Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02607/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/03/2026 | 256,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 24/03/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 25/03/2026 |
Requerimento à Presidência de RETIRADA do Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK |