Lei Ordinária Nº 4726
Data: 23/10/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento’, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4726 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 38,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 27/08/2025 |
Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |