Lei Ordinária Nº 4725
Data: 23/10/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Direitos Humanos e Cidadania
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui o ‘Programa de Valorização da Vida’ no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4725 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 43,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 19/08/2025 |
Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO CURY |