Vereadores - FELIPE CORÁ - Proposituras
Emendas (8)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 27/10/2023 - Emenda Impositiva ao Pl 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.
Indicações (104)
Nº 849/2024 - 26/03/2024 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Antônio de Toledo Mello, 158, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.
Nº 3069/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal novas pinturas e reforço nas pinturas de solo de trânsito no perímetro da denominada CASA DE MARIA, no bairro Planalto do Sol II.
Nº 3001/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore localizada na Rua João Gilberto Franchi, 666, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 2953/2023 - 31/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza na UBS Vista Alegre, cito à Rua das Bem Aventuranças 255, neste município
Nº 2900/2023 - 25/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o Nivelamento do bueiro da Rua Urandi, 305, no bairro Planalto do Sol II, neste município
Nº 2899/2023 - 25/10/2023 - Este vereador foi procurado por munícipes solicitando a poda e a retirada dos galhos caídos na calçada, ocasionados pelas chuvas e pelos fortes ventos, que estão atrapalhando os pedestres, que a utilizam.
Nº 2898/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua do Amor, em frente ao portão de entrada/ saída da Escola Profª Odair de Oliveira Segamarchi, neste município.
Nº 2860/2023 - 20/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua do Césio, em frente à entrada do Tívoli Shopping, no Bairro Mollon IV, neste município
Nº 2855/2023 - 19/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua Vitoria Giubina Scomparim em toda sua extensão no bairro Planalto do Sol, neste município.
Nº 2854/2023 - 19/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na extensão da Rua Rodão Jorge Patrício, no bairro Conj. Hab. Trabalhadores, neste município
Nº 2844/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua José Claudio Venturelli, em frente ao nº 41, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 2765/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Alfeu Schmidt, no Bairro Planalto do Sol II, em toda a sua extensão, neste município.
Nº 1873/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Ipanema, defronte ao número 46 no Bairro Jardim Batagim, neste município.
Nº 1570/2023 - 19/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de terreno na rua Amparo, 612/706, no Bairro Res. São Joaquim, neste município.
Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).
Nº 841/2023 - 13/04/2023 - Calçamento na Rua Potiguares, no Bairro Jardim Mariana, neste município.
Nº 839/2023 - 13/04/2023 - Calçamento na Rua Tabajaras, no Bairro São Francisco, neste município
Nº 837/2023 - 13/04/2023 - Nivelamento e cascalho na Rua A, próximo ao número 900 no Chácaras Beira Rio
Nº 914/2023 - 20/03/2023 - Revitalização e conservação na praça na Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 913/2023 - 20/03/2023 - Poda das árvores na Área de Lazer localizada na Rua Marília de Dirceu, no Bairro Parque Olaria, neste município.
Nº 844/2023 - 13/03/2023 - limpeza e roçagem entre a rua da Bondade e a rua da Boa vontade no Jardim Vista Alegre, neste município.
Nº 843/2023 - 13/03/2023 - Pavimentação na Rua Potiguares, no Bairro Jardim Mariana, neste município.
Nº 711/2023 - 06/03/2023 - Limpeza e roçagem da Praça na rua Guaianazes, no Bairro Santa Rita de Cássia, neste município.
Nº 702/2023 - 06/03/2023 - Poda das árvores na Praça localizada na Rua Guaianazes, Bairro Santa Rita de Cássia, neste município
Nº 361/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção de quadra de areia na Área de lazer e Bem Estar, entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.
Nº 360/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção bebedouro, entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.
Nº 359/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de Área de Bem Estar e lazer entre as ruas Alemanha, Portugal, Holanda e Av. da Amizade, no Bairro Jardim Europa, neste município.
Nº 358/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Vereador Luis Antonio Pannagio, defronte ao número 144 no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 357/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua do Papel, defronte ao número 156 no bairro Jardim Pérola.
Nº 356/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da rua do Aço, no Bairro São Fernando, neste município.
Nº 355/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem de Área de Bem Estar e lazer entre as ruas Ametista, Fluorita e Av. Alfredo Contato, no Bairro São Fernando, neste município.
Nº 310/2023 - 30/01/2023 - Tapa Buraco na Rua Curitiba, no bairro Cidade Nova II.
Nº 307/2023 - 30/01/2023 - limpeza e roçagem de área verde na Rua Tabajaras, no Bairro São Francisco
Nº 306/2023 - 30/01/2023 - Limpeza e roçagem ao lado da EMEI Profª Áurea Chan Bataglia, no Cidade Nova.
Nº 202/2023 - 23/01/2023 - Limpeza e roçagem de área verde entre as Rua São Luís e Av. Pedroso no Bairro Planalto do Sol.
Nº 201/2023 - 23/01/2023 - Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 2632/2022 - 29/11/2022 - Roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2631/2022 - 29/11/2022 - Poda de árvore localizada na Rua João Gilberto Franchi, Jd. Das Orquídeas.
Nº 2630/2022 - 29/11/2022 - Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 2629/2022 - 29/11/2022 - limpeza e roçagem de área verde na Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2619/2022 - 28/11/2022 - Limpeza, revitalização e conservação da praça do bairro Santa Rita de Cássia na Rua Guaianazes.
Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.
Nº 2422/2022 - 07/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 2178/2022 - 03/10/2022 - Manutenção nos brinquedos e praça localizado na Rua Marília de Dirceu
Nº 2114/2022 - 19/09/2022 - Troca de Lampada na Rua Pernambuco, 173 - Vila Brasil
Nº 1998/2022 - 25/08/2022 - Instalação de ondulação transversal (Lombofaixa) na Rua Limeira, 729 - São Fernando.
Nº 1997/2022 - 25/08/2022 - Estudo para novos pontos de iluminação, na Rua do Ósmio e Av. Santa Barbara, em frente à saída do Tivoli Shopping.
Nº 1930/2022 - 11/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua Limeira, nas proximidades do nº 729, no bairro São Fernando.
Nº 1818/2022 - 28/07/2022 - Troca de Lampada na Rua do Milho,492 Jardim Pérola
Nº 1799/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Av. Mogi Guaçu, 1552 - Jardim das Laranjeiras.
Nº 1798/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Carlos Murbach, 42 - Santa Lúzia.
Nº 1797/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 1796/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua James de Oliveira, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 1795/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua João Lino com Rua Alice Aranha de Oliveira, vila Maria, neste município.
Nº 1794/2022 - 25/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de Faixa de pedestres e sinalização vertical (placas) entre as Rua Holanda com Rua Adélia Bertine - Cândido Bertine.
Nº 1663/2022 - 04/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Guaianazes no jardim Santa Rita de Cássia, neste município.
Nº 1585/2022 - 21/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de cerca viva e galhos que estão avançando o passeio público em área pública localizada na Avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani.
Nº 1453/2022 - 02/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua Peru, 317 no bairro Sartori, neste município.
Nº 1399/2022 - 23/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Guaianazes no jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 929/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 928/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 927/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal nivelação de canaleta funda na Rua João Gilberto Franchi, próximo ao número 411 no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 108/2022 - 18/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de várias lâmpadas queimadas dos postes fixados no entorno do Condomínio São Pedro, na Rua Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 3620/2021 - 16/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento, intensificando as rondas nas praças do Bairro Jardim Esmeralda, neste município.
Nº 3619/2021 - 16/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para a contratação de mais médicos pediatras nos Prontos Socorros.
Nº 3410/2021 - 24/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Paiosin, defronte ao número 82 no Residencial Santa Rosa II.
Nº 3310/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal o aumento do número de pediatras no Pronto Socorro Municipal “Dr. Afonso Ramos”.
Nº 3314/2021 - 11/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore localizada na Rua Itapira, 249 – Jardim Adélia, neste município.
Nº 3277/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Reforma de brinquedos no parque infantil localizado na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola”
Nº 3225/2021 - 01/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal revitalização de área público e brinquedos infantis, localizado defronte a EMEI “Zelinho”, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 3063/2021 - 06/10/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, o cancelamento do S. Bárbara Carnaval DuzEnta, edição 2022
Nº 2723/2021 - 25/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de TELECONSULTA com especialistas para casos de baixa complexidade.
Nº 2412/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Jardim das Orquídeas entre as Ruas Saturnino Rodrigues e João Gilberto Franchi.
Nº 2411/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Alfeu Schmidt, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2410/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Ana Maria Bregadioli, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2409/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Dr. José Cláudio Venturelli, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2408/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Humberto de Luca, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2407/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua James de Oliveira, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2406/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2405/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Saturnino Rodrigues, no Jardim das Orquídeas.
Nº 2404/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vereador Luis Antonio Panagio, no Jardim das Orquídeas
Nº 2353/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Ernesto de cillo, 541 - Santa Rita.
Nº 2352/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Polônia, 1314 no bairro Candido Bertine.
Nº 2351/2021 - 19/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de tapa buracos oriundos de serviços efetuados pelo DAE na Rua Humberto de Lucca, 532 no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 2350/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da arvore localizada na Rua do Zinco, 371 no bairro Mollon, neste município.
Nº 2293/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, flexibilização do Decreto Municipal 7.187 de 23 de abril de 2021, seguindo o Plano São Paulo.
Nº 2257/2021 - 14/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que efetue serviços de recape e tapa-buraco em toda extensão da Rua Davi Livingstone, em especial próximo ao número 140 no bairro Santa Inês.
Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 2046/2021 - 11/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Polonia, próximo ao número 1314 no bairro Candido Bertine.
Nº 1671/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize mais locais de vacinação contra o COVID-19, em especial na Zona Leste de nossa Cidade.
Nº 1670/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a Organização do Ponto de Vacinação do CIEP “Dom Eduardo Koaik.
Nº 1496/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Saturnino Rodrigues, próximo ao número 1580 no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 1495/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada, localizada na Rua Fortunato Bondance, próximo ao número 35 no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 925/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda extensão da Rua Saturnino Rodrigues, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 924/2021 - 01/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas neste município.
Nº 246/2021 - 19/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED No bairro Jardim Laudissi I.
Nº 740/2021 - 15/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de instalação de uma área de lazer na área de lazer na área verde localizada na Rua Dr. Luis Roberto dos Santos Mano defronte com a Rua Vereador Toninho Furlan, no Rochelle II, neste município;
Nº 500/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua do Algodão, defronte ao número 1517, no bairro Cidade Nova, neste município.
Nº 499/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com operação tapa-buraco na Rua Lorena, defronte ao número 148 no bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº 498/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a manutenção dos bebedouros do Parque Araçariguama.
Nº 364/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Pedroso, próximo ao Posto de Gasolina no bairro Planalto do Sol II.
Nº 358/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza no campo de areia do bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 357/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 353/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Cônego Luís Vieira da Silva, defronte ao número 158 no bairro Parque Olaria.
Leis Ordinárias (6)
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4341 - 03/03/2023 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Moções (67)
Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Nº 167/2024 - 12/04/2024 - Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.
Nº 136/2024 - 18/03/2024 - Manifesta aplauso ao Sub-Tenente reformado Nilson Castro Silva, conhecido como Sargento Castro, pelos seus inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista ao longo de 37 anos de dedicada e exemplar carreira como Policial Militar.
Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 103/2024 - 22/02/2024 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio deste, o Vereador Felipe Corá, solicita a análise e possível reinstituição do sistema "Cinderela" nos prontos-socorros do município durante os horários críticos de 19h às 00h, visando aprimorar o atendimento à população e a gestão eficiente dos recursos disponíveis.
Nº 101/2024 - 20/02/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALAS CONTRA ISRAEL
Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.
Nº 17/2024 - 23/01/2024 - “Moção de Apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento nas proximidades da Praça Pública, no bairro 31 de março.”
Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.
Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.
Nº 569/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso a Comunidade Unidos pela Graça, pelos sete anos de dedicação e serviço a nossa cidade.
Nº 568/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso ao 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), pelo trabalho executado no Bairro São Joaquim, neste município.
Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.
Nº 447/2023 - 22/08/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Raphael Branco de Azevedo e sua Corretora Diligente Seguros por seus 14 anos de fundação.
Nº 446/2023 - 22/08/2023 - Manifesta protesto contra possível julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Nº 418/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso aos Policiais Militares, Soldado Wesley de Moraes, Soldado Victor de Lima Nunes e Soldado Danilo Moreira da Silva em reconhecimento à bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.
Nº 417/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso ao Policial Militar, Soldado PM Wesley de Moraes, em reconhecimento à sua bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.
Nº 296/2023 - 20/06/2023 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal acerca da proliferação de capivaras em local defronte à Rua Ipanema, 46, Jardim Batagin, neste município.
Nº 197/2023 - 07/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.
Nº 167/2023 - 28/03/2023 - Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido na cidade de São Sebastião e região.
Nº 165/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Sr. Anderson Galani, pela inauguração do showroom da UNIK Envelopamentos.
Nº 164/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao 1º Tenente Caio Duran Lopes, pela nomeação como Comandante Interino da 2ª Cia do 19° BPMI, responsável pelo policiamento territorial de todo o município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.
Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.
Nº 20/2023 - 24/01/2023 - Manifestam aplauso ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de veículo VAN para a entidade barbarense APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.
Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.
Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.
Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.
Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.
Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.
Nº 472/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Eliel Miranda
Nº 471/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Mauricio Neves
Nº 470/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Ricardo Molina
Nº 469/2022 - 24/10/2022 - Manifesta aplauso ao Sr. VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA – JESUS, pela expressiva votação nas eleições de 2022.
Nº 350/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao espaço esportivo BALL PLACE SBO pela promoção do esporte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 298/2022 - 27/06/2022 - Manifesta aplauso ao Clube de Cavalheiros de Americana, na pessoa do Presidente Beto Lahr, pela realização da 34ª Festa do Peão de Americana.
Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.
Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 245/2022 - 02/06/2022 - Manifesta Aplausos a Companhia de Folia de Reis Ouro, Incenso e Mirra.
Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.
Nº 169/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à instalação de muro de proteção em toda extensão da SP-304.
Nº 165/2022 - 09/05/2022 - Manifesta aplauso ao jornalista Sr. Allan Lopes dos Santos, pelos seus atos em defesa da liberdade e da democracia.
Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.
Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.
Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.
Nº 492/2021 - 14/10/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Planejamento para vinda de Centro de Distribuição do Mercado Livre e Amazon em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 470/2021 - 24/09/2021 - Manifesta protesto a Prefeitura Municipal e ao Prefeito Rafael Piovezan, ao Governo do Estado de São Paulo e o Governador João Dória, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.
Nº 404/2021 - 19/07/2021 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Davilson Moreira Alves conhecido pelo nome de Guerra Cabo Alves, por ter, juntamente com a sua equipe de trabalho, salvo um bebê recém-nascido de apenas 13 dias.
Nº 399/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para disponibilizar maior número de doses da vacina contra a COVID-19, neste município.
Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.
Nº 347/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para que a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia seja transformada em Escola de Tempo Integral na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 339/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.
Nº 338/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.
Nº 289/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI para conquista e destinação de 04 (quatro) ventiladores de suporte respiratório emergencial e transitório denominados INSPIRE, desenvolvidos pela USP para pacientes da COVID-19, ao Sistema Único de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, para auxílio no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Nº 267/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal que por meio da nova empresa, prestadora de serviço de manutenção na iluminação pública, execute serviços de troca de lâmpadas em vários pontos do bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 212/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a Adoção do tratamento preventivo contra a COVID-19, a distribuição gratuita de tais medicamentos mediante prescrição médica, após os primeiros sintomas, assim como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo.
Nº 152/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.
Nº 151/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro 31 de Março, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.
Nº 150/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que prorrogue o prazo do pagamento à vista do carnê de IPTU, com desconto, até o dia 20 de maio de 2021.
Nº 89/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal que proceda a roçagem, manutenção do campo e praça, limpeza no Campo e Praça do AREIÃO na Rua Natal no Bairro Loteamento Planalto do Sol.
Nº 88/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal e a Sertran, quanto à inclusão no itinerário das linhas que passam pela Av. Pedroso que faça um trajeto adentrando no bairro Conjunto dos Trabalhadores.
Ofícios (4)
Nº 215/2024 - 07/03/2024 - Of. nº 215 - 2024 - Visita ao PS Edson Mano. CEI
Nº 838/2023 - 09/08/2023 - Cancelamento da visita ao PS Afonso Ramos.
Nº 828/2023 - 07/08/2023 - Notificando o Secretario de Governo - Visita ao Pronto Socorro Afonso Ramos
Nº 553/2023 - 14/06/2023 - Convite CEI
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.
Nº 17/2023 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Leonildo Negro, dando outras providências.
Nº 6/2022 - 27/06/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Edinaldo Ribeiro, dando outras providências.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.
Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)
Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projetos de Lei (48)
Nº 60/2024 - 08/03/2024 - "Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.”
Nº 54/2024 - 22/02/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 133/2023 - 22/04/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a indenizar proprietários de veículos danificados em decorrência de buracos nas ruas da cidade.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 106/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância armada, medidas preventivas e transparência no serviço.
Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 76/2023 - 21/03/2023 - Institui o aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas médicas e informações sobre serviços de saúde no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 72/2023 - 14/03/2023 - Dispõe sobre a criação de protocolo de ações para empresas, comércios e locais no município de Santa Bárbara d´Oeste visando a detecção e prevenção de casos de assédio moral e sexual contra mulheres.
Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.
Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Nº 7/2023 - 10/01/2023 - Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a defesa dos Guardas Civis Municipais em processos judiciais propostos em decorrência do desempenho de suas funções, e dá outras providências.
Nº 89/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 63/2022 - 28/03/2022 - Determina colocação de placa indicativa com todos os dados de locação em imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do Município
Nº 61/2022 - 25/03/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 44/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a proibição de manifestações e invasões a templos religiosos e violações a cultos religiosos no município de Santa Barbara d'Oeste”.
Nº 41/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a destinação porcentual de repasses do ISS-QN sobre Pedágios para investimento na Educação para o Trânsito”.
Nº 40/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.
Nº 33/2022 - 23/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”
Nº 20/2022 - 07/02/2022 - Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 229/2021 - 21/10/2021 - Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados na grade curricular das escolas municipais de período integral, e dá outras providências.
Nº 228/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para Covid-19 no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP e dá outras providências.
Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 188/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal.
Nº 181/2021 - 18/08/2021 - Autoriza a criação do Programa Passe Livre no transporte público urbano no Município de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 159/2021 - 23/07/2021 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Nº 147/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB — Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências”.
Nº 95/2021 - 13/05/2021 - "Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções”.
Nº 71/2021 - 14/04/2021 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.”
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 44/2021 - 11/03/2021 - Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19.
Nº 38/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Nº 36/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população do município de Santa Bárbara d’Oeste em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Nº 35/2021 - 26/02/2021 - Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 26/2021 - 11/02/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 22/2021 - 03/02/2021 - “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar parcerias ou convênios com INICIATIVA PRIVADA para desburocratizar a fila de espera dos exames, internações (UTI) e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Regulamenta o artigo 10, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projetos de Resolução Municipal (4)
Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.
Nº 4/2023 - 13/03/2023 - Altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.
Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 3/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida."
Requerimentos (123)
Nº 300/2024 - 16/04/2024 - Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 75/2024 - 23/01/2024 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.
Nº 74/2024 - 23/01/2024 - Requer que seja convocada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente aos assuntos: contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar.
Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.
Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Nº 911/2023 - 27/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre a Rua Cesário Cavalheiro Leite e a Av. Pref. Isaias Hermínio Romano, no Bairro Conj. Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 891/2023 - 18/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre às Ruas Natal lima Bonfim, Antônio L Fornazim, Romarinho Franchi, no Bairro Dona Regina.
Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 475/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.
Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.
Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.
Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Nº 425/2023 - 15/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.
Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.
Nº 416/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.
Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 391/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 375/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 327/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 323/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.
Nº 320/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência
Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.
Nº 286/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.
Nº 285/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 279/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00
Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)
Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)
Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)
Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 241/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)
Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 173/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca de projetos e obras para escoamento de águas pluviais, em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.
Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.
Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 444/2022 - 23/05/2022 - Requer Informações referente a realização de exames de Ultrassonografia oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.
Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.
Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.
Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.
Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.
Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.
Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.
Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.
Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)
Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.
Nº 940/2021 - 24/11/2021 - Requer informações referentes à falta de fralda Infantil, em nosso Município.
Nº 902/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca da funcionalidade das câmeras de vídeo monitoramento instaladas em pontos de acesso do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 822/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca de suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.
Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.
Nº 753/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços da empresa terceirizada DEMAX, conforme especifica o Pregão Presencial nº 84/2019 e contrato vigente 208/2019.
Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.
Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.
Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).
Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.
Nº 382/2021 - 05/05/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento nos Contratos firmados entre a Prefeitura de S. Bárbara e a empresa AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA EPP”.
Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.
Nº 205/2021 - 01/03/2021 - Requer informações sobre Processo Licitatório e Contrato com a empresa responsável pelos radares no município, conforme especifica.
Nº 204/2021 - 01/03/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnostico por imagem, como tomografia computadorizada e mamografia.
Nº 152/2021 - 16/02/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre ordem cronológica de pagamentos.
Nº 151/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 123/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca dos exames de colonoscopia e ressonância magnética junto ao Sistema Único de Saúde
Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.
Nº 3/2021 - 04/01/2021 - Requer informações acerca dos recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia do coronavírus.
Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Shirley Bueno Inácio, ocorrido recentemente.
Resoluções (1)
Nº 3/2021 - 16/11/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida.
Substitutivos (1)
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.