Projeto de Lei Nº 128/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06648/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/09/2025 | 196,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 11/09/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 16/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 26/09/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 350
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2518/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 04/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 11/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 18/11/2025 |
Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 128/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado