Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 44ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 202,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 14/10/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 18/11/2025
Assunto: Altera a redação do inciso I do § 8º do art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, conforme redação proposta no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 107/2025 - 14/08/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 128/2025 - 04/09/2025
Assunto: Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 18/11/2025
Assunto: Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 128/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 135/2025 - 16/09/2025
Assunto: ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, LUCIO DONIZETE, RONY TAVARES, MARCELO CURY, JUCA BORTOLUCCI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 18/11/2025
Assunto: “Suprime-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Lei nº 135/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 156/2025 - 17/10/2025
Assunto: Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 420/2025 - 24/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes, por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo e por sua destacada contribuição à ciência, à educação e à formação de novos pesquisadores.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 419/2025 - 24/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à professora Raquel França de Santana, coordenadora pedagógica da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, de Santa Bárbara d’Oeste, por seu comprometimento, dedicação e participação ativa na comunidade escolar.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 417/2025 - 18/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a banda do Palco pro Buteco, em reconhecimento ao talento, dedicação e brilhantismo que vem marcando sua trajetória artística e por sua participação na 33ª edição da Festa das Nações em Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 683/2025 - 25/11/2025
Assunto: Requer informações sobre qualidade de alguns veículos utilizados no transporte de munícipes que realizam tratamentos em outras cidades, como Campinas, especificamente em unidades como o AME, Unicamp e Lucy Montoro.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 684/2025 - 27/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a espessura das agulhas descartáveis destinadas aos pacientes que utilizam insulina na rede municipal de saúde.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 685/2025 - 28/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da suposta redução do número de médicos nos prontos-socorros do município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 686/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 687/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações sobre a situação da ponte na Avenida Pedroso que interliga os bairros San Marino ao Planalto do Sol II em nosso município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 688/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições e a gestão dos cemitérios Campo da Ressurreição (Central) e Cemitério da Saudade (Cabreúva), no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 689/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações sobre a atual situação dos funcionários terceirizados da limpeza que prestam serviços nas Secretarias Municipais.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 690/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações quanto à situação de área pública e controle de pragas na Rua Polônia nas proximidades do numeral 1250, no Bairro Cândido Bertini II, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 691/2025 - 02/12/2025
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de data para visita desse vereador nas UBS, Pl. do Sol 2, Cidade Nova e São Fernando.
Autoria: ISAC SORRILLO