Projeto de Lei Nº 115/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06244/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/08/2025 | 192,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 203
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2481/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 20/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 28/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4725 | 23/10/2025 |
Institui o ‘Programa de Valorização da Vida’ no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO CURY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |