Projeto de Lei Nº 159/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2021
Protocolo: 04902/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/07/2021 | 119,7 KB | ||
| Parecer Procuradoria ao PL nº 159-2021 | 30/01/2023 | 387,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 | 04/10/2021 |
Suprime artigo 7º do Projeto de Lei nº159/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 | 01/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 | 01/02/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4341 | 03/03/2023 |
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/01/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (1) - ESTHER MORAES
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado