Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 02/12/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:28
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - JOI FORNASARI
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Altera a redação do inciso I do § 8º do art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, conforme redação proposta no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2025 - Legislativo
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2025 - Legislativo
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 128/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2025 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Coautoria: CABO DORIGON, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, LUCIO DONIZETE, RONY TAVARES, MARCELO CURY, JUCA BORTOLUCCI
Assunto: ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: “Suprime-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Lei nº 135/2025”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2025 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional da área pública mediante concessão de direito real do uso, em caráter oneroso, visando a instalação de um Centro Especializado de Formação e Qualificação Profissional para atuação em Saneamento Básico, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 184/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2.025, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes, por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo e por sua destacada contribuição à ciência, à educação e à formação de novos pesquisadores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta aplauso à professora Raquel França de Santana, coordenadora pedagógica da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, de Santa Bárbara d’Oeste, por seu comprometimento, dedicação e participação ativa na comunidade escolar.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Manifesta aplauso a banda do Palco pro Buteco, em reconhecimento ao talento, dedicação e brilhantismo que vem marcando sua trajetória artística e por sua participação na 33ª edição da Festa das Nações em Santa Barbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre qualidade de alguns veículos utilizados no transporte de munícipes que realizam tratamentos em outras cidades, como Campinas, especificamente em unidades como o AME, Unicamp e Lucy Montoro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre a espessura das agulhas descartáveis destinadas aos pacientes que utilizam insulina na rede municipal de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da suposta redução do número de médicos nos prontos-socorros do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações sobre a situação da ponte na Avenida Pedroso que interliga os bairros San Marino ao Planalto do Sol II em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições e a gestão dos cemitérios Campo da Ressurreição (Central) e Cemitério da Saudade (Cabreúva), no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações sobre a atual situação dos funcionários terceirizados da limpeza que prestam serviços nas Secretarias Municipais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto à situação de área pública e controle de pragas na Rua Polônia nas proximidades do numeral 1250, no Bairro Cândido Bertini II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de data para visita desse vereador nas UBS, Pl. do Sol 2, Cidade Nova e São Fernando.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Resultado: ...