Projeto de Lei Nº 129/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06680/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, RONY TAVARES
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura de cabeamento em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 11/09/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 16/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 201
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2483/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 08/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura de cabeamento em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 11/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura de cabeamento em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 93/2025 | 26/09/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 60/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |