Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05844/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/08/2025 | 189,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2025
Objetivo: a pedido
Complemento: Retorno, para envio à Diretoria Legislativa.
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/08/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 292
Resposta: 18/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2394/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 05/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 07/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 19/09/2025 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Lei Ordinária Nº 4719 | 01/10/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o ‘Agosto Lilás’ como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado