Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2025
Tipo: Supressiva
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00868/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 182/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |