Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 10ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/03/2026 | 202,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 167/2025 - 11/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 182/2025 - 28/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 19/2026 - 09/02/2026
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS, JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 177/2026 - 10/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Companhia Arabesque Studio de Dança, seu corpo de balé e sua professora coreógrafa pelas conquistas obtidas em competições internacionais realizadas no Chile e Argentina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 178/2026 - 10/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Autoria: FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 179/2026 - 12/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Dj. Renan por sua brilhante trajetória na música eletrônica.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 180/2026 - 12/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao estabelecimento Romario Lanches por sua brilhante história e dedicação no comércio de lanches.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 181/2026 - 13/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 182/2026 - 16/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Minholi Imóveis, pelo relevante trabalho desenvolvido no município de Santa Bárbara d’Oeste e na Região Metropolitana de Campinas.
Autoria: KIFU
Moção Nº 183/2026 - 17/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Torcida Inferno Barbarense pelos 13 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 175/2026 - 17/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 176/2026 - 17/03/2026
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 177/2026 - 17/03/2026
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 178/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento ao público da Clínica Veterinária Meu Pet, em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 179/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da caçamba de lixo na Rua do Açúcar, esquina com a Rua do Couro, próximo ao número 256 (em frente à escola Monsenhor Nicopelli).
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 180/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e ao Departamento de Água e Esgoto a respeito da situação da rede de esgoto localizada na Rua Sabino Juvenal Sandoval, nas proximidades dos números 60, 80 e 140, no bairro Santa Alice, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 181/2026 - 20/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias competentes acerca das providências referentes à Rua Catarina Catussato Furlan, nas proximidades do nº 228, no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 182/2026 - 20/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a suspensão do transporte de estudantes até a porta da casa na área rural do bairro Toledinho.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 183/2026 - 20/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos e insumos, ausência de copos para consumo de água, falta de papel higiênico nos banheiros e demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 184/2026 - 22/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de operação tapa-buracos e recapeamento de ruas e avenidas no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 185/2026 - 23/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes sobre obra que supostamente se encontra embargada na rua Maria Ferreira de Oliveira, nº 318, no bairro Jardim dos Cedros, e providências quanto à proliferação de animais peçonhentos.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 186/2026 - 23/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes sobre a implementação da jornada de 30 horas semanais para profissionais de Psicologia no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES