Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 03149/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/04/2026 | 259,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 10/04/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 26/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |