Comunicação Interna Nº 3/2026
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00399/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna nº 03.2026 - afv - Felipe Corá - Ciência do PL nº 116-2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre a integração de políticas públicas para prevenção e combate à violência animal, humana e ambiental, instituindo programas de reeducação, educação em empatia e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ |