Projeto de Lei Nº 182/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08745/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 193,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 14
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 24/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 01/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 28/01/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |