Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 27/08/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/09/2025 | 263,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/08/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações educativas em escolas e templos religiosos, e dá outras providências. |