Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/10/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 36ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/10/2025 | 202,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 04/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 115/2025 - 19/08/2025
Assunto: Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 121/2025 - 27/08/2025
Assunto: Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 307/2025 - 23/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso a professora JOICE HELENA CRISP, da escola Prof. Ulisses de Oliveira Valente, em razão de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à educação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 308/2025 - 24/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta André Naves Camanini pela conquista do 4º Lugar na Copa das Nações de Padbol, realizada na Áustria.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 309/2025 - 24/09/2025
Assunto: Manifesta Aplauso para Donizeti Valentin Possignollo, conhecido carinhosamente como João do Freio, da empresa Só Freios.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 310/2025 - 25/09/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para início das obras de reforma do telhado do prédio histórico da E. E. José Gabriel de Oliveira, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 311/2025 - 25/09/2025
Assunto: Manifesta aplausos ao professor /coordenador Manoel Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã ao longo de sua trajetória profissional.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 312/2025 - 26/09/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Senhor Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, por melhorias na Escola Juvelina de Oliveira Rodrigues.
Autoria: CABO DORIGON, ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Moção Nº 313/2025 - 29/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Sra. Luciana Curtes pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Projeto Câmara do Futuro.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 314/2025 - 29/09/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para a poda de árvore de grande porte localizada no cruzamento da Rodovia Luiz Ometto (SP306) com a Estrada Municipal Cândido Antônio Zanata, nº 2045..
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 315/2025 - 29/09/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para a poda de árvore de grande porte localizada no cruzamento da Rodovia Luiz Ometto (SP306) com a Rua Floriano Peixoto.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 01/10/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 103/2010, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 146/2025 - 03/10/2025
Assunto: Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como EMEI Prof. ª Rosângela Aparecida Vendramel Pereira, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Requerimento Nº 573/2025 - 02/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no contrato com o CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, a contratação de serviços de farmacêuticos substitutos e/ou auxiliares de farmácia para atuarem nas farmácias da Rede Municipal de Saúde, por ocasião de férias e/ou afastamento dos profissionais titulares.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 574/2025 - 03/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto às dificuldades enfrentadas pela população no acompanhamento de protocolos administrativos no site da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio dos links “Protocolo - Consulta” e “Inova SBO 1Doc”.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 575/2025 - 03/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a vazamento de esgoto em área pública localizada no final na Rua João Araújo, 261, bairro Planalto do Sol. II.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 576/2025 - 03/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão de carteirinha para pessoas com deficiência auditiva no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 577/2025 - 03/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, investimentos e qualidade de serviço do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 578/2025 - 03/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da área de mata ciliar localizada nas ruas Maria Amabile Mollon e Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon lV.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 579/2025 - 06/10/2025
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da notificação de desocupação de área pública situada entre a Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no bairro Residencial Bosque das Árvores, e as ruas Camaiurás, Emboabas, Benjamin Wiezel, Francisco Egidyo de Godóy e Ernesto Naidelice, nos bairros Santa Rita de Cássia e Inocoop.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 580/2025 - 06/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes sobre os serviços de atendimento emergencial destinados a cães, gatos e outros animais em situação de risco, especialmente nos finais de semana, incluindo o período noturno, em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 582/2025 - 06/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das ruas Xavantes, Caetés e Avenida de Cillo, no Jardim São Francisco, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 583/2025 - 06/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a instalação de placas de alerta a tutores de cães com os dizeres “Atenção! Recolha a fezes de seu cão”, em toda a área de calçada no entorno do reservatório de água e antigo prédio da TV Cultura, entre as ruas Xavantes, Caetés e Caiapós, no Jardim São Francisco, neste município.
Autoria: RONY TAVARES