Lei Ordinária Nº 4341
Data: 03/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Sanção-Promulgação: PAULO MONARO
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4341 - PL nº 159-21 | .html | 31/03/2023 | 37,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 159/2021 | 23/07/2021 | Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências. |