Autógrafo Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Data: 07/10/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/10/2025 | 936,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 19/08/2025 | Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |