Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2025
Data: 04/09/2025
Protocolo: 06664/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requerimento à Presidência de retirada do Projeto de Lei Nº 125/2025 - “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/09/2025 | 186 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2025 | 27/08/2025 | “Dispõe sobre a inclusão da exigência de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados como condição para a aprovação de novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.” |