Projeto de Lei Nº 84/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05146/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/07/2025 | 206,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 18/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 168
Resposta: 13/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2377/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 16/07/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 17/07/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4724 | 23/10/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |