Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 44ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 202,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 14/10/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 18/11/2025
Assunto: Altera a redação do inciso I do § 8º do art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, conforme redação proposta no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 107/2025 - 14/08/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 128/2025 - 04/09/2025
Assunto: Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 18/11/2025
Assunto: Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 128/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 135/2025 - 16/09/2025
Assunto: ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, LUCIO DONIZETE, RONY TAVARES, MARCELO CURY, JUCA BORTOLUCCI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 18/11/2025
Assunto: “Suprime-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Lei nº 135/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 156/2025 - 17/10/2025
Assunto: Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 420/2025 - 24/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes, por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo e por sua destacada contribuição à ciência, à educação e à formação de novos pesquisadores.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 419/2025 - 24/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à professora Raquel França de Santana, coordenadora pedagógica da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, de Santa Bárbara d’Oeste, por seu comprometimento, dedicação e participação ativa na comunidade escolar.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 417/2025 - 18/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a banda do Palco pro Buteco, em reconhecimento ao talento, dedicação e brilhantismo que vem marcando sua trajetória artística e por sua participação na 33ª edição da Festa das Nações em Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 683/2025 - 25/11/2025
Assunto: Requer informações sobre qualidade de alguns veículos utilizados no transporte de munícipes que realizam tratamentos em outras cidades, como Campinas, especificamente em unidades como o AME, Unicamp e Lucy Montoro.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 684/2025 - 27/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a espessura das agulhas descartáveis destinadas aos pacientes que utilizam insulina na rede municipal de saúde.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 685/2025 - 28/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da suposta redução do número de médicos nos prontos-socorros do município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 686/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 687/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações sobre a situação da ponte na Avenida Pedroso que interliga os bairros San Marino ao Planalto do Sol II em nosso município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 688/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições e a gestão dos cemitérios Campo da Ressurreição (Central) e Cemitério da Saudade (Cabreúva), no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 689/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações sobre a atual situação dos funcionários terceirizados da limpeza que prestam serviços nas Secretarias Municipais.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 690/2025 - 01/12/2025
Assunto: Requer informações quanto à situação de área pública e controle de pragas na Rua Polônia nas proximidades do numeral 1250, no Bairro Cândido Bertini II, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 691/2025 - 02/12/2025
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de data para visita desse vereador nas UBS, Pl. do Sol 2, Cidade Nova e São Fernando.
Autoria: ISAC SORRILLO