Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06480/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/08/2025 | 188,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 04/09/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 321
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 09/09/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 327
Resposta: 10/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 196
Resposta: 11/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2457/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 28/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 04/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4726 | 23/10/2025 |
Dispõe sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento’, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |