Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 06495/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/09/2025 | 259 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 28/08/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2025 | 20/08/2025 | Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste. |