Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Supressiva
Data: 19/09/2025
Protocolo: 07042/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/09/2025 | 264,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/08/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado