº 483/2025 - 18/08/2025 - Requer informações e providências do Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto (DAE), quanto ao depósito de areia/terra localizado na Rua Prefeito Isaías Hermínio Romano, no bairro Itapuã, que tem gerado transtornos aos moradores da região.

Nº 471/2025 - 14/08/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca das ações preventivas que vêm sendo implementadas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em áreas de entorno.

Nº 442/2025 - 01/08/2025 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca dos descontos realizados nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como as medidas adotadas diante da paralisação da categoria e seus impactos sobre o calendário letivo.

Nº 423/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e financeiros sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento dos professores da rede municipal, fato noticiado por veículos de imprensa locais e que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 422/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Administração, Sra. Roberta Semmler Laudissi, ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino, conforme noticiado por veículos de imprensa locais, fato que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 403/2025 - 17/07/2025 - Requer informações acerca de agendamento de data para visita dos vereadores no restaurante conveniado com a Prefeitura.

Nº 355/2025 - 17/06/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da situação do Polo Aquático/Piscina César Cielo, em Santa Bárbara d’Oeste, e medidas para a conclusão, recuperação e utilização do equipamento público.

Nº 353/2025 - 15/06/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do andamento do processo de adesão do Município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba), bem como esclarecimentos sobre eventuais repasses financeiros, contrapartidas, tratativas administrativas e deliberações relacionadas.

Nº 352/2025 - 13/06/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, determinada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 340/2025 - 06/06/2025 - Requer informações sobre a aplicação de notificações e multas à empresa Estapar por descumprimento do Art. 1º, §2º da Lei Municipal nº 3.656/2024 e do Decreto Municipal nº 6.404/2014.

Nº 296/2025 - 28/05/2025 - Requer informações sobre a não publicação do balanço anual de 2024 no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 294/2025 - 27/05/2025 - Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para a investigação da crise de inadimplência da Santa Casa de Misericórdia, com análise da suficiência dos recursos municipais repassados, o cumprimento de metas previstos nos ajustes administrativos, a regularidade e a transparência da tomada de contas pela prefeitura municipal e a prestação de contas pelos gestores da entidade hospitalar, bem como a regularidade da gestão no emprego das verbas públicas, com análise de possíveis prejuízos à população barbarense.

Nº 276/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à qualidade das refeições fornecidas aos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2025 - 14/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, realizada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 250/2025 - 08/05/2025 - Requer criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados à Santa Casa, bem como sua conformidade com os princípios constitucionais da administração pública.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 239/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o reajuste (dissídio) salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, no exercício de 2025.

Nº 222/2025 - 22/04/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o repasse de R$ 545.000,00 à empresa Nova Via Transportes, realizado por meio de decreto executivo.

Nº 214/2025 - 15/04/2025 - Requer criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal, diante dos recentes fatos amplamente noticiados e que causaram significativos transtornos à população barbarense.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 194/2025 - 08/04/2025 - Requer criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades sobre a demora e superlotação no atendimento nos Pronto-Socorros do município.

Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.

Nº 141/2025 - 14/03/2025 - Requer informações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) para que preste esclarecimentos sobre a indisponibilidade do aplicativo oficial do DAE, bem como as providências que estão sendo adotadas para sua normalização.

Nº 140/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a fila de espera para fornecimento de aparelhos auditivos no município.

Nº 126/2025 - 05/03/2025 - Requer informações e providências quanto à quantidade de Auxiliares de Farmácia atualmente em exercícionos Prontos socorros. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na dispensação segura e ágil de medicamentos, garantindo o bom funcionamento dos serviços de urgência e emergência.

Nº 110/2025 - 21/02/2025 - Requer informações e providências quanto à extração de uma árvore localizada na rua da Prata n°461 com esquina da rua do Estranho, cujo pedido foi protocolado há anos por um munícipe, sem que houvesse resposta ou providências concretas por parte da Administração.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 92/2025 - 14/02/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Neusa Guimarães da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 87/2025 - 12/02/2025 - Requer Informação referente a falta da bolsa de ostomia da marca Hollister, modelo 70 Convexa.

Nº 48/2025 - 28/01/2025 - Requer Informação o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos acerca da paralisação das obras de construção do campo de grama sintética e da área de lazer no bairro Jardim das Orquídeas, bem como sobre as falhas de execução observadas, nos seguintes termos.

Nº 43/2025 - 27/01/2025 - Requer Informação referente a previsão de gastos para o Carnaval de 2025.

Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Requer informações acerca da possibilidade de terceirização dos serviços de poda e extração de árvores, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Nº 781/2024 - 09/11/2024 - Requer informações quanto ao cumprimento da Lei 12/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 300/2024 - 16/04/2024 - Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 75/2024 - 23/01/2024 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.

Nº 74/2024 - 23/01/2024 - Requer que seja convocada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente aos assuntos: contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar.

Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 911/2023 - 27/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre a Rua Cesário Cavalheiro Leite e a Av. Pref. Isaias Hermínio Romano, no Bairro Conj. Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 891/2023 - 18/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre às Ruas Natal lima Bonfim, Antônio L Fornazim, Romarinho Franchi, no Bairro Dona Regina.

Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 475/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.

Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 425/2023 - 15/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.

Nº 416/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 391/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 375/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 327/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 323/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.

Nº 320/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 286/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.

Nº 285/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 279/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)

Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)

Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 241/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 173/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca de projetos e obras para escoamento de águas pluviais, em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 444/2022 - 23/05/2022 - Requer Informações referente a realização de exames de Ultrassonografia oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 940/2021 - 24/11/2021 - Requer informações referentes à falta de fralda Infantil, em nosso Município.

Nº 902/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca da funcionalidade das câmeras de vídeo monitoramento instaladas em pontos de acesso do município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 822/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca de suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.

Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.

Nº 753/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços da empresa terceirizada DEMAX, conforme especifica o Pregão Presencial nº 84/2019 e contrato vigente 208/2019.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 382/2021 - 05/05/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento nos Contratos firmados entre a Prefeitura de S. Bárbara e a empresa AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA EPP”.

Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.

Nº 205/2021 - 01/03/2021 - Requer informações sobre Processo Licitatório e Contrato com a empresa responsável pelos radares no município, conforme especifica.

Nº 204/2021 - 01/03/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnostico por imagem, como tomografia computadorizada e mamografia.

Nº 152/2021 - 16/02/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre ordem cronológica de pagamentos.

Nº 151/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 123/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca dos exames de colonoscopia e ressonância magnética junto ao Sistema Único de Saúde

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 3/2021 - 04/01/2021 - Requer informações acerca dos recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia do coronavírus.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Shirley Bueno Inácio, ocorrido recentemente.

Resoluções (1)

Nº 3/2021 - 16/11/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida.

Substitutivos (5)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 20/05/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros e requisitos objetivos de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."

Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.