Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/08/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/08/2024 | 692,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 271/2023 - 03/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - 15/09/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 27/03/2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 54/2024 - 22/02/2024
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2024 - 06/08/2024
Assunto: Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Moção Nº 315/2024 - 07/08/2024
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), acerca de instalação de viaduto, na altura do KM 133, da Rodovia SP304 (Luís de Queiroz).
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 317/2024 - 09/08/2024
Assunto: Manifesta aplausos pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 318/2024 - 09/08/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a nebulização dedetização em massa, de forma simultânea, em toda extensão do município contra escorpiões, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 559/2024 - 14/08/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre internet nas escolas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 560/2024 - 15/08/2024
Assunto: Requer informações acerca da extração da árvore na Rua Sorocaba defronte a residência nº 684, Cidade Nova II, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 561/2024 - 15/08/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre atestado médico de saúde ocupacional emitido pelo SESMT para servidores do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 562/2024 - 15/08/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o último concurso público promovido pela Prefeitura.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 563/2024 - 15/08/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre professores na educação infantil.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 564/2024 - 15/08/2024
Assunto: Requer informações acerca do Vale Alimentação para pacientes em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 565/2024 - 19/08/2024
Assunto: Requer informações acerca da realização de serviços de desentupimento em bueiros (boca de lobo), em nosso município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 566/2024 - 19/08/2024
Assunto: Requer informações acerca da realização dos exames de sangue pelos usuários da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES