Comunicação Interna Nº 54/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05158/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 93/2026 - Corá e outros - Ciência do PL nº 42/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 26/03/2026 |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, MARCELO CURY |