Projeto de Lei Nº 116/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06251/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/08/2025 | 210,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/12/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 410
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 269
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2657/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 20/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 28/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |