Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Data: 26/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/09/2025 | 263,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 19/08/2025 | Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |