Lei Ordinária Nº 4783
Data: 13/04/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4783 de 2026 | .html | 16/04/2026 | 40,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 182/2025 | 28/11/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |