Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01238/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/02/2024 | 752,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 63
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 534
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 22/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 06/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4629 | 03/09/2024 |
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado