Projeto de Lei Nº 135/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06930/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Coautoria: CABO DORIGON, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, LUCIO DONIZETE, RONY TAVARES, MARCELO CURY, JUCA BORTOLUCCI
Assunto: ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/11/2025 | 419,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/10/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 354
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 216
Resposta: 07/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2526/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 25/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Comunicação Interna Nº 104/2025 | 23/10/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 63/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 18/11/2025 |
“Suprime-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Lei nº 135/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
|
| Autógrafo Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado