Projeto de Lei Nº 125/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06533/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/09/2025 | 205,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para deferimento
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2451/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 | 02/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 | 04/09/2025 |
Requerimento à Presidência de retirada do Projeto de Lei Nº 125/2025 - “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: FELIPE CORÁ |