Projeto de Lei Nº 42/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02781/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, MARCELO CURY
Assunto: Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 31/03/2026 | 255,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 10/04/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 16/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 10/04/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 10/04/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |