Projeto de Lei Nº 182/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08745/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 193,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 14
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 24/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 01/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 28/01/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Autógrafo Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 | 24/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado