Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/09/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 34ª RO
Matérias
Projeto de Lei Nº 96/2025 - 04/08/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 19/09/2025
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 99/2025 - 05/08/2025
Assunto: “Institui o Programa de Incentivo ao exercício da atividade de cuidador de idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 289/2025 - 10/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Clube dos Balas pelo aniversário de 42 anos de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 290/2025 - 11/09/2025
Assunto: Aplaude o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Bárbara d’Oeste, Tietê, Cerquilho e Jumirim – Sincomerciários, pela passagem dos seus 34 anos de fundação, celebrados no dia 03 de setembro de 2025
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 291/2025 - 12/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao radialista José Flávio Scavassa, que há 27 anos coordena o Departamento de Jornalismo da Rádio Luzes, produzindo e apresentando o Programa Dia a Dia Luzes, reconhecido por levar informações, notícias, entrevistas, opiniões e relevante prestação de serviços aos ouvintes e internautas.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 292/2025 - 15/09/2025
Assunto: Manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que adote providências necessárias para a substituição de um poste de madeira com problema em sua base localizado na Rua Monte Alegre do Sul, 923, no Jardim das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 293/2025 - 15/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Jefferson da Silva, conhecido como 2º Sargento PM Jefferson, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 294/2025 - 15/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos, conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 295/2025 - 15/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais, conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 296/2025 - 16/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Associação Vida e Sobriedade, Comunidade Terapeuta pelo excelente desempenho nos dias 23 e 24 de agosto no FestVoc realizado no Colégio Don Bosco em Piracicaba.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 552/2025 - 17/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca do Hospital Veterinário “Meu Pet”, com sede em nosso município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 553/2025 - 17/09/2025
Assunto: Requer providências quanto à presença de capivaras em área urbana.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 555/2025 - 19/09/2025
Assunto: Requer informações e providências quanto à manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Área de Bem-Estar e Lazer do Parque Zabani, entre as ruas Limeira, Ângelo Giubbina, Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Zabani, que faz frente ao Restaurante Dona Maria, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 556/2025 - 19/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da poda de árvore e troca de lâmpada na Rua Ametista, em frente ao nº 62, no bairro Jardim São Fernando.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 557/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a composição das equipes de limpeza e manutenção das quadras e campos esportivos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 558/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes acerca do devido atendimento às crianças com autismo da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 559/2025 - 22/09/2025
Assunto: Solicita informações e providências acerca das lamas e dejetos das obras de desassoreamento da lagoa do Parque Araçariguama, que estão sujando as Ruas Vinte e Um de Abril (Bairro Parque Olaria), Rua Cláudio Manoel da Costa (Bairro Parque Rochelle), Rua Sabino Juvenal Sandoval, Estrada do Barreirinho (Bairro Jardim Vista Alegre) e Estrada dos Confederados (entre os bairros Jardim Aranha Oliveira e Chácaras Santa Alice).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 560/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de buracos no asfalto em trecho da Rodovia Ernesto de Cillo, no bairro Inocoop, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 561/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre o funcionamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) na área central de Santa Bárbara d’Oeste, em especial quanto ao uso por idosos e pessoas com deficiência.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 562/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do destino do repasse da emenda impositiva destinada a esta Casa.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 563/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do estudo sobre o projeto de lei de regularização de imóveis (anistia).
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 564/2025 - 22/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEFEI Antônia Dagmar de Almeida Rosolen.
Autoria: CABO DORIGON