Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/08/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:10
Presentes (11) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, BACHIN JÚNIOR
Ausentes (8) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, JESUS, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 271/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Aditiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), acerca de instalação de viaduto, na altura do KM 133, da Rodovia SP304 (Luís de Queiroz).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a nebulização dedetização em massa, de forma simultânea, em toda extensão do município contra escorpiões, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre internet nas escolas municipais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da extração da árvore na Rua Sorocaba defronte a residência nº 684, Cidade Nova II, neste Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre atestado médico de saúde ocupacional emitido pelo SESMT para servidores do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o último concurso público promovido pela Prefeitura.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre professores na educação infantil.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca do Vale Alimentação para pacientes em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca da realização de serviços de desentupimento em bueiros (boca de lobo), em nosso município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca da realização dos exames de sangue pelos usuários da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...