Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 18/11/2025
Protocolo: 08465/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: “Suprime-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Lei nº 135/2025”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 24/11/2025 | 257,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 135/2025 | 16/09/2025 | ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado