Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Atos da Presidência (8)

Nº 8/2025 - 17/09/2025 - Estabelece diretrizes complementares para o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 7/2025 - 25/07/2025 - Designa relator especial para o Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 6/2025 - 22/07/2025 - "Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito."

Nº 5/2025 - 16/05/2025 - Designa relator especial para o Projeto de Lei nº 35/2025.

Nº 4/2025 - 07/04/2025 - Estabelece data-limite para a indicação de homenageados com honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 3/2025 - 20/02/2025 - Concessão de complementação do auxílio-doença. Sr. Aureliano S. Vieira

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Designa membros Comissões Permanentes

Nº 1/2025 - 21/01/2025 - “Designa os membros das Comissões Temporárias”.

Decretos Legislativos (23)

Nº 26/2025 - 17/10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 25/2025 - 23/09/2025 - “Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Magali Maluf Alves Corrêa”.

Nº 24/2025 - 09/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Nilton César de Oliveira - “Niltinho”, dando outras providências.

Nº 22/2025 - 04/09/2025 - Dispõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr João Antônio Martini Junior, dando outras providências.

Nº 23/2025 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rogério Lemes Morais – “DJ Bugão”, dando outras providências.

Nº 21/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Bruno Zancan Feliciano, dando outras providências.

Nº 20/2025 - 26/08/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Romeu Romi.

Nº 19/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a senhora Zuleica Barrichello, dando outras providências.

Nº 18/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Senhora Tânia Mara da Silva, dando outras providências.

Nº 17/2025 - 18/08/2025 - Institui na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” e dá outras providências.

Nº 15/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências.

Nº 14/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Juarez Batista de Souza, dando outras providências.

Nº 13/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Janderson Caproni de Carvalho, dando outras providências.

Nº 12/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Luciana Aparecida Fonseca de Godoy, dando outras providências.

Nº 11/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. CLÁUDIO VINICIUS DOS SANTOS BRITTO, dando outras providências.

Nº 10/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”.

Nº 9/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Nelson Campagnolo, dando outras providências.

Nº 7/2025 - 16/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, que estão na ativa ou tenham exercido o magistério e escritores do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Matheus da Silva Martins, dando outras providências.

Nº 4/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Eufrazia Agizzio, dando outras providências.

Nº 3/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rubens Cunha, dando outras providências.

Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jurandir Cesta Bignotto

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Bellan.

Emendas (8)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 01/12/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 14/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 26/10/2023 - Emenda impositiva ao PL nº 294/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.

Indicações (523)

Nº 3754/2025 - 10/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza e manutenção de praça pública localizada na Avenida de Cillos, 1184, no Jardim Paulista, esquina com a Rua Tamoios.

Nº 3477/2025 - 13/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição ou reparo das mesas de concreto deterioradas instaladas na área externa do CIEP Angélica Sega Tremacoldi, localizado na Rua João Calvino, nº 61, bairro no Jardim das Orquídeas.

Nº 3417/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute reparos na guia/sarjeta em ponto da Avenida Sebastião de Paulo Coelho, esquina com a Avenida Independência, no bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 3416/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de contêiner/ lixeira para lixo orgânico na Rua dos Jasmins, 168 - Jardim Dulce, neste município.

Nº 3410/2025 - 06/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a análise e instalação de lombada, faixa de pedestres e melhoria na sinalização de trânsito na Av. Tenente João Benedito Caetano, em frente ao nº 1120, neste município.

Nº 3409/2025 - 06/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes a realização de serviços de limpeza, manutenção e instalação de playground na praça localizada na Rua Romeu Fornazari, no encontro com a Rua Aparecido Gonçalves de Faria, no bairro Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 3177/2025 - 11/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição do parque infantil localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 675, esquina com a Rua Tucanos, entre os bairros Santa Rita e Vista Alegre, neste município.

Nº 3146/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas informativas sobre a proibição de descarte de lixo no local no Parque Santa Rita.

Nº 3145/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção ou substituição do bebedouro da praça de esportes do bairro Santa Rita.

Nº 3032/2025 - 25/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal inicialização de serviço especializado no resgate, reabilitação e socialização de cães de grande porte abandonados, com ações de conscientização da população.

Nº 2956/2025 - 18/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a análise e instalação de lombada na Rua Maceió, nº 1316, no bairro Planalto do Sol.

Nº 2901/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e setor competente, a realização de estudos para alteração do sentido de trânsito da Rua Maria Luiza Petrini Margato, bairro Dona Margarida, para sentido único.

Nº 2789/2025 - 01/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto do muro ao redor da UBS Regional da Zona Sul, no Vista Alegre.

Nº 2788/2025 - 01/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Bairro Santa Rita.

Nº 2510/2025 - 04/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza da areia e do entorno, bem como a colocação de mais areia na quadra da área de lazer e bem-estar localizada entre as ruas Dr. Cícero Jones e Sebastião B. do Amaral, no bairro Vila Linópolis, neste município.

Nº 2446/2025 - 27/06/2025 - Sugere à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a implantação de totem de autoatendimento do Poupatempo no município.

Nº 2295/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que realize serviços de manutenção na estrutura do ponto de ônibus localizado na Rua Suécia, nº 2516, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2294/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza de área localizada no final da Rua Senhorinha Barbosa do Nascimento Santos (rua sem saída), no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2293/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de reforma na estrutura do ponto de ônibus localizado na Rua Bélgica nº 2609, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2292/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de limpeza de bueiro com grade obstruída por sujeira na Rua Alemanha, nº 27 – Jardim Europa, neste município.

Nº 2291/2025 - 11/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza em área pública com retirada de folhas secas, galhos, restos de móveis e lixo na Rua Antero Quental, 35 – Jardim Europa.

Nº 2261/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza interna da Escola Municipal Gemma Vasconcelos Camargo Capello, retirando galhos e entulhos.

Nº 2201/2025 - 03/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a limpeza e retirada de galhos e sujeiras amontoados na praça pública localizada entre as ruas Timbiras, Tupis, Tereza Cibim Maluf e Rodovia Dr. Ernesto de Cillos, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2148/2025 - 02/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aumento do número de profissionais capacitados para aplicação de vacinas nas UBS do município.

Nº 2085/2025 - 26/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de canaleta para drenagem da água que escoa pela sarjeta no encontro da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira com a rua Roberto Alves de Almeida, no Distrito industrial I.

Nº 1816/2025 - 06/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço da iluminação na quadra de vôlei do Parque das Paineiras, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso, São Paulo e Tenente João Benedito Caetano.

Nº 1763/2025 - 28/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie transporte público escolar para os alunos da Escola Municipal Professora Maria Augusta, localizada no Parque Planalto, que serão temporariamente alocados na Escola Municipal Professora Maria Regina, no Jardim Europa, neste município.

Nº 1719/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à roçagem de mato alto e limpeza da Praça da República, localizada na Rua São João, s/n, neste município.

Nº 1690/2025 - 17/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto por toda a extensão da área entre as Ruas Euclides de Cunha e Lázaro Gonçalves de Oliveira, entre os bairros Santa Rita e Pq. Lago, neste município.

Nº 1667/2025 - 16/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como a secretaria envolvida, que seja efetuada a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedito da Costa Machado, no bairro Jardim Conceição, neste município.

Nº 1663/2025 - 16/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Solicitação de conserto da valeta no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Rua Benedito da Costa Machado no bairro Jardim Conceição, neste município.

Nº 1662/2025 - 16/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de implantação de sinalização com blocos ou elementos de segregação física no cruzamento da Rua Benedito da Costa Machado com a Rua Primo Scarazatti, Santa Bárbara d’ Oeste – SP.

Nº 1660/2025 - 16/04/2025 - Indicação de solicitação de funcionário(s) na função de agente de organização escolar para EMEFEI Profª Terezinha de J. S. Quinalha Rua da Benignidade, 337 - Vista Alegre, Santa Bárbara d'Oeste – SP.

Nº 1511/2025 - 07/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação das rondas e patrulhamento pela Guarda Municipal em toda a extensão do bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 1508/2025 - 04/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da ampliação do quadro de médicos neuropediatras e a disponibilização de vagas emergenciais para atendimento de crianças com crises convulsivas no serviço de saúde pública municipal.

Nº 1423/2025 - 02/04/2025 - Sugere a construção de lombada na Rua Freire de Andrade, próximo ao nº 175 parque Olaria.

Nº 1418/2025 - 01/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à designação de um Agente de Organização Escolar para a EMEFEI Profª Terezinha de J. S. Quinalha.

Nº 1399/2025 - 31/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação Tapa Buracos na Rua Ernesto Naidelice e adjacências, no Jardim Santa Rita - Inocoop, em nosso município.

Nº 1333/2025 - 27/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa amarela de "Proibido Estacionar" de guia em sarjeta, na Rua Floriano Peixoto, nº 1328, Centro.

Nº 1323/2025 - 26/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de instalação de um parquinho (playground) na EMEI Charles Keese Dodson, situada na Av. Ruth Garrido Roque, 1111 – Bosque das Arvores, Santa Bárbara d’ Oeste – SP.

Nº 1300/2025 - 24/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Av. Marginal Roberto Pyles, esquina com Cel. Walter Milton de Aranha Oliveira, neste município.

Nº 1295/2025 - 21/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda roçagem de mato alto e limpeza na Rua Benjamin Wiezel, nº 1115 - Bairro Santa Rita, em nosso município.

Nº 1066/2025 - 12/03/2025 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza, roçagem de mato alto e retirada de lixo na área pública localizado à Av. José de Godoy, frente ao nº 125, jardim Mariana no município de Santa Bárbara d’Oeste.”

Nº 950/2025 - 06/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto na Rua Joaquim de Oliveira, Centro.

Nº 949/2025 - 06/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto na Rua Argeu Egídio dos Santos, bairro Planalto do sol II.

Nº 947/2025 - 06/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto no campo do Alfa e a colocação de bancos nas imediações.

Nº 946/2025 - 06/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos ao redor dos campos de grama localizados no bairro Santa Rita, entre as ruas Benjamin Wiezel, Camaíuras, Emboabas e Ismael Alves.

Nº 854/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetuar estudos quanto à possibilidade de instalar sinalização de solo (faixa de pedestres) na Avenida Mário Dedini, referência nº 168, lateral da Escola SESI.

Nº 853/2025 - 25/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Ulisses de Oliveira Valente localizada na Rua Prudente de Moraes, 222 - centro, Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 852/2025 - 25/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e concerto no ar condicionado da Farmácia de Alto Custo, localizado no Largo Bicentenário, 50 - Centro.

Nº 851/2025 - 25/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de mato alto e a manutenção nas estradas do Vale das Cigarras, especialmente na rua Antônio Angoline, nº 806.

Nº 850/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza e roçagem de mato nas dependências internas e externas da Creche Carmelita Pelegrino Cervone, localizada na Estr. do Pedroso, nº 1732, no Parque Residencial Zabani, em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 591/2025 - 10/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão de ponto de embarque e desembarque na região sul da cidade, no itinerário de ônibus da saúde para o transporte de pacientes com destino à campinas e região.

Nº 562/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza do lixo depositado na residência situada na Rua Travessa do Talento nº 120 bairro Vista Alegre.

Nº 561/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Plínio Salgado próximo ao número 316 distrito industrial.

Nº 549/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme disposto no Decreto nº 7628 de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 493/2025 - 05/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução da galeria de água pluvial na Rua Genoefa Scuro Wiezel, na Chácara do Manzzato no Acampamento Presbiteriano.

Nº 443/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio a essa Casa de Leis de Projeto que viabilize a regularização de imóveis irregular ou clandestino no Município.

Nº 388/2025 - 30/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de combate à dengue na Rua Coelho Neto, 194 - Jardim Paraíso.

Nº 387/2025 - 30/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvores no Jardim Alfa, nas ruas do entorno do Campo Monte Horebe, Monte Geresin e Avenida João Ometto.

Nº 316/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção na Rua Geraldo Pereira de Brito, localizada no bairro Joias de Santa Bárbara.

Nº 315/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, poda e manutenção na área compreendida entre as ruas Caiapós, Xavantes, Caetés e Estrada de Cillo.

Nº 314/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à retomada do serviço de fumacê para combate à dengue em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 222/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à viabilidade e possível pintura de solo para demarcação de vaga rápida de carga e descarga na Rua Tupis, altura do nº 1405, Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 220/2025 - 20/01/2025 - Reivindica por maior atenção com o atendimento da OS Edson Mano e ampliação de acompanhamento gerencial nos serviços desta unidade.

Nº 169/2025 - 16/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à viabilidade e possível pintura de solo para demarcação de vaga destinada a pessoas com deficiência em frente ao Centro Médico de Especialidades de Santa Bárbara d'Oeste, situado à Rua Graça Martins, nº 45, Centro

Nº 3048/2024 - 11/12/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por maior atenção, reavaliação do serviço executado e providências urgente na entrada do Bosque das Árvores.

Nº 2961/2024 - 26/11/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal o calçamento na rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza no Bairro Zabani em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2960/2024 - 26/11/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para o cercamento com alambrado na Rua General Couto Magalhães no Bairro 31 de Março em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2680/2024 - 24/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a inclusão da Área de Lazer e Bem Estar, Alcindo da Rocha – Zinhão, entre os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, no cronograma da Feira do Produtor Municipal.

Nº 2674/2024 - 23/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a pintura de lombada na Rua da Platina, 306 - Mollon.

Nº 2671/2024 - 22/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a idealização e concretização de uma equipe específica para a conservação e manutenção das praças públicas e áreas de bem estar e convivência, assim como seus equipamentos e demais aparelhos instalados.

Nº 2670/2024 - 22/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a construção e/ou conclusão de rotatórias por toda a extensão do bairro Jóias de Santa Barbara.

Nº 2669/2024 - 22/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a construção de escadas, rampas de acessibilidade e calçada por toda a área pública, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita.

Nº 2665/2024 - 21/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de reforma de canaleta entre as ruas Coelho Neto e Wilcon Pereira, no Bairro Jd. Paraiso.

Nº 2562/2024 - 11/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela intervenção e providências dos setores responsáveis, nas creches públicas e conveniadas, ao combate de doenças transmissíveis.

Nº 2254/2024 - 22/08/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por providências e ações de abordagem com pessoas em situações de rua por cuidados a saúde.

Nº 2055/2024 - 29/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por ampliação de ronda da Guarda Civil Municipal por toda a região do bairro Dona Margarida.

Nº 2054/2024 - 29/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, de forma emergencial por providências relacionadas ao trânsito, no trecho entre as Ruas Benjamin Wiezel e Camaiuras, no bairro Santa Rita.

Nº 1990/2024 - 22/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, de forma emergencial por providências relacionadas ao trânsito, no trecho entre as Ruas Benjamin Wiezel e Camaiuras, no bairro Santa Rita.

Nº 1945/2024 - 15/07/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Jd. Itapua.

Nº 1944/2024 - 15/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores da Av. Domingos Tedesco no Bairro Jd. Mariana.

Nº 1926/2024 - 12/07/2024 - Indica ao Poder Executivo a Extração de árvore grande localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, 450, Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1756/2024 - 18/06/2024 - Indica ao poder executivo municipal, possibilidade de MÃO ÚNICA de direção no trecho da Rua Guaianazes em frente a escola Leonel Brizola no Santa Rita, neste município.

Nº 1698/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a realização do serviço de fumacê, em combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti por toda a extensão do bairro Inocoop, na região sul da cidade.

Nº 1673/2024 - 10/06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de estudos e analise técnica para colocar em sentido único o trânsito na Rua Egydeo Barbosa, no bairro Planalto do Sol. (reiterando a Indicação 3314/2023)

Nº 1629/2024 - 06/06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para o concerto da tabela da quadra de basquete 3x3 no bairro Linópolis.

Nº 1425/2024 - 14/05/2024 - Reitera e indica ao Poder Executivo Municipal a reforma total e restruturação do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros, assim como pontos de acessibilidade, no Jardim Vista Alegre.

Nº 1192/2024 - 25/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Dirceu dias Carneiro entre o numero 300 e 330 - Distrito Industrial ll, neste município.

Nº 1176/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a liberação de motos á utilização aos pontos de Vaga Rápida, na Rua Dona Margarida, em frente ao Número 555, na área Central.

Nº 1096/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo por análise e melhorias aos pedestres, no trecho entre as Rua Tupis e Estrada de Cilos, no bairro Santa Rita.

Nº 1095/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo para melhor analise e reavaliação de datas sobre o serviço de Notificação de Lançamento para pessoa física e pessoa jurídica, neste município.

Nº 1061/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvores na Rua Alagoas 778 com Euzébio de Queiroz 267 no bairro colina de Santa Bárbara.

Nº 1054/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal l que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Alfacenter, em Santa Bárbara d’Oeste .

Nº 980/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para providências em relação a limpeza e retirada de troncos em diferentes áreas públicas.

Nº 953/2024 - 05/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise e providências com pontos que necessitam de acessibilidade arquitetônica, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 816/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias e serviços de captação de águas pluviais em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita.

Nº 798/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de zeladoria e limpeza entre os bairros São Francisco, Vila Godoy, Jardim Santo Antônio, Sartori e Jardim Boa Vista.

Nº 692/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores (levantamento de copa) na Rua Tupis, 2168 - Santa Rita

Nº 630/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para serviços de manutenção e zeladoria, em caráter emergencial, em toda extensão do Jardim Sartori.

Nº 344/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.

Nº 259/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam executadas as devidas melhorias no asfalto da Rua Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Siqueira Campos.

Nº 243/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Operação Tapa Buracos na Rua Padre Manoel da Nobrega,no bairro Siqueira Campos.

Nº 171/2024 - 23/01/2024 - Indica aí Poder Executivo a manutenção e o serviço de Tapa Buracos nas ruas João da Silva Cristóvão, Argemiro Camargo Pedroso, Itália, e adjacências, respectivamente nos bairro Santa Rita e Jardim Europa.

Nº 131/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias entre a Avenida João Ometto, Montev Hermon e Amarilis, no Jardim Alfa.

Nº 47/2024 - 11/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso ou rebaixamento de guia ou sarjeta na rua Cariris, 395 no Bairro Santa Rita.

Nº 41/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção na TV de chamamento e instalação de ventiladores na UBS São Francisco.

Nº 35/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo municipal a manutenção no parquinho da  Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, localizada entre a Avenida de Cillo e ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese.

Nº 32/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Tabajaras esquina com Rua Potiguares no bairro Jd. Mariana. .

Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Indica a Secretaria Municipal de Educação por providências e ações concretas na escolas municipais com orientações que visem combater o vandalismo, nos espaços públicos e privados de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 3373/2023 - 19/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que apresente melhorias junto aos setores responsáveis pela abertura e viabilidade de empresas no município.

Nº 3335/2023 - 14/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grande na rua Tupis, 1750 - Santa Rita

Nº 3334/2023 - 14/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa), na Rua Tucanos, 88 no Bairro santa Rita, neste município.

Nº 3322/2023 - 13/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Reserva Centanaria.

Nº 3315/2023 - 12/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar Livre e um parquinho para criança, no Planalto do Sol.

Nº 3314/2023 - 12/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de estudos e analise técnica para colocar em sentido único o trânsito na Rua Egydeo Barbosa, no bairro Planalto do Sol.

Nº 3264/2023 - 08/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço e pintura de solo no Bairro Vista Alegre, em especifico nas ruas do Talento, Travessa da Paz, Rua da Bondade, das Bem Aventuranças.

Nº 3262/2023 - 08/12/2023 - Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes e a Rua Jose Alves, defronte ao número 340.

Nº 3223/2023 - 01/12/2023 - Indica em caráter de urgência pela manutenção de goteiras na porta/entrada principal do Pronto Socorro Dr. Edson Mano.

Nº 3222/2023 - 30/11/2023 - Indica como forma de apelo, ao Poder Executivo Municipal para a retomada e de forma emergencial de medicamentos, na rede pública, em específico o Sertralina e Gliclazida.

Nº 3185/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a construção de uma canaleta na Rua Tapuias nas proximidades do número 305, no bairro Santa Rita.

Nº 3136/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para providências em relação a aglomeração de pombas no pátio da escola CIEP Leonel de Moura Brizola no bairro Santa Rita.

Nº 3133/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o termino e finalização da obra localizada na rua AV Marginal de acesso a TRBR / Denso e agora Granier, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3073/2023 - 14/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda manutenção ou troca de ventiladores da UBS Boa Vista.

Nº 3072/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção necessária e cascalhamento, por toda extensão da Estrada do Recanto Solar, neste município.

Nº 3059/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a retirada dos fios caídos na Rua Ipanema, ref. Nº 76, preservando pela segurança dos moradores neste trecho do Jardim Batagim.

Nº 3058/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução do serviço de Operação Tapa Buracos por toda a extensão do bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 3057/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e corte de mato por toda a extensão de área verde e pública entre a Avenida Porto Ferreira e Águas da Prata, no bairro São Joaquim.

Nº 3056/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a poda de árvores grandes, na Rua Ipanema, ref. Nº 76, preservando pela segurança dos moradores neste trecho.

Nº 3055/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e retirada de lixos e entulhos em trecho das ruas Itaúna e Itacolomi, no Jardim Batagin.

Nº 3054/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e corte de mato por toda a extensão da escola Caic Irmã Dulce e demais áreas verdes públicas, no bairro Santa Rita.

Nº 3000/2023 - 07/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que tome providencias quanto a limpeza, do imóvel localizado na Rua Limeira 322, no Jd. Turmalina

Nº 2942/2023 - 27/10/2023 - Manifesta aplausos ao palestrante, Moisés Moreira e M2 Oficial pela inicialização de treinamentos e palestras de liderança.

Nº 2834/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a manutenção e reforma de ponto de ônibus, na Rua Emboabas, nº ref. 872, no bairro Santa Rita.

Nº 2756/2023 - 29/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Praça Praça Augusto Toledo “Seo Augustinho”, localizado entre as Ruas Tupis, Tupinambas e dos Carajas no Bairro Jd. Mariana.

Nº 2735/2023 - 27/09/2023 - Indica a Administração Municipal por instalação de ponto de ônibus, melhorias de segurança e acessibilidade em espaço destinado a embarque e desembarque do transporte público, na Rua Tucanos, no bairro Santa Rita.

Nº 2679/2023 - 20/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que atenda o bairro São Joaquim com projetos sociais esportivos para crianças e adolescentes, promovidos pela Prefeitura Municipal.

Nº 2678/2023 - 20/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo para a ampliação e melhora no serviço de coleta de lixo orgânico por toda região do bairro Aranha Oliveira.

Nº 2659/2023 - 15/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita / São Francisco.

Nº 2637/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal em forma de apelo para a recuperação/revitalização total da praça pública entre as ruas Guaianazes e Tucanos, no bairro Santa Rita.

Nº 2620/2023 - 12/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que o serviço de triagem nos Pronto Socorros Municipais sejam divididos entre os atendimentos das crianças e adultos, nestas unidades.

Nº 2611/2023 - 11/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de area publica municipal localizada atras do condominio Residencial Angellis, proximo a estrada do Barreirinho.

Nº 2585/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal em forma de apelo para a limpeza, manutenção e reforma total da praça pública entre as ruas Guaianazes e Tucanos, no bairro Santa Rita.

Nº 2542/2023 - 29/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria de segurança e transito estudos e analise tecnica visando a possibilidade instalação de semáforo e faixa de pedestres na travessia entre os bairros Jd. Alfa e Jd. Firenze.

Nº 2541/2023 - 29/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar Livre e um parquinho para criança, no Bairro Firenze.

Nº 2506/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a melhoria de atendimento e serviços na Unidade Básica de Saúde - UBS “Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro São Francisco.

Nº 2477/2023 - 21/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção nas infiltrações e vazamantos de água de chuva nas salas de aulas da Escola Caic Irmã Dulce.

Nº 2425/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Poder Executivo para a construção de um palco comunitário para shows, eventos e ações que envolvam a comunidade, no bairro Santa Rita.

Nº 2400/2023 - 11/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contrução de palco para uso comunitário e em especifico as ações/atrações da Paroquia Santo Antônio, localizada na Rua Cariris 395 - Santa Rita. Neste municipio.

Nº 2361/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo a construção de calçada, limpeza, e poda e levantamento de copa de árvores entre as ruas Itacolomi com Itaúna, no Bairro Jd. Batagin.

Nº 2299/2023 - 28/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Estados Unidos defronte a barraca de laranja, no Jd. Sartori, neste município.

Nº 2105/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Analise Tecnica e melhorias na sinalização na rua da Benignidade defronte ao Condomínio Residencial Alegra, 279 - Vista Alegre

Nº 1910/2023 - 21/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudos técnicos para a melhora no itinerário do transporte público, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, Terra Azul e San Marino.

Nº 1763/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo para o levantamento e realização de mutirão e/ou ação coletiva para atender e sanar a fila de pacientes que aguardam por aparelhos auditivos, em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1755/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escada na academia ao ar livre no bairro Vale das Cigarras

Nº 1690/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Poder Executivo a plantação de árvores adequadas na lateral (calçada) da Escola Caic Irmã Dulce, em especifico na Rua emboabas, 1874 no Bairro Santa Rita.

Nº 1689/2023 - 30/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda o reforço na pintura de solo (PARE) na Emboabas 124 esquina da Rua Parintins e adjacências, no bairro Santa Rita.

Nº 1676/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a regularização de trechos, adequações e melhorias de acessibilidade, no bairro Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1631/2023 - 26/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos e melhorias na travessia que liga os bairro Santa Rita e Parque do lago. Em especifico nas Ruas Emboabas 1395 (Antiga Euclides da Cunha e lazaro Gonçalves de Oliveira (Condominio Bosque dos Passaros).

Nº 1630/2023 - 26/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para instalação de bancos de concreto anti vandalismo, nas praças públicas, denominados bancos ondas.

Nº 1629/2023 - 26/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos em aparelhos das Academia ao Ar Livre, localizadas na Rua João Batista Rodrigues proximo ao numero 195, no bairro Jd. Laudisse, e tambem na academia ao ar livre localizada na rua Brotas, proxima ao Centro de Educação Ambiental (Antigo Viveiro) no bairro 31 de Março.

Nº 1582/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para maior atenção e ampliação do serviço de transporte público escolar para estudantes da Profª. E.E Odair de Oliveira Segamarchi.

Nº 1534/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a criação de vagas de estacionamento exclusivas para Motoboys e Motofretistas.

Nº 1481/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução de iluminação pública em área verde, entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Dom Pedro I, no Parque Olaria.

Nº 1480/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução de serviços de limpeza, roçagem e poda das árvores em área verde, entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Dom Pedro I, no Parque Olaria.

Nº 1439/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na massa asfaltica na Av Argeu Egideo dos Santos, 211 - Jd. Laranjeiras.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1345/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias na segurança e manutenção no alambrado da Escola EMEFEI Augusto Scomparin.

Nº 1344/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na canaleta localizada na Rua Primo Scarazatti, no Bairro Jd. Conceição.

Nº 1343/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grande na rua Barbara Isaias, 1230, no bairro Santa Rita.

Nº 1342/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação total da Rua Ernesto Naidelice, no bairro Santa Rita.

Nº 1206/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão dos serviço de coleta de lixo nas ruas Léo Gomes Trochman, Armando de Souza Gonzaga e Antonio Alves, ou a colocação de cotainers de lixo no bairro Alphacenter.

Nº 1205/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão, limpeza, manutenção e troca de grades dos bueiros no bairro Mamoré.

Nº 1204/2023 - 12/04/2023 - IIndica ao Poder Executivo Municipal a colocação de containers de lixo na Rua Belém, próximo ao 578 (praça do Areião) no Bairro Cidade Nova.

Nº 1203/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação e colocação de poste de iluminação na praça localizada entre as ruas da Benignidade e Beleza, 123 no Bairro Vista Alegre.

Nº 1202/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por manutenção e troca de grade na boca de lobo localizado na Rua do Estanho 359 e Rua do Ouro próximo ao 474 no Bairro Mollon.

Nº 1160/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na canaleta localizada na Rua Paraguai 58 no Jd. Belo Horizonte.

Nº 1155/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executiva a realização de Consulta Pública para a construção do calendário de eventos culturais 2024

Nº 1154/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executiva a realização de Consulta Pública para a construção do calendário de eventos culturais 2024

Nº 1153/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por maior atenção e cuidados com os setores públicos de atendimento a saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1101/2023 - 03/04/2023 - Sugere a Administração Municipal por melhor disponibilidade e novos meios para negociação de dívidas ativas, neste município.

Nº 1100/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise e execução de obras de acessibilidade, em cumprimento a lei 1261/15, em Santa Barbara d'Oeste.

Nº 1094/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para implantação de Ponto de Apoio e melhor espaço aos motoboys e motofretistas, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1077/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por maiores providencias em relação ao combate e proliferação de escorpiões, nas escolas municipais

Nº 960/2023 - 23/03/2023 - Sugere ao poder executivo municipal a manutenção e fechamentos dos buracos feitos pelo DAE nos Bairros Jardim Paraiso, Santa Rita, Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 944/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento nas ruas do Bairro Cruzeiro do Sul, visando atenção maior na Rua Albano Angolini.

Nº 943/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste. (Reiterando a Indicação 2299/2022)

Nº 942/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Aranha Oliveira.

Nº 941/2023 - 21/03/2023 - Sugere ao poder executivo a limpeza e construção de calçada por toda a extensão de área entre as ruas Itaúna com Itacolomi, no Jd. Icaraí.

Nº 910/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que os Prontos Socorros voltem a realizar encaminhamentos para especialistas da rede.

Nº 909/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a implantação de farmácias nos Prontos Socorros.

Nº 908/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente melhorias no atendimento dos Prontos Socorros do Município.

Nº 832/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Poder Executivo por melhor análise em relação a distribuição de atendimentos entre as Unidades Básicas de Saúde, na região sul.

Nº 769/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, retirada de lixos e entulhos e execução de serviços para melhor vazão nas águas pluviais na Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz, ao lodo do número 502 no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 705/2023 - 06/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que retome o programa pesca no parque (Parque dos ipês), e outros possíveis locais.

Nº 704/2023 - 06/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, na Rua Ismael Alves 223 – Santa Rita.

Nº 703/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Poder ExecutivoMunicipal estudos visando a pintura de faixa amarela (Proibido Estacionar) na Rua Damásio Pimentel de Camargo 306, no Bairro Santa Rita.

Nº 652/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato alto e calçamento na Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano. No bairro Jd. Firenze.

Nº 651/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos na Rua Januário Deleo – Jd. Gerivá.

Nº 650/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de vôlei na área localizada entre as Ruas Lorena, Sorocaba e Santos no bairro Cidade Nova.

Nº 649/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato alto na área localizada entre as Ruas Lorena, Sorocaba e Santos no bairro Cidade Nova.

Nº 483/2023 - 14/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias no CEU das Artes.

Nº 400/2023 - 09/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos na Rua Januário Deleo – Jd. Gerivá.

Nº 378/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na quadra de areia localizada entre as ruas Monte Líbano, Av, Jequeitiba, Monte Ararate, e Monte Sião próximo ao 590 no bairro Jd. Alfa.

Nº 377/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias como a colocação de braço de iluminação pública da Rua Ruth Garrido Roque, 530 – próximo ao condomínio Cerejeiras no Pq. Do Lago.

Nº 376/2023 - 06/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com Serviços de limpeza, retirada de Entulhos entre as Ruas Lazaro Gonçalves de Oliveira, Vitorio Padoveze e João Rossi, o Pq. Do Lago.

Nº 375/2023 - 06/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com A colocação de tubulação para guiar água de esgoto e água de chuva entre as Ruas Lazaro Gonçalves de Oliveira, Vitorio Padoveze e João Rossi, o Pq. Do Lago.

Nº 339/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela analise técnica do setor municipal de trânsito por melhorias no fluxo em diferentes pontos da cidade.

Nº 328/2023 - 02/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por serviços de limpeza, roçagem e reparos na malha asfáltica por toda a extensão da Avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Bosque das Árvores.

Nº 221/2023 - 25/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização do recapeamento total da Rua Cataguases no Segundo Distrito Industrial.

Nº 209/2023 - 24/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua Elmer Vaughn no bairro Vista Alegre.

Nº 208/2023 - 24/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de área pública entre as Ruas, Gilberto Bavoso de Sá e Thirso machado no bairro Terras de Santa Bárbara.

Nº 118/2023 - 13/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação Tapa-buracos na Avenida Antonio Moraes Barros, e todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, além das ruas e avenidas dos bairros Parque Eldorado, Parque Residencial do Lago, Bosque das Árvores, Santa Rita de Cássia, Inocoop e Jardim Mariana, Santa Inês.

Nº 43/2023 - 11/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que execute melhorias de captação de águas pluviais, entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores.

Nº 32/2023 - 10/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que execute ou busque os responsáveis para realizar a manutenção da Rua da Benignidade, no bairro Vista Alegre.

Nº 31/2023 - 10/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de containers de lixo orgânico entre as Ruas Benedito Samuel Barbosa, Coronel Walter Milton de Aranha Oliveira, Capitão Verissimo Oliveira no Bairro Aranha Oliveira.

Nº 2690/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para criar vaga especial para deficiente, na Av. Monte Castelo, próximo ao número 806 – Centro.

Nº 2689/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal analise para ampliação e reforço do patrulhamento policial na área central e bairros da nossa cidade.

Nº 2638/2022 - 01/12/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com Serviços de roçagem e corte de mato alto da área entre as Ruas Benjamin Wiezel, Ismael Alves, Camaiuras e Emboabas no Bairro Santa Rita.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2556/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço de Pintura de sinalização, faixas de pedestre no por toda extensão do bairro Rochele, principalmente na Rua Independência e adjacências.

Nº 2555/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e construção de Guias e Sarjetas na Rua Emboabas em frente ao Nº 1285, no bairro Santa Rita.

Nº 2427/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise técnica e melhorias de trânsito entre as ruas Paraguai, Corifeu de Azevedo Marques e Avenida de Cillo.

Nº 2344/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Rua Maceio, 538 no Bairro Cidade Nova e colocação de lixeiras na praça localizada entre as Ruas Maceió 538 e Salvador .

Nº 2337/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores da Rua Candido Portinari, 63 no Jd. Paraiso.

Nº 2332/2022 - 24/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Av Monte Castelo, 812 – Centro.

Nº 2300/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo pela pela manutenção em viela localizada na rua Narciso Brazarotto, 48 – Parque do Lago.

Nº 2299/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no parquinho localizado na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 2298/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo pela instalação de um novo piso emborrachado é ou anti- derrapante na fonte de água interativa do parque Taene.

Nº 2289/2022 - 17/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de totem de monitoramento de segurança no Ciep Leonel de Moura Brizola localizado na rua Guaianases, 875 – Santa Rita.

Nº 2193/2022 - 05/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua do Iridio próximo ao número 551 no Bairro Mollon.

Nº 2192/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo a poda de árvores grandes, calçamento e limpeza e retira de entulhos na Rua Itauna com Itacolomi no Bairro São Joaquim.

Nº 2191/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo a retomada do serviço e fornecimento de entrega de fralda geriátrica.

Nº 2189/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo para manutenção e concerto da rampa de acesso do Pronto Socorro Edson mano ao Hospital Santa Bárbara.

Nº 2188/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo para a instalação de pontos de ônibus na Rua Tucanos, no bairro Santa Rita.

Nº 2123/2022 - 22/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e setor competente a Analise técnica para construção de rotatória em trecho da Av. Mogi Guaçu e Alfeu Schimidt, próximo ao Condomínio Terras de São Pedro, no Bairro Planalto do Sol.

Nº 2122/2022 - 22/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada na Rua Tucanos, em frente ao número 331, no Bairro santa Rita.

Nº 2118/2022 - 20/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Av Ruth garrido Roque, 19 – Pq. Do Lago.

Nº 2113/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal Poda de árvore em área pública na Av. Ruth Garrido Roque, n°ref. 99 - Parque do Lago.

Nº 2085/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Poder Executivo que proceda com rebaixamento da guia para acessibilidade de cadeirantes na Rua Arthur Gonçalves da Silva, próximo ao 305 no Bairro Santa Rita.

Nº 2084/2022 - 13/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Arthur Gonçalves da Silva próximo ao 305 no Bairro santa Rita.

Nº 2051/2022 - 02/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de calçamento por toda extensão da Rua Augusto T. Fragoso no Bairro 31 de Março.

Nº 2015/2022 - 26/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para analise e maior atenção com a falta de água no Jardim Vista Alegre.

Nº 1990/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore grande na Rua Tupis, 2884 – Bairro Jd. Mariana.

Nº 1989/2022 - 23/08/2022 - Indica em forma de apelo, ao Poder Executivo Municipal por obras municipais visando melhores espaços e serviços públicos, na região sul de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1886/2022 - 03/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Theodoro Batalha e Elmer Vaughn no Bairro Vista Alegre.

Nº 1885/2022 - 03/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Profeta Isaias, no Bairro Laudisse.

Nº 1884/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Poder Executivo por Limpeza e poda de árvore na Rua das Turmalinas, esquina com Rua Indaiatuba no Bairro Jardim das Turmalinas.

Nº 1883/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a idealização e/ou busca de parcerias para realização de programas para atender pacientes que estão na fila de espera por aparelhos auditivos.

Nº 1829/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.

Nº 1828/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca dos serviços e esforços com a finalidade de evitar perdas de água no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1800/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção em parque infantil localizado entre as Ruas Itororó, vinte e um de Fevereiro e Marechal Bitencourt, no bairro 31 de Março.

Nº 1639/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores da Rua Dona Margarida nas proximidades do número 806, Centro.

Nº 1633/2022 - 27/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforça de Pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas França e Holanda, no bairro Ferrarezi.

Nº 1617/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada e faixa de pedestres na Rua dos Tupis, nas proximidades do número 1478 esquina com Rua Tucanos no Bairro Santa Rita.

Nº 1616/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de termino de calçamento e construção de pista de caminhada por toda extensão da praça entre as ruas Romeu Fornazari e Santa Rita de Cassia, no Bairro São Camilo.

Nº 1586/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a realização da Edição Gastronômica da Feira do Produtor na região sul da cidade.

Nº 1549/2022 - 14/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixa amarela na Rua Fluorita, Nº390 no bairro Jardim São Fernando.

Nº 1517/2022 - 09/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de construção rampa ou rebaixamento de guia/sargeja na Rua Cariris defronte ao número 367 no bairro Santa Rita.

Nº 1398/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de manutenção em diferentes pontos do Parque Araçariguama e colocação de câmeras de segurança por toda a extensão do parque.

Nº 1397/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada na Rua da Ervilha, nas proximidades do número 722 no Jardim Pérola.

Nº 1396/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda árvore por toda extensão da Rua da Ervilha no Bairro Cidade Nova.

Nº 1354/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal por ações concretas relacionadas ao combate de atos de vandalismo em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1353/2022 - 17/05/2022 - Indica ao poder Executivo Municipal para a realização da Feira do Produtor no bairro Santa Rita.

Nº 1350/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhorias e instalação de um novo parquinho localizado na Rua 21 de Abril no Bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 1349/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos nas ruas dos bairros Jd. das Laranjeiras e das Orquídeas.

Nº 1348/2022 - 16/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de manutenção no calçamento no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Laudisse nas Ruas Profeta, Esdras, Daniel e Josué

Nº 1347/2022 - 16/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos na Rua Pedro Martins Sobrinho - Jd. Laranjeiras, próximo ao condomínio terras de São Pedro.

Nº 1346/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço de pintura de solo de carga e descarga na Avenida de Cillo, Centro.

Nº 1345/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no parquinho da praça do Jardim Batagin, neste município.

Nº 1270/2022 - 02/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos e corte de mato alto na Av. Léo Gomes Trochmann, 99 - Jd. Alphacenter, atrás do Atacadão.

Nº 1261/2022 - 29/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem de área pública na rua, Cesar Sega nas proximidades do número 142, no bairroJardim Dona Regina.

Nº 1202/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de sinalização de solo e instalação de placa de controle de velocidade, na Rua Emboabas esquina com a Arthur Gonçalves de Silva (Entrada da Creche do Caic, irmã Dulce), no bairro Santa Rita.

Nº 1201/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto a limpeza de entulho, termino do calçamento e sarjeta na Rua da Ervilha em frente ao número 676, no Bairro Cidade Nova.

Nº 1174/2022 - 20/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e conclusão da praça destinada a lazer, no Parque Eldorado.

Nº 1118/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza em áreas púbicas e intimar para limpeza em áreas privada por toda a extensão do Distrito Industrial Mamoré.

Nº 1117/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhor utilização e construção de uma área de lazer e atividades físicas em área pública, entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, no bairro Inocoop.

Nº 1116/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza de bueiro, na Av. Dirceu Dias Carneiro em frente ao 420 no Distrito Industrial.

Nº 1115/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos por toda extensão da Av. Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial.

Nº 1114/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e analise técnica no Condomínio Firenze, em especifico na avenida Laerson Andia, visando melhorias na sinalização e instalação de placas e redutores de velocidade.

Nº 1113/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhorias e obras de acessibilidade em toda a extensão da Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.

Nº 1046/2022 - 05/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) / redutores de velocidade na Avenida Pastor Jesus N. Santo, entre os bairros San Marino e Terrazul, neste município.

Nº 971/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhor análise em relação a distribuição de atendimentos entre as Unidades Básicas de Saúde, na região sul.

Nº 938/2022 - 25/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a idealização de projetos com o gênero musical samba, nos bairros periféricos, com cunho social.

Nº 936/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para o serviço de recapeamento de diferentes vias municipais, entre bairros da região sul e Distrito Industrial.

Nº 923/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua Cristovão Colombo, próximo ao 605 no Bairro Jd. Belo Horizonte.

Nº 922/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal poda e levantamento de copa em todas as árvores da Rua Domingos Tedesco, no bairro Jardim Paulista.

Nº 921/2022 - 24/03/2022 - Indica ao poder executivo municipal e aos órgãos competentes, a ronda policial no horário de saída às 14h00 na Profa Odair de Oliveira Segamarchi, localizada na Av. Antonio Moraes Barros , 63 - Jardim Vista Alegre - Santa Barbara d'Oeste.

Nº 835/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a analise técnica junto ao setor de trânsito para melhorias em trecho da Avenida da Amizade.

Nº 826/2022 - 15/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção necessária e cascalhamento, por toda extensão da Estrada do Recanto Solar, neste município.

Nº 770/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização a retirada de pedras, entulhos e limpeza da praça entre as ruas Timbiras e Tereza Cibim Maluf e Rua dos Tupis, no bairro Boa Vista.

Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.

Nº 709/2022 - 04/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), rua 21 de Fevereiro no bairro 31 de Março, neste município.

Nº 708/2022 - 04/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua General Câmara, defronte ao Nº236, no Centro.

Nº 707/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore morta e seca, na Rua Carajás, número 149, São Francisco.

Nº 634/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, proceda com a manutenção e revisão da Praça e toda extensão da área pública localizada entre a Rua Bahia com Rua Osny Martins Cruz – Vila Brasil;

Nº 633/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, proceda com a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na quadra da escola Caic Irmã Dulce, na Rua Arthur Gonçalves da Silva, 240 no bairro Santa Rita.

Nº 623/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à colocação de areia no parquinho localizado na Rua Cristovão Colombo nas proximidades do Nº 114 no Bairro Jardim Paulista.

Nº 588/2022 - 18/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e recuperação do campo de areia localizado entre as ruas Parintins e Emboabas, no Jardim Paraíso.

Nº 559/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Vereador José Luiz Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 515/2022 - 14/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e os devidos reparos em playgrounds e/ou brinquedos instalados em diferentes áreas públicas, destinadas a lazer e bem estar, neste município..

Nº 508/2022 - 11/02/2022 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal extração de árvore na Rua Cabreuva, 226 no bairro Vila Lola.

Nº 507/2022 - 11/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, e demais serviços de zeladoria por toda a extensão da Área de Bem Estar e Lazer da Vila Pântano.

Nº 506/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore grande porte localizada na Rua Bondade, em frente ao 365 no Bairro Vista Alegre.

Nº 505/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal ações contra proliferação de carrapato estrela na Avenida Tenente João Benedito Caetano, próximo ao 1268 no bairro Planalto do Sol.

Nº 314/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo por manutenção, reparos e maiores cuidados em prédios e equipamentos públicos danificados.

Nº 313/2022 - 04/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Rua Quinze, 02, no Bairro Terra Azul.

Nº 191/2022 - 27/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento da copa das árvores por toda a praça localizada entre as Ruas Ipanema, Itaúna e Itararé no bairro Jd. Icaraí.

Nº 119/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à divulgação dos espaços, equipamentos e cronograma das aulas e espaços destinados a prática de esportes e atividades físicas, nas dependências dos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde, ginásios de esportes e escolas do município.

Nº 118/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção no parquinho/playground, na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 117/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para limpeza e manutenção no campo de bocha localizado no Rua Parintins próximo ao 394 do bairro Jardim Paraiso , neste município.

Nº 116/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção em ponte de ferro localizada entre as Ruas Porto Ferreira e Águas da Prata, no bairro São Joaquim.

Nº 65/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus na Rua Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao número 346, no Parque do Lago.

Nº 64/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na quadra/praça esportiva C.E.M J.J Bellani – Araçariguama, localizado na rua Vinte um de Abril, s/n – Jd. Itamaraty.

Nº 23/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma total e restruturação do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.

Nº 22/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores por toda extensão da Rua Cabreuva, no bairro Vila Lola.

Nº 21/2022 - 05/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção urgente por toda extensão da Praça da Igreja Imaculada Conceição, localizada na Rua Salvador e Rua Maceió no Bairro Cidade Nova.

Nº 20/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno emergencial do atendimento pediátrico na UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr. José Togeiro de Andrade.

Nº 19/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no solo interno do cemitério central – Campo da Ressurreição.

Nº 18/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e ou extração dos eucaliptos localizados na Rua Lazaro Pereira Rezende, em frente ao número 36 no bairro Jd. Nova Conquista.

Nº 7/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a dedetização contra escorpião no parque Araçariguama.

Nº 6/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Santa Rita, principalmente nas proximidades do campo Society localizado entre as ruas Cariris, Arthur Gonçalves da Silva, Camaiuras e Benjamin Wiezel.

Nº 3460/2021 - 30/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de areia na área externa do CEU das Artes.

Nº 3459/2021 - 30/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo, melhorias relacionadas a lazer e atividades físicas, em área situada na Rua José Martins, no Jardim Conceição.

Nº 3448/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes que proceda a manutenção da escada de concreto na Avenida Cabreuva em frente ao número 132, no Bairro Vila Grego.

Nº 3446/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a colocação de placas “proibido jogar lixo/entulho” próximo da nascente de água localizada na Rua Davi Livingstone e em trecho da Rua Bueno Brandão, no bairro santa Inês.

Nº 3417/2021 - 25/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado ponto de ônibus na Rua Ouro Preto, no bairro Parque Olaria.

Nº 3355/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 397 no Bairro Laudisse.

Nº 3354/2021 - 16/11/2021 - Indica a melhor utilização do antigo prédio que abrigava a UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita, para atendimento a saúde da mulher.

Nº 3313/2021 - 12/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Rochelle, neste município.

Nº 3312/2021 - 12/11/2021 - Requer informações acerca do transporte público escolar, neste município.

Nº 3311/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie o desassoreamento da lagoa do Parque Araçariguama.

Nº 3293/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção dos bebedouros refrigerados e lixeiras, instalados no Parque Municipal Araçariguama.

Nº 3295/2021 - 08/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos, quanto a interdição de trecho da Rua Benjamin Wiezel, defronte ao Nº178 nas Quartas-feiras no Bairro Santa Rita.

Nº 3294/2021 - 08/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo reforço da pintura de Sinalização em Faixa de Pedestre, Pares, lombadas etc, e instalação de redutor de velocidade na Rua Ismael Alves esquina com Rua Emboabas, no bairro Santa Rita.

Nº 3229/2021 - 03/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Araras, São Joaquim.

Nº 3195/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o parcelamento de multas para bares , lanchonetes e similares, lavrados sob o Decreto Estadual 65357/2020 e 65545/2021.

Nº 3194/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a passagem do caminhão de lixo por toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 3193/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e troca de bancos de concreto na Rua Cobre Nº 895, no bairro Mollon IV.

Nº 3192/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco na Rua da Boa Vontade, próximo ao Nº131, no Bairro Vista Alegre, e Rua Eduardo Camargo esquina com Rua Tupis, Neste município.

Nº 3191/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do parque dos Ipês nas Ruas Argentina e Paraguai no Sartori.

Nº 3190/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção em guias e sarjetas, na Rua da Benignidade, ao lado do número 271, no bairro Vista Alegre.

Nº 3189/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na João Rossi defronte ao número 192, no bairro Parque do Lago.

Nº 3188/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas Tucanos e Tapuias, no bairro Santa Rita.

Nº 3187/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias em diferentes pontos no atendimento e maior atenção com os pacientes e colaboradores dos Pronto Socorros Municipais.

Nº 3094/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza e Levantamento da copa das árvores em toda a extensão da área pública localizada na Rua Parintins Próximo ao número 394, neste município.

Nº 3093/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Parintins próximo ao numero 394, no bairro Santa Rita.

Nº 3092/2021 - 14/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que efetue estudos visando a construção de “boca de lobo” (bueiro), na Rua Parintins em frente do número 394, no bairro Santa Rita”.

Nº 3091/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura e instalação de placa de vaga rápida para carga e descarga na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho, fronte ao número 397, no bairro Laudisse.

Nº 3090/2021 - 13/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na na Avenida Tiradentes, em frente ao número 640 no bairro MacNight.

Nº 3062/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparos na UBS Gabriel Rubens Pimentel, no Jardim Boa Vista.

Nº 3061/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no trâmite para ter acesso ao transporte do atendimento porta a porta.

Nº 3060/2021 - 04/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento, aterramento e melhorias na infraestrutura em toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan Nº226, bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 3008/2021 - 29/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Emboabas entre os números 750 e 823 no bairro Santa Rita.

Nº 2960/2021 - 23/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho nas proximidades do Bloco 45 no Conj. Hab. Roberto Romano.

Nº 2955/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza de bueiros e outras ações de combate a enchentes.

Nº 2954/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na Rua da Ervilha no bairro Cidade Nova 2.

Nº 2953/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de nas lombadas localizada na Rua Tucanos Nº 680 e 431, no bairro Santa Rita.

Nº 2952/2021 - 22/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na Rua Euclides da Cunha defronte ao número 230, no bairro Jardim Paraiso.

Nº 2951/2021 - 22/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a dedetização, desentupimento e limpeza dos bueiros das Ruas Argentina no Jd. Sartori e Rua Jurunas em frente ao 378 no Jd. São Francisco neste município.

Nº 2905/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a liberação de quadras e campos de futebol para a realização de jogos amistosos e com prévia liberação da Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 2904/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela manutenção total e colocação de portão na UBS (Unidade Básica de Saúde) Regional Zona Sul - “Dr. Joel Lincoln May Keese, no bairro Santa Rita.

Nº 2903/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela manutenção e recuperação total da Praça Dante Furlan, no Jardim Esmeralda.

Nº 2902/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela ampliação da linha de ônibus ao Jardim Firenze.

Nº 2901/2021 - 14/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de solo para prática de atividades físicas e dança, na área pública José Alves Vicente, no bairro Santa Rita.

Nº 2880/2021 - 10/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça estudos para a limpeza e revitalização da lagoa existente no bairro Beira Rio; neste município.

Nº 2879/2021 - 10/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a intensificação de ronda por parte da Guarda Municipal nos bairros, Distrito Industrial, Santa Rita e Jardim Paraíso, neste município.

Nº 2825/2021 - 02/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de duas (02) ondulação transversal (lombada), na Rua Arthur Nogueira, no bairro São Joaquim.

Nº 2809/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção dos brinquedos do parque infantil do Panambi, neste município.

Nº 2808/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de vaga rápida para carga e descarga na Rua Graça Martins, Centro, de fronte ao número 375.

Nº 2807/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o corte de mato e seco, em área municipal localizado na Rua Eurico Gaspar Dutra, Moarcir T. Mello e General Couto Magalhães no bairro São Joaquim”.

Nº 2806/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem obras de Guias e calçamento na Rua da Benignidade ao lado do Número 271, neste município.

Nº 2805/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a composição do Conselho Municipal de Habitação.

Nº 2787/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o concerto de bueiro boca de lobo nas Ruas das Bem aventuranças Nº 31 e da Rua da Benignidade Nº271 no bairro Vista Alegre.

Nº 2786/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento de Médicos Pediatras na UBS Dr. Célio Faria - Posto Médico do Laudissi, na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho Nº 600, neste município.

Nº 2785/2021 - 27/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Cariris próximo ao numero 660, no bairro Santa Rita.

Nº 2784/2021 - 27/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de bebedouro com água refrigerada, no Centro Social Urbano.

Nº 2761/2021 - 26/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo para Vaga Rápida, na Rua Guaianases, Nº492, no bairro Santa Rita.

Nº 2726/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de Vaga Rápida, na Rua Dante Tortelli, em frente ao Nº 287 - Centro.

Nº 2725/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Lazaro Lourenço Cardoso no bairro Dona Margarida.

Nº 2724/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal por novas medidas na EMEI Vera Lucia Barbosa de Lima Juliato.

Nº 2713/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de na lombada localizada na Rua Guaianazes Nº756, no bairro Santa Rita.

Nº 2712/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o término da Praça denominada José Alves Vicente, no bairro Santa Rita.

Nº 2711/2021 - 20/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que procedam à eliminação do formigueiro de formigas cortadeiras localizado em área verde na Av. Jequitibá, próximo ao Nº 330 no Bairro Jd. Flamboyant.

Nº 2685/2021 - 18/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno da área verde, entre as ruas País de Gales, Rua Bulgária, Cezarina de Conceição e Av. Alfredo Contatto, no Bairro Dona Regina.

Nº 2684/2021 - 18/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a instalação de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na Avenida Tenente São Benedito Caetano, próximo as ruas Assis e Taubaté, neste município.

Nº 2683/2021 - 16/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que apresente novos meios para comprovação de residência no município.

Nº 2623/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto de valeta na Rua do Chá no cruzamento com a Avenida Alfredo Contato, no Bairro São Fernando.

Nº 2607/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma defensa de concreto, em pista de caminhada localizada em área de lazer e bem estar na Ruth Garrido Roque, Nº 333 e César Modenese Nº163 no bairro Pq. do Lago.

Nº 2606/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a inclusão de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na estrada de terra da Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Santa Inês, neste município.

Nº 2534/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de estudos analise para de colocar em sentido único o trânsito na Rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre neste município.

Nº 2529/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de areia na quadra da área de lazer e bem estar, localizado entre as ruas Dr. Cícero Jones e Duque de Caxias, no bairro Vila Linopolis, neste município.

Nº 2528/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de tampa ou grade de Bueiro aberto localizado na Av. Sebastião de Paula Coelho,1200 no bairro Rochelle, neste município.

Nº 2527/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na Rua Emboabas, número 368 defronte a Creche João Paulo II no bairro Santa Rita.

Nº 2429/2021 - 27/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal diferentes serviços de manutenção e zeladoria por toda a extensão do bairro Dona Margarida.

Nº 2428/2021 - 27/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal maior atenção e destinação de um novo local para as aulas práticas de direção, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2379/2021 - 23/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco por toda extensão da Rua Antônio Benedito Theodoro no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Neste município.

Nº 2378/2021 - 23/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco por toda extensão da Avenida Amadeu Tortelli no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Neste município.

Nº 2263/2021 - 16/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na Rua Guaianases, próximo ao número 430 no bairro Santa Rita.

Nº 2256/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda das árvores no entorno e dependências do Parque Infantil Tom Leite, localizado na Rua Curitiba no Bairro Cidade Nova.

Nº 2255/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que promova e dê maior publicidade nas ações em prol dos Motofretistas, neste município.

Nº 2254/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a dedetização contra escorpião em bueiros na Rua Luis Furlan, no bairro Jardim dos Cedros.

Nº 2253/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal fazer concerto de guia, boca de lobo, na Rua Luis Furlan, em frente ao 280, no bairro Jd. Dos Cedros.

Nº 2217/2021 - 07/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal proceder ao concerto da massa asfáltica que cedeu na Rua Ruth Garrido Roque- s/n no bairro Parque do Lago.

Nº 2196/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de calçamento e limpeza, em toda extensão da Rua Tenente-Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Jardim Zabani.

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 2079/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Delcio Bettini na lateral da escola ou na Rua São João Batista próximo a padaria, no bairro São Camilo.

Nº 2078/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à construção de calçamento por toda extensão da avenida Claúdio Manoel da Costa e instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Claudio Manoel da Costa no bairro Pq. Olaria, neste município.

Nº 2077/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a inclusão de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na Avenida Ruth Garrido Roque, em frente a pista de Skate, neste município.

Nº 2076/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal maior atenção com a recuperação da malha asfáltica da Lazaro Gonçalves de Oliveira defronte ao Numero 617, no Parque Residencial do Lago.

Nº 2075/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes por toda extensão da Rua José Soares de Godoy, principalmente nas proximidades do número 125 no bairro Santa Inês, neste município.

Nº 2017/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de programa municipal de Parceria Publico Privada – PPP, para manutenção e preservação das áreas verdes e públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2016/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Cesar Sega, no Bairro Dona Regina.

Nº 2015/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda de árvores grande em na Rua João da Silva Cristovão 674 do bairro Santa Rita, com urgência. (protocolos feitos a Sec. de Meio Ambiente 18400/2017 e 3676/2019)

Nº 2014/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de tampa ou grade de Bueiro aberto localizado na Rua Bueno Brandão de frente ao número 361, neste município.

Nº 2013/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de um container de lixo reciclável na Av. Pastor Diogenes Wiezel, 453 – Jd. Firenze.

Nº 2012/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal à possibilidade de fazer o calçamento na Rua David Linvigstone do nº42 ao 140, e da Rua Bueno Brandão do Nº 361, no Bairro Santa Inês.

Nº 2011/2021 - 07/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de um container de lixo reciclável na Av. Pastor Diogenes Wiezel, 453 – Jd. Firenze.

Nº 1919/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de pontos com acessibilidade por toda a extensão da Rod. Dr. Ernesto de Cillo e Rua Tupis.

Nº 1918/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Av. Augusto Scomparim, de fronte ao número 12, no Bairro Pq. Res. Zabani.

Nº 1917/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias, ou melhor aproveitamento da área verde localizada entre as Ruas Monte Sião, Monte Libano e Monte Golgotá, no Bairro Jd. Flamboyant.

Nº 1896/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias, ou melhor, aproveitamento da área verde localizada entre as ruas Ruth Garrido Roque, Milton Salomão e Narciso Brasaroto no Parque do lago.

Nº 1895/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Graça Martins, de fronte ao número 375.

Nº 1850/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de uma vaga de estacionamento rotativo, na Rua Floriano Peixoto, na área central.

Nº 1849/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal analise técnica para instalação de redutor de velocidade em trecho da Rua Ernesto de Cillos, no bairro Santa Rita.

Nº 1821/2021 - 17/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à retirada de lombada na Rua 31 de Março defronte nº 394, bairro 31 de Março”.

Nº 1771/2021 - 13/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento para motos nas proximidades da Rua XV de Novembro, Nº299, Centro neste município.

Nº 1709/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações e trabalhos em combate a dengue, no bairro Santa Inês e adjacências.

Nº 1708/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma defensa de concreto, em trecho da Rua Emboabas, de fronte ao número 74, no bairro Santa Rita.

Nº 1707/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da valeta existente na Rua Tucanos, esquina com Euclides da Cunha, ao lado do Nº 1675, no bairro Santa Rita, neste município.

Nº 1706/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em buraco próximo ao bueiro na Rua Presidente Artur Costa e Silva, defronte ao número 06 no Bairro 31 de Março;

Nº 1705/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto de buraco do DAE entre as Ruas Travessa do Talento e Rua da Benignidade, no Vista Alegre.

Nº 1636/2021 - 30/04/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal o corte de mato, por toda a extensão da viela localizada na Rua Ozório Duque Estrada ao lado do Nº 738 no bairro Jd. Batagin, neste município.”

Nº 1635/2021 - 30/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de proibido jogar lixo na área de lazer e bem estar localizada entre as Ruas Guaianases, Tupis, Eduardo Camargo e Antônio Evaristo de Paula, no bairro Santa Rita.

Nº 1470/2021 - 22/04/2021 - Solicita o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para concretizar novas ações e serviços, visando auxiliar nosso comércio e indústria local.

Nº 1468/2021 - 22/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de solo com demarcação e instalação de placas de proibido estacionar na esquina da Rua Tucanos número 28 até a Rua Tupis Nº 1480, bairro Santa Rita.

Nº 1467/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza, retirada de entulhos e instalação de placa de proibido jogar lixo na praça pública “Augusto de Toledo (Seo Augustinho)” localizada entre as Ruas Carajas, Tupinambás e Rua dos Tupis Bairro Jd. São Francisco.

Nº 1466/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias em diferentes áreas destinadas a prática de futebol, lazer e outras atividades físicas, neste município.

Nº 1450/2021 - 16/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Romeu Fornazari, no bairro São Camilo, neste município.

Nº 1449/2021 - 16/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços a manutenção de campo de futebol, existente entre a Rua Alfredo Claus com a Rua Antônio de Toledo Melo, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 1416/2021 - 14/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo na iluminação (poste com lâmpadas queimadas) em vários bairros deste município.

Nº 1415/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a demarcação/registro de postes que não possuem numeral de referência.

Nº 1414/2021 - 13/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a analise quanto à obstrução de trecho da Rua Emboabas, em frente ao Número 86, no bairro Santa Rita.

Nº 1348/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo, analises técnicas para executar melhorias nos cruzamentos entre a Estrada de Cillos e o Distrito Industrial Mamoré.

Nº 1347/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, realização de reparo na malha asfáltica na Rua Urandi Próximo ao Nº 233, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1346/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa indicativa “Cartório Eleitoral” de na esquina da Rua Xavantes com Tupis, no Bairro São Francisco.

Nº 1345/2021 - 07/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal proceder com o termino dos serviços de asfaltamento e à roçagem e limpeza no final da Rua Alfredo Quibão, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 1344/2021 - 05/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada e ampliação de ações de arrecadação de alimentos, neste município.

Nº 1343/2021 - 05/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção por toda a Rua dos Girassóis, no Jardim Panambi.

Nº 1265/2021 - 31/03/2021 - Sugere a instalação de um chuveiro na área de lazer e bem estar localizado no bairro Souza Queiroz

Nº 1264/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal análise técnica para idealizar um Ponto de Apoio para entregadores, em nosso município.

Nº 1258/2021 - 30/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento das Rua Arthur Bernardes e Nilo Peçanha no Bairro Jardim Itamaraty.

Nº 1213/2021 - 23/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento para motos na Av. de Cillo em frente ao Nº 431, neste município.

Nº 1212/2021 - 22/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de encontro para ciclistas, neste município.

Nº 1184/2021 - 22/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de canais de comunicação em combate ao COVID19.

Nº 1146/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o serviço de iluminação em toda a extensão da quadra de futebol, na Rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1106/2021 - 12/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da valeta existente na Rua Tucanos, esquina com Euclides da Cunha, ao lado do Nº 1675, no bairro Santa Rita, neste município.

Nº 1105/2021 - 12/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em buraco próximo ao bueiro na Rua Presidente Artur Costa e Silva, defronte ao número 06 no Bairro 31 de Março;

Nº 1041/2021 - 08/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da lei 3606/2014, no Distrito Industrial.

Nº 1040/2021 - 08/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do Centro Esportivo João Querubim Teodoro, entre as ruas Camaiuras e Ismael Alves, no bairro Santa Rita.

Nº 1039/2021 - 08/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que estenda o guard rail central da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo.

Nº 1022/2021 - 05/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do Campo de futebol localizado entre as rua Camaiuras e Ismael Alves no bairro Santa Rita

Nº 1021/2021 - 05/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de estender o guard rail central da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo até onde veículos e motos não tenham mais acesso para fazer a conversão irregular para a SP 304 sentido Americana.

Nº 1020/2021 - 05/03/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a proceder com continuação de instalação de academia ao ar livre em área localizada e as Ruas Ângelo Riziolo e José Lázaro Campos no Bairro Parque Eldorado, neste município.”

Nº 928/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal trabalhos de conscientização de prevenção ao COVID-19, em praças públicas deste município.

Nº 895/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue os serviços de tapa buracos em diversas ruas do bairro Santa Rita.

Nº 894/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de plantar árvores adequadas em parte do calçamento da escola CAIC, no bairro Santa Rita.

Nº 893/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova limpeza e retirada de entulhos no final das Ruas Tupis e Ernesto Naidelice, no bairro Inocoop.

Nº 892/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento em por toda a extensão da Rua A, no bairro Beira Rio neste município.

Nº 891/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Beira Rio, neste município.

Nº 815/2021 - 19/02/2021 - Reivindica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e os devidos reparos no Campo de Bocha da Vila Linópolis .

Nº 766/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a intensificação de ronda por parte da Guarda Municipal nos bairros Santa Alice, Santa Rita e Jardim Paraíso e Conjunto habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 765/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na SP - 135, ao lado da Câmara Municipal.

Nº 764/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua A, no loteamento industrial Mamoré.

Nº 763/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção na calçada da Rua Argentina, defronte ao Nº300, no bairro Jd. Belo Horizonte.

Nº 762/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de telas de contenção e/ou cercamento ao longo do Ribeirão dos Toledos, no Bairro Jd. Augusto Cavalheiro.

Nº 121/2021 - 11/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos e corte de mato alto no bairro Eldorado.

Nº 644/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, realização de reparo na malha asfáltica na Rua Panamá Próximo ao Nº 279, no bairro Jardim Sartori.

Nº 643/2021 - 09/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Av. Lazaro Gonçalves de Oliveira, nas proximidades do Residencial Cerejeiras Nº 530 no Condomínio Bosque das Árvores no Bairro Pq. Do Lago.

Nº 642/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o plantio de árvores, plantas e/ou flores ao redor da nascente de água localizada na Rua Davi Livingstone esquina com a Rua Bueno Brandão, no bairro santa Inês.

Nº 641/2021 - 09/02/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias no Parquinho Infantil na área de lazer localizado entre a Rua Dom João VI e a Rua Padre Viêira, no Bairro Siqueira Campos, em Santa Bárbara d’Oeste.”

Nº 640/2021 - 08/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com o concerto da calçada localizada na Rua André Rebouças Nº 607, neste município.

Nº 639/2021 - 08/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de um bebedouro na praça localizado na Rua Anderson Renato Alcalde, no bairro Jd. Vila Rica.

Nº 619/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes em diferentes ruas do bairro Santa Rita, com urgência.

Nº 618/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação total de trecho, entre as Ruas Emboabas, Euclides da Cunha, Ismael Alves e João da Silva Cristovão, no bairro Santa Rita

Nº 509/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para atendimento oftalmológico, neste munícipio.

Nº 508/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de pontos de acessibilidade por toda a extensão da Avenida Santa Bárbara, neste município.

Nº 507/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes em diferentes ruas do bairro Santa Rita, com urgência.

Nº 506/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para atendimento oftalmológico, neste munícipio.

Nº 505/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e ao DAE (Departamento de Água e Esgoto), proceda ao conserto de afundamento e infiltração de asfalto na Rua do Feijão, em frente ao Nº749 no Bairro Jd. Perola e na Rua Ozório Duque Estrada em frente ao Nº 468, Jd. Batagim.

Nº 504/2021 - 02/02/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o corte de mato por toda a extensão da Praça pública, no Bairro Parque Olaria, neste município.”

Nº 503/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da árvore localizada na Rua Arcelyna Biscaro Mollon, no bairro Mollon.

Nº 502/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua São João da Boa Vista, no Jardim Barão.

Nº 501/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Executivo Municipal a construção de campo de malha em área pública localizado entre as Ruas José Bueno Querino com Paulo Setúbal, Thomaz A. Gonzaga e José Sans no Bairro Jd. Augusto Cavalheiro.

Nº 378/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos setores competentes reparo asfáltico e na sarjeta na Estrada do Barreirinho.

Nº 377/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências em relação às casas interditadas, na Rua da Benignidade, no bairro Vista Alegre.

Nº 376/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Santa Inês, neste município.

Nº 375/2021 - 25/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE), na Rua do Candido Portinari, defronte o número 93, no Bairro Jd. Paraiso, neste Município.

Nº 374/2021 - 25/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das árvores na Rua Candido Portinari.

Nº 373/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a readequação do trâmite para a realização de eventos privados que necessitam de autorização do poder público.

Nº 352/2021 - 22/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de sinalização de solo e instalação de placa de controle de velocidade e lombada, na Rua Caetés esquina com a Rua Tamoios próximo ao número 88, no bairro São Francisco.

Nº 294/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, limpeza de área pública no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 293/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, o término de área disponibilizada para lazer e atividades física, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, em caráter de urgência.

Nº 253/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno da UBS Dr. José Togeiro de Andrade - Posto Médico do Jd. São Francisco/Santa Rita.

Nº 252/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Av. Monte Castelo próximo ao nº176, Centro

Nº 251/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de colocação de contêineres em diferentes pontos.

Nº 250/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a substituição da tampa de bueiro na Rua Tupis, em frente a passarela, próximo a Faculdade Anhanguera.

Nº 249/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, o término da área disponibilizada para lazer e atividades física, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, em caráter de urgência.

Nº 248/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a substituição da tampa de bueiro na Rua Tupis, em frente a passarela, próximo a Faculdade Anhanguera.

Nº 247/2021 - 18/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias em trecho entre as Ruas Wilcon Pereira, Cândido Portinari, Graciliano Ramos e Soldado Juvenal Alves Correia.

Nº 215/2021 - 15/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a poda de árvore localizada dentro do Reservatório de água do Jd. Paulista.

Nº 177/2021 - 14/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal diferentes reivindicações relacionadas a trânsito, no Jardim Vista Alegre.

Nº 176/2021 - 14/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a devida manutenção nos bueiros entre diferentes bairros.

Nº 154/2021 - 12/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e a ampliação de projetos sociais com caráter culturais e esportivos neste município.

Nº 122/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencias sejam tomadas em relação a limpeza, retirada de lixos e desassoreamento se necessário, em diferentes bairros.

Nº 120/2021 - 11/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos na área de lazer e bem estar localizada na Vila Linópolis.

Nº 119/2021 - 11/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Terras de Santa Bárbara.

Nº 31/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para melhorar o trânsito na Rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre e as possibilidades de colocar em sentido único.

Nº 30/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Parque línear e extensão do Projeto Ciclovia dos Trilhos, por toda a extensão dos bairros Jardim Paraíso, Santa Rita e Parque do Lago.

Nº 29/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal os devidos reparos e manutenções necessárias no CEU das Artes, no Planalto do Sol II.

Nº 28/2021 - 06/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços que visam garantir maior segurança aos moradores do Jardim Batagin e adjacências.

Nº 2/2021 - 05/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a unificação de áreas destinadas a atividades físicas e esportivas, no bairro Santa Rita.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rodovia Dr. Ernesto de Cillo.

Leis Complementares (1)

Nº 356 - 10/06/2025 - Revoga o § 4º, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 105, de 2011.

Leis Ordinárias (31)

Nº 4721 - 06/10/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 4673 - 10/01/2025 - Institui o evento "ENCONTRO DE PESO" no calendário oficial de eventos no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 4612 - 19/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4588 - 15/04/2024 - Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 4572 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.

Nº 4571 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha Calixto.

Nº 4564 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.

Nº 4563 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso.

Nº 4562 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.

Nº 4542 - 15/12/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.

Nº 4487 - 03/10/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4465 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘22’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Benedito Francisco de Souza.

Nº 4431 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘21’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Carlos Henrique Guerino”.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4401 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4400 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4359 - 06/04/2023 - Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4333 - 22/02/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.

Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.

Nº 4304 - 03/08/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 4299 - 10/06/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.

Nº 4295 - 05/05/2022 - Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4277 - 10/12/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4271 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraiso.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4227 - 24/05/2021 - Denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Indaiá e Elias Fausto no Jardim Batagim de ‘Praça Izabel Sepulveda de Oliveira’ – ‘Dona Bela’, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4224 - 05/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

Nº 4222 - 05/05/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para crianças atendidas pela rede municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moções (192)

Nº 426/2025 - 26/11/2025 - Manifesta aplauso ao capoeirista Bruno da Silva Oliveira, conhecido como Contra Mestre Soneca, em reconhecimento à sua trajetória de 22 anos dedicados à capoeira, bem como por suas conquistas esportivas e relevantes contribuições sociais no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 425/2025 - 26/11/2025 - Manifesta aplauso à atleta Chiara Silveira Mello, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação e conquistas no Jiu-Jitsu, representando com excelência a academia Barbarian, de Santa Bárbara d’Oeste, sob a orientação do professor Marcos Moreira Filho.

Nº 389/2025 - 10/11/2025 - Manifesta aplauso ao atleta Lucas Eduardo Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e conquistas nas competições de Jiu-Jitsu, representando com excelência a academia Barbarian, de Santa Bárbara d’Oeste, sob a orientação dos senseis Karol, Marquinhos e Cícero.

Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.

Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 334/2025 - 10/10/2025 - Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.

Nº 326/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso aos profissionais que atuam na Escola Estadual Comendador Américo Emilio Romi, em reconhecimento ao comprometimento e dedicação de toda a equipe escolar.

Nº 288/2025 - 08/09/2025 - Manifesta aplauso ao atleta Ricardo de Souza, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e desempenho no Muay Thai, representando com excelência as academias 019 Muay Thai de Campinas e de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 272/2025 - 25/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do decreto que assegurava proteção às crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção.

Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).

Nº 250/2025 - 15/08/2025 - Manifesta aplauso ao ator barbarense Lucas Agrícola, pelo destaque nacional ao interpretar Pelé na nova minissérie da Netflix “Brasil 70, A Saga do Tri”, que retrata a histórica campanha da Seleção Brasileira rumo ao tricampeonato mundial de futebol, realizado em 1970 no México.

Nº 249/2025 - 15/08/2025 - Manifesta aplauso ao Grupo Kamikaze Rolimã, pela brilhante realização do Circuito de Carrinho de Rolimã, que promoveu lazer, esporte, integração comunitária e resgate cultural, fortalecendo os laços entre gerações por meio de atividades seguras e inclusivas.

Nº 241/2025 - 12/08/2025 - Manifesta aplauso à jovem atleta Valentina Roratto de Souza, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 240/2025 - 12/08/2025 - Manifesta aplauso ao jovem atleta Davi da Silva Leite Costa, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 239/2025 - 12/08/2025 - Manifesta Aplauso ao jovem atleta Pedro Henrique Cândido, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 223/2025 - 31/07/2025 - Manifesta apelo ao Detran – SP pela instalação de totem de atendimento do Poupatempo na Sede do Legislativo barbarense.

Nº 220/2025 - 28/07/2025 - Manifesta aplauso à Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica e profissional de centenas de cidadãos barbarenses, bem como pelos serviços prestados gratuitamente à comunidade nas áreas da saúde e jurídica.

Nº 187/2025 - 26/06/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para criação urgente de uma Vara de Família e Sucessões na Comarca de Santa Bárbara d'Oeste/SP.

Nº 172/2025 - 13/06/2025 - Manifesta aplauso às Indústrias Romi S.A. pelos 95 anos de história, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do Brasil.

Nº 164/2025 - 06/06/2025 - Manifesta aplauso ao projeto social “Raças de Peso”, que promove Terapia Assistida por Animais (TAA) em benefício de crianças com dificuldades de desenvolvimento, na APAE de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 156/2025 - 04/06/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira conhecida como Soldado PM Renata, por ter salvado a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 155/2025 - 04/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Tales Roberto Gonçalves Manzini conhecido como Soldado PM Manzini, por ter salvado a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.

Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.

Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.

Nº 141/2025 - 26/05/2025 - Manifesta aplauso à Gestão Cursos Profissionalizantes pelo evento “Piquenique com Libras”, que promove a inclusão de pessoas surdas e deficientes na sociedade.

Nº 138/2025 - 26/05/2025 - Manifesta aplauso ao PanóLibras pelo evento “Piquenique com Libras”, que promove a inclusão de pessoas surdas e deficientes na sociedade.

Nº 137/2025 - 26/05/2025 - Manifesta aplauso ao Instituto Cultura Libras pelo evento “Piquenique com Libras”, que promove a inclusão de pessoas surdas e deficientes na sociedade.

Nº 106/2025 - 28/04/2025 - Manifesta aplausos ao restaurante Rancho da Costela pelos 29 anos de atividades em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 105/2025 - 28/04/2025 - Manifesta aplausos ao escritório de contabilidade e assessoria ASSECON, pelos 15 anos de atividades no município.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.

Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.

Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.

Nº 80/2025 - 01/04/2025 - Manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para a realização do corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Vereador João Batista Machado, nº 983, no bairro Cândido Bertini, no trecho que abriga a rede de alta tensão.

Nº 79/2025 - 01/04/2025 - Manifesta apelo às empresas de aplicativos iFood, Loggi, Uber Eats e Rappi para a valorização dos entregadores e reajuste das taxas.

Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.

Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).

Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.

Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 32/2025 - 28/02/2025 - Manifesta aplauso a Srta. Fernanda Graciane Vitale Gomes por seu comprometimento, empatia e dedicação com a prestação de serviços públicos, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 31/2025 - 28/02/2025 - Manifesta aplausos a Dra. Bruna Alexandre Silva Farias Rocha pelos serviços prestados e toda solidariedade para as famílias afetadas pela enchente em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.

Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Manifesta apelo DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo) para que seja feito estudos de melhorias no trevo (rotatória) localizado na Estrado dos Italianos acesso a SP-306 – Luiz Ometto. Em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2025 - 16/01/2025 - Manifesta aplauso ao atleta Josenilton Souza dos Santos, pela conquista do terceiro lugar na 99ª Corrida Internacional de São Silvestre, na categoria cadeirante, e por sua trajetória de superação e inspiração para Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 378/2024 - 26/11/2024 - Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.

Nº 341/2024 - 16/10/2024 - Manifesta aplauso a Torcida Uniformizada Sangue Barbarense - TUSB pelo seu 40°aniversário, sendo maior sinônimo de apoio, paixão ao clube, luta e solidariedade no município de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 334/2024 - 24/09/2024 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL pela constante queda de energia, falta de manutenção e de informações aos munícipes e consumidores do Jardim São Francisco e Jardim Paraíso. Senhores Vereadores.

Nº 309/2024 - 29/07/2024 - Manifesta apelo ao 2º CIA do 19º Batalhão da Polícia Militar por ampliação de ronda policial por toda a região do bairro Dona Margarida.

Nº 307/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROFa ELISABETH STEAGALL PIRTOUSCHEG , os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 306/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual EMILIO ROMI COMENDADOR, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 305/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROFA BENEDICTA ARANHA DE OLIVEIRA LINO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024

Nº 304/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual FIORAVANTE LUIZ ANGOLINI, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 303/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROF EDUARDO SILVA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 302/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual DIRCEU DIAS CARNEIRO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 301/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROFA CEL LUIZ ALVES, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 300/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 299/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROF ATTILIO DEXTRO , os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 298/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual Prof. ANTONIO MATARAZZO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 297/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual Prof. ALCHESTE DE GODOY ANDIA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 296/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual SONIA APARECIDA BATAGLIA CARDOSO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 295/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 294/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual ODAIR DE OLIVEIRA SEGAMARCHI, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 293/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual NEUZA MARIA NAZATTO DE CARVALHO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 292/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual MONSENHOR HENRIQUE NICOPELLI, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 291/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual MARIA JUDITA SAVIOLI DE OLIVEIRA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 290/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual MARIA JOSE MARGATO BROCATTO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 289/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual MARIA GUILHERMINA LOPES FAGUNDES, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 288/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual MARIA DE LOURDES MAIA FROTA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 287/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual LUZIA BARUQUE KIRCHE, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 286/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual JUVELINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 285/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 284/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual JOSE DOMINGUES RODRIGUES, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 283/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual JORGE CALIL ASSAD SALLUM, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 282/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual JADYR GUIMARAES CASTRO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 281/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual IRENE DE ASSIS SAES, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 280/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROF HELOIZA THEREZINHA MURBACH LACAVA, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 279/2024 - 26/07/2024 - Manifesta aplausos à direção da Escola Estadual PROF GEMMA VASCONCELOS CAMARGO CAPELLO, os professores e os alunos vencedores da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP), em 2024.

Nº 237/2024 - 23/07/2024 - Manifesta aplausos ao GRUPO CPFL ENERGIA pela participação e representatividade ao evento Prêmio Operações Reguladas.

Nº 233/2024 - 16/07/2024 - Manifesta aplausos a empresa Exxmed Ocupacional, em reconhecimento aos serviços prestados para nossa cidade e pela instalação de sua primeira filial no município de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 223/2024 - 21/06/2024 - Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.

Nº 222/2024 - 20/06/2024 - Manifesta aplauso ao Engenheiro e professor TIAGO TEODORO.

Nº 186/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 158/2024 - 05/04/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, pela comemoração do 15º aniversário.

Nº 152/2024 - 02/04/2024 - Manifesta aplausos ao Dr. Rafael Berlato de Camargo por completar 15 em anos atividade, na área de advocacia, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 137/2024 - 19/03/2024 - Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 124/2024 - 08/03/2024 - Manifesta aplausos a Hilia Maria dos Santos, pelos seus 30 anos de contribuição ao serviço público, em especial na Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 93/2024 - 14/02/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo / Secretaria Estadual de Saúde, por maior atenção com os casos de pacientes barbarenses, encaminhados ao AME – Campinas.

Nº 87/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.

Nº 84/2024 - 06/02/2024 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Esportes para que o município de Santa Bárbara d'Oeste receba e ofereça as atrações da Carreta Gamer - Conexão o Game é para todos.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 18/2024 - 23/01/2024 - Manifesta aplausos a Márcia Regina, Cícero Bueno e Pastor Petí pela idealização e execução do projeto Cozinha do Amor, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 10/2024 - 11/01/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a disponibilidade de vacinas contra catapora, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 620/2023 - 18/12/2023 - Manifesta aplausos a aluna Rayssa Vicente da Silva,

Nº 619/2023 - 13/12/2023 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por providencias, ações e maior atenção com os postes instalados na frente de portões e que prejudicam a entrada principal de residências, neste município.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 608/2023 - 01/12/2023 - Manifesta aplausos ao atleta Ricardo de Souza pela conquista e título no evento Revolution Thai - 6 º edição, realizado em Campinas.

Nº 604/2023 - 28/11/2023 - Manifesta aplausos a José Claudio Bispo, o Tiquinho - proprietário do TK Lava Autos, pela iniciativa e organização da Festa Comunitária das Crianças, realizada anualmente no bairro Cidade Nova.

Nº 599/2023 - 27/11/2023 - Manifesta aplausos a direção e demais colaboradores do CIEP Dom Eduardo Koiak pela realização da Mostra Cultural realizada em 11 de novembro e outras ações que destacam o combate ao racismo e igualdade racial, na sociedade.

Nº 581/2023 - 06/11/2023 - Manifesta aplausos ao atleta barbarense, Leonardo C. Sebok pela conquista de medalhas de ouro no Metting Paralímpico Loterias Caixa de São Paulo.

Nº 576/2023 - 30/10/2023 - Manifesta aplausos ao palestrante, Moisés Moreira e M2 Oficial pela inicialização de treinamentos e palestras de liderança.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 558/2023 - 17/10/2023 - Manifesta aplausos a empresária Fernanda Diniz, proprietária da loja Pé de Menina, pela iniciativa e campanha em prol das crianças internadas no Hospital Infantil Boldrini.

Nº 530/2023 - 26/09/2023 - Manifesta aplausos ao Tivoli Shopping e Fagner Zanetti pela idealização de evento com a Horta da Lelê, em comemoração ao Dia da Árvore e Dia da Primavera.

Nº 527/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplausos à Dra. Ana Laura Ribeiro Lopes pelas ações e serviços odontológicos realizados de forma voluntária, em diferentes espaços e entidades de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 516/2023 - 15/09/2023 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino - Região de Americana por maior atenção com os pedidos relacionados a vagas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 498/2023 - 05/09/2023 - Manifesta apelo a Diretora Estadual de Ensino, com sede na cidade de Americana para a execução de serviços de limpeza e manutenção das árvores ao redor da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita/Jd. Inocoop, em Santa Bárbara d'Oeste. .

Nº 368/2023 - 27/07/2023 - Manifesta aplausos aos alunos Gustavo Willian, Richard Stoque e Guilherme Máximo pela conquista no JEESP representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 301/2023 - 22/06/2023 - Manifesta aplausos aos Alunos Victor Santos Petreca, Carlos Eduardo Sabino da Silva e toda direção da Escola José Gabriel de Oliveira pela coordenação e escolha do novo logo de 110 anos desta unidade escolar.

Nº 299/2023 - 21/06/2023 - Manifesta aplausos ao Motorhome Club SBO.

Nº 247/2023 - 22/05/2023 - Manifesta aplausos a AMEV - toda a sua equipe - e a passeata pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio.

Nº 218/2023 - 28/04/2023 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para a identificação e reconhecimento do Tivoli Shopping como ponto de referência aos entregadores dentro de todas suas plataformas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 199/2023 - 10/04/2023 - Manifesta aplausos ao escritório de contabilidade e assessoria ASSECON, por completar 13 anos de atividades no município.

Nº 158/2023 - 23/03/2023 - Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Jardim Vista Alegre pela Eletiva 2º Semestre de 2022.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 15/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso ao Grupo Divisa Volks pela organização do primeiro encontro de carros antigos e clássicos, no Parque Taene, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 6/2023 - 17/01/2023 - Manifesta aplausos as pautas apresentadas pela classe dos motoboys, que reivindica melhorias para a classe.

Nº 3/2023 - 10/01/2023 - Manifesta aplausos ao Cabo PM Batista e Soldado PM Livon pelo salvamento da vida do bebê Cainan.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 478/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Departamento de Estrada e Rodagens (DER/SP) para reformas e melhorias de segurança e acessibilidade nas passarelas e pontes no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 462/2022 - 18/10/2022 - Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para o termino da pintura e sinalização da SP 135 próximos a Indústria Romi “fundição” e manutenção em trecho da SP 304, no km 139 sentido Americana, nas proximidades do bairro Jd. Alfa no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 442/2022 - 12/09/2022 - Manifesta aplausos a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelas diferentes ações comunitárias prestadas em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 423/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso aos 25 anos da empresa Perfect Image em Santa Bárbara d ́Oeste – SP.

Nº 381/2022 - 02/08/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 361/2022 - 27/07/2022 - Manifesta aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 360/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.

Nº 359/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 358/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 357/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 356/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 354/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 353/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 352/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 351/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 348/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 347/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 345/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 344/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adevaldo de Almeida, o “Mestre Metralha” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 340/2022 - 18/07/2022 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo, e órgãos internos responsáveis, na solução rápida, para que proceda a poda de árvores no entorno da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro localizada na Rua Guaianazes , 1504 - Jardim Santa Rita de Cassia - Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 252/2022 - 07/06/2022 - Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.

Nº 244/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplausos a empresaria e influencer Brenda Lima pela Segunda Edição do Baile das Patroas e por outras e diversas ações ligadas ao nome.

Nº 161/2022 - 06/05/2022 - Manifesta aplausos a empresa Vis a Vis por seu primeiro ano de funcionamento da loja 2.

Nº 159/2022 - 04/05/2022 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com os casos e situações de crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial nas escolas estaduais, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 142/2022 - 29/04/2022 - Manifesta aplausos ao grupo musical de samba e pagode – New Samba.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 96/2022 - 29/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 82/2022 - 15/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 67/2022 - 03/03/2022 - Manifesta aplauso à SORVETERIA KEK'S pelo seu 30° aniversário.

Nº 32/2022 - 24/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 456/2021 - 10/09/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para intensificação no patrulhamento na região do Distrito Industrial.

Nº 452/2021 - 08/09/2021 - Manifesta aplausos ao grupo “A Tropicana” e todos seus colaboradores pelo seu 30º aniversário.

Nº 441/2021 - 26/08/2021 - Manifesta Apela a empresa Sertran/Nova Via para execução de acessibilidade em todos os pontos destinados a embarque e desembarque ao transporte público, neste município. Senhor Presidente,

Nº 400/2021 - 16/07/2021 - Manifesta aplauso à Sra. Lazara Maria de Camargo pelo seu centenário de vida e pelos serviços sociais prestados em nosso município

Nº 395/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo – DETRAN para realização de ações em prol dos motofretistas/motoboys, em Santa Bárbara d´Oeste

Nº 354/2021 - 27/05/2021 - Manifesta aplauso a empresa Ótica Pires pela solidariedade e apoio para executar a Lei 4.222, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 331/2021 - 18/05/2021 - Manifesta aplauso ao ortopedista Dr. Sérgio Gomes Miyazato, por promover atendimento gratuito em sua clínica à população carente de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 297/2021 - 05/05/2021 - Manifesta aplauso ao Grupo Tivoli Shopping pela realização de diferentes ações de enfrentamento à COVID-19.

Nº 262/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste para a ampliação de serviços e ações destinadas ao comércio e indústrias deste município.

Nº 220/2021 - 31/03/2021 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para implantação de um Ponto de Apoio para entregadores no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 211/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Ministério dos Esportes para apoio na construção de ponto de encontro aos ciclistas, neste munícipio.

Nº 154/2021 - 02/03/2021 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz para colocação de braços de iluminação, entre os bairros Jardim Paraíso, Santa Inês e Jardim Eldorado.

Nº 123/2021 - 15/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para incluir o município de Santa Bárbara d´Oeste entre os municípios beneficiados com o “Programa Viva Leite para Idosos”.

Nº 105/2021 - 09/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para que o munícipio de Santa Bárbara d´Oeste seja contemplado com o projeto estadual, denominado “Areninhas”.

Nº 56/2021 - 26/01/2021 - Moção de apelo para que a Sertran, juntamente com o Poder Executivo incluam linhas no Distrito Industrial II.

Nº 40/2021 - 19/01/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) para a construção de uma alça de acesso na altura do quilômetro 135 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), sentido Piracicaba – Santa Bárbara d´Oeste, km 135.

Nº 22/2021 - 11/01/2021 - Manifesta apelo à empresa Estapar / Hora Park para suspender a cobrança da tarifa de Zona Azul aos veículos de portadores de deficiência e idosos, em toda região central, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Ofícios (839)

Nº 820/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 820 - afv - Salgados do Maurício - Moção de Aplauso 435.2025 - AA

Nº 819/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 819 - afv - (e-mail) Secretário Municipal de Saúde - Moção de Protesto 433.2025 - CAPF

Nº 818/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 818 - afv - Cabo PM Bardela - Moção de Aplauso 432.2025 - CD

Nº 817/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 817 - afv - Soldado PM Verones - Moção de Aplauso 431.2025 - CD

Nº 816/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 816 - afv - Cabo PM Elizabeth - Moção de Aplauso 430.2025 - CD

Nº 815/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 815 - afv - CIEP Dom Eduardo Koaik - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 814/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 814 - afv - CIEP José Renato Pedroso - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 813/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 813 - afv - CIEP Angélica Sega Tremocoldi - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 812/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 812 - afv - CIEP Padre Victório Freguglia - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 811/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 811 - afv - CIEP Carmelina Pellegrino Cervone - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 810/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 810 - afv - Projeto SER - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 809/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 809 - afv - CAIC Irmã Dulce - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 808/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 808 - afv - Secretária Municipal de Educação - Moção de Aplauso 429.2025 - EM

Nº 807/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 807 - afv - (e-mail) Secretário de Saúde do Estado de SP - Moção de Apelo 427.2025 - MJM

Nº 806/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 806 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moção de Apelo 427.2025 - MJM

Nº 805/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 805 - afv - Bruno da Silva Oliveira - Moção de Aplauso 426.2025 - JCSS

Nº 804/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 804 - afv - Chiara Silveira Mello - Moção de Aplauso 425.2025 - JCSS

Nº 803/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 803 - afv - Henrique Santurbano dos Santos - Moção de Aplauso 424.2025 - TK

Nº 802/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 802 - afv - Banda CPK Rock Band - Moção de Aplauso 423.2025 - MJM

Nº 801/2025 - 10/12/2025 - Ofício nº 801 - afv - Negro Silva - Moção de Aplauso 422.2025 - EM

Nº 798/2025 - 03/12/2025 - Of 798 - PM - Enc Autógrafo - 91-25 - PL 184-25

Nº 797/2025 - 03/12/2025 - Of 797 - PM - Enc Autógrafo - 90-25 - PLC 16-25

Nº 796/2025 - 03/12/2025 - Of 796 - PM - Enc Autógrafo - 89-25 - PLC 12-25

Nº 795/2025 - 03/12/2025 - Of 795 - PM - Enc Autógrafo - 88-25 - PL 156-25

Nº 794/2025 - 03/12/2025 - Of 794 - PM - Enc Autógrafo - 87-25 - PL 135-25

Nº 793/2025 - 03/12/2025 - Of 793 - PM - Enc Autógrafo - 86-25 - PL 128-25

Nº 792/2025 - 03/12/2025 - Of 792 - PM - Enc Autógrafo - 85-25 - PL 107-25

Nº 791/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 791 - afv - Supermercado Lan - Moção de Aplauso 434.2025 - ECBJ

Nº 790/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 790 - afv - APAE Santa Bárbara dOeste - Moção de Aplauso 434.2025 - ECBJ

Nº 789/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 789 - afv - Coordenador do Projeto Cine Céu - Moção de Aplauso 428.2025 - PCM

Nº 788/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 788 - afv - Presidente do Instituto Usina de Sonhos - Moção de Aplauso 428.2025 - PCM

Nº 787/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 787 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 44ª RO

Nº 786/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 786 - afv - PM - Encaminha Indicações 44ª RO

Nº 785/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 785 - cms - Prof. Dr. Douglas Duarte de Novaes - Moção de Aplauso nº 420-25 - PCM

Nº 784/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 784 - cms - Profa Raquel França de Santana - Moção de Aplauso nº 419-25 - RT

Nº 783/2025 - 03/12/2025 - Ofício nº 783 - cms - Banda Do Palco Pro Buteco - Moção de Aplauso nº 417-25 - VAO

Nº 782/2025 - 26/11/2025 - Of 782 - PM - Enc Autógrafo - 84-25 - PL 168-25

Nº 781/2025 - 26/11/2025 - Of 781 - PM - Enc Autógrafo - 83-25 - PL 141-25

Nº 780/2025 - 26/11/2025 - Of 780 - PM - Enc Autógrafo - 82-25 - PL 64-25

Nº 779/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 779 - afv - José Ricardo Camargo Neves - Moção de Aplauso 421.2025 - PCM-CAPF

Nº 778/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 778 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 43ª RO

Nº 777/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 777 - afv - PM - Encaminha Indicações 43ª RO

Nº 776/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 776 - afv - Req. Pesar nº 681.2025 - Sr. Vilson Ferreira de Almeida - RT

Nº 775/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 775 - cms - Atriz Sra. Bianca de Souza - Moção de Aplauso nº 416-25 - CAPF

Nº 774/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 774 - afv - Violeiros de Cristo - Moção de Aplauso 418.2025 - CAPF

Nº 773/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 773 - cms - Diego Gomes Caixeta - Moção de Aplauso nº 414-25 - EAC

Nº 772/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 772 - cms - Dr. Janderson Caproni - Moção de Aplauso nº 413-25 - EAC

Nº 771/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 771 - cms - Sr. Claudinei Silva - Moção de Aplauso nº 397-25 - AA-IGS-FEGC

Nº 770/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 770 - cms - Sr. Gabriel Henrique dos Santos - Moção de Aplauso nº 396-25 - EAC

Nº 769/2025 - 26/11/2025 - Ofício nº 769 - cms - Sr.a Benedita de Lourdes da Silva - Moção de Aplauso nº 393-25 - CLAB

Nº 768/2025 - 19/11/2025 - Of 768 - PM - Enc Autógrafo - 80-25 - PL 133-25

Nº 767/2025 - 19/11/2025 - Of 767 - PM - Enc Autógrafo - 79-25 - PL 83-25

Nº 766/2025 - 19/11/2025 - Of 766 - PM - Enc Autógrafo - 78-25 - SPL 268-23

Nº 765/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 765 - afv - ADI Geraldo Rocha Campos - Moção de Aplauso 395.2025 - ECBJ

Nº 764/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 764 - afv - ADI Euvaldo De Queiroz Dias - Moção de Aplauso 412.2025 - CD

Nº 763/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 763 - afv - ADI Geraldo Rocha Campos - Moção de Aplauso 411.2025 - CD

Nº 762/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 762 - afv - CAIC Irmã Dulce - Moção de Aplauso 410.2025 - CD

Nº 761/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 761 - afv - CIEP Angélica Sega Tremocoldi - Moção de Aplauso 409.2025 - CD

Nº 760/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 760 - afv - CIEP Carmelina Pellegrino Cervone - Moção de Aplauso 408.2025 - CD

Nº 759/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 759 - afv - CIEP Eduardo Koaik Dom - Moção de Aplauso 407.2025 - CD

Nº 758/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 758 - afv - EMEFEI Augusto Scomparin - Moção de Aplauso 406.2025 - CD

Nº 757/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 757 - afv - EMEFEI Antônia Dagmar De Almeida Rosolen - Moção de Aplauso 405.2025 - CD

Nº 756/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 756 - afv - EMEFEI Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro - Moção de Aplauso 404.2025 - CD

Nº 755/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 755 - afv - EMEFEI Professora Iraides Ferreira Lourenço - Moção de Aplauso 403.2025 - CD

Nº 754/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 754 - afv - EMEFEI Prof Maria Augusta Canto Camargo Bília - Moção de Aplauso 402.2025 - CD

Nº 753/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 753 - afv - EMEFEI Prof Maria Regina Barbosa Carpim - Moção de Aplauso 401.2025 - CD

Nº 752/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 752 - afv - EMEFEI Prof Rosa Lee Carr Conti - Moção de Aplauso 400.2025 - CD

Nº 751/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 751 - afv - EMEFEI Prof Ruth Garrido Roque - Moção de Aplauso 399.2025 - CD

Nº 750/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 750 - afv - EMEFEI Prof Sônia Bataglia Cardoso - Moção de Aplauso 398.2025 - CD

Nº 749/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 749 - cms - Req. Pesar nº 664.2025 - Sr. José Barbosa Castão - RT

Nº 748/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 748 - afv - Req. Pesar nº 663.2025 - Sra. Lúcia Baraldi Truzzi - RT

Nº 747/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 747 - afv - Req. Pesar nº 662.2025 - Sr. Edimar Teixeira De Almeida - RT

Nº 746/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 746 - afv - Condomínio Tivoli Shopping Center - Moção de Aplauso 392.2025 - RT

Nº 745/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 745 - afv - (e-mail) DER Piracicaba - Moção de Apelo 391.2025 - MJM

Nº 744/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 744 - afv - Lucas Eduardo Ribeiro Rodrigues - Moção de Aplauso 389.2025 - JCSS

Nº 743/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 743 - afv - EMEFEI Prof Sônia Bataglia Cardoso - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 742/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 742 - afv - EMEFEI Prof Ruth Garrido Roque - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 741/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 741 - afv - EMEFEI Prof Rosa Lee Carr Conti - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 740/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 740 - afv - EMEFEI Prof Maria Regina Barbosa Carpim - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 739/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 739 - afv - EMEFEI Prof Maria Augusta Canto Camargo Bília - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 738/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 738 - afv - CAIC Irmã Dulce - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 737/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 737 - afv - EMEFEI Professora Iraides Ferreira Lourenço - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 736/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 736 - afv - EMEFEI Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 735/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 735 - afv - ADI Geraldo Rocha Campos - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 734/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 734 - afv - ADI Euvaldo De Queiroz Dias - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 733/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 733 - afv - CIEP Eduardo Koaik Dom - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 732/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 732 - afv - CIEP Carmelina Pellegrino Cervone - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 731/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 731 - afv - EMEFEI Augusto Scomparin - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 730/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 730 - afv - EMEFEI Antônia Dagmar De Almeida Rosolen - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 729/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 729 - afv - CIEP Angélica Sega Tremocoldi - Unidade I - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 728/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 728 - afv - Secretária Municipal de Educação - Moção de Aplauso 388.2025 - EM

Nº 727/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 727 - afv - Givaldo Henrique dos Santos - Moção de Aplauso 385.2025 - AD

Nº 726/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 726 - afv - Júlio Nunes Ferreira - Moção de Aplauso 384.2025 - AD

Nº 725/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 725 - afv - (e-mail) Comandante 2ª Cia. PMSP - Moção de Apelo 382.2025 - CD

Nº 724/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 724 - afv - Comandante GCM SBO - Moção de Apelo 381.2025 - CD

Nº 723/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 723 - afv - (e-mail) José Carlos Armelin - Moção de Aplauso 380.2025 - CLAB

Nº 722/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 722 - afv - Asilo São Vicente de Paulo - Moção de Aplauso 379.2025 - CD

Nº 721/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 721 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 42ª RO

Nº 720/2025 - 19/11/2025 - Ofício nº 720 - afv - PM - Encaminha Indicações 42ª RO

Nº 719/2025 - 13/11/2025 - Of 719 - PM - Enc Autógrafo - 77-25 - PL 165-25

Nº 718/2025 - 12/11/2025 - Of 718 - PM - Enc Autógrafo - 76-25 - PL 164-25

Nº 717/2025 - 12/11/2025 - Of 717 - PM - Enc Autógrafo - 75-25 - PL 163-25

Nº 716/2025 - 12/11/2025 - Of 716 - PM - Enc Autógrafo - 74-25 - PL 124-25

Nº 715/2025 - 12/11/2025 - Of 715 - PM - Enc Autógrafo - 73-25 - PL 80-25

Nº 714/2025 - 12/11/2025 - Of 714 - PM - Enc Autógrafo - 72-25 - PL 66-25

Nº 713/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 713 - afv - (e-mail) Deputado Federal Marcos Pereira - Moção de Apelo 383.2025 - RT

Nº 712/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 712 - afv - Associação Barbarense das Damas de Caridade - Moção de Aplauso 378.2025 - RT

Nº 711/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 711 - afv - Secretário de Agricultura e Abastecimento Estado SP - Moção de Apelo 386.2025 - RT

Nº 710/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 710 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moções de Apelo 386, 387 e 390.2025 - RT-ECBJ

Nº 709/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 709 - afv - Req. Pesar nº 654.2025 - Sra. Daniela Maria Rodrigues - PCM

Nº 708/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 708 - afv - TUSB - Moção de Aplauso 377.2025 - PCM

Nº 707/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 707 - afv - Alex Sandro de Moraes Dias - Moção de Aplauso 374.2025 - AD

Nº 706/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 706 - afv - Alisson Wilian Fernandes da Silva - Moção de Aplauso 373.2025 - AD

Nº 705/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 705 - afv - Gileade Wendel Guimarães - Moção de Aplauso 372.2025 - AD

Nº 704/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 704 - afv - Cooperativa de Trabalho Juntos Somos Fortes - Moção de Aplauso 371.2025 - EM

Nº 703/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 703 - afv - Reginaldo Neves Gomes - Moção de Aplauso 370.2025 - AD

Nº 702/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 702 - afv - Cabo PM Guimarães - Moção de Aplauso 368.2025 - CD

Nº 701/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 701 - afv - Cabo PM Casimiro - Moção de Aplauso 367.2025 - CD

Nº 700/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 700 - afv - 2º Sargento PM Machado - Moções de Aplauso 366 e 369.2025 - CD

Nº 699/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 699 - afv - Cabo PM Morais - Moção de Aplauso 365.2025 - CD

Nº 698/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 698 - afv - Colégio Ethos-Mundo Encantado - Moção de Aplauso 362.2025 - EM

Nº 697/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 697 - afv - Banda Estrela Perdida - Moção de Aplauso 361.2025 - JLF

Nº 696/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 696 - afv - (e-mail) Ministro da Educação - Moções de Protesto 360, 363 e 376.2025 - GBG-PCM-CAPF

Nº 695/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 695 - afv - (e-mail) Presidente do Congresso Nacional - Moções de Protesto 360, 363 e 376.2025 - GBG-PCM-CAPF

Nº 694/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 694 - cms - Presidente da República - Moções de Protesto 360, 363 e 376.2025 - GBG-PCM-CAPF

Nº 693/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 693 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 41ª RO

Nº 692/2025 - 12/11/2025 - Ofício nº 692 - afv - PM - Encaminha Indicações 41ª RO

Nº 691/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 691 - afv - Equipe SBAtletismo - Moção de Aplauso 359.2025 - PCM

Nº 690/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 690 - afv - Casa Corinthians - Moção de Aplauso 358.2025 - JARC

Nº 689/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 689 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moções de Aplauso 364 e 375.2025 - ECBJ-CAPF

Nº 688/2025 - 05/11/2025 - Of 688 - PM - Enc Autógrafo - 71-25 - PL 162-25

Nº 687/2025 - 05/11/2025 - Of 687 - PM - Enc Autógrafo - 70-25 - PLC 15-25

Nº 686/2025 - 05/11/2025 - Of 686 - PM - Enc Autógrafo - 69-25 - PL 77-25

Nº 685/2025 - 05/11/2025 - Of 685 - PM - Enc Autógrafo - 68-25 - PL 98-25

Nº 684/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 684 - cms - Req. Pesar nº 643.2025 - Sra. Cecília Inês Milanez de Faria - CD - carta

Nº 683/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 683 - afv - Req. Pesar nº 636.2025 - Sr. Valdemar Andretta - PCM

Nº 682/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 682 - afv - Aureliano SIlveira Vieira - Moção de Aplauso 357.2025 - JCSS

Nº 681/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 681 - afv - Will Magri - Moção de Aplauso 355.2025 - CAPF

Nº 680/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 680 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moção de Apelo 354.2025 - RT

Nº 679/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 679 - afv - SESETRAN - Moção de Apelo 352.2025 - PCM

Nº 678/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 678 - afv - (e-mail) 2ª Cia da Polícia Militar - Moção de Apelo 352.2025 - PCM

Nº 677/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 677 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 40ª RO

Nº 676/2025 - 05/11/2025 - Ofício nº 676 - afv - PM - Encaminha Indicações 40ª RO

Nº 675/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 675 - afv - Alive Saúde Serviços Médicos Ltda - Requerimentos 617 e 619.2025 - PCM-RT

Nº 674/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 674 - afv - (e-mail) Presidente do Congresso Nacional - Moções de Protesto 353.2025 e de Apelo 356.2025 - CD-ECBJ

Nº 673/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 673 - afv - Presidente da República - Moção de Protesto 353.2025 - CD

Nº 672/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 672 - afv - Req. Pesar nº 622.2025 - Sr. Joseph Fattal Júnior - PCM

Nº 671/2025 - 29/10/2025 - Of 671 - PM - Enc Autógrafo - 67-25 - PL 114-25

Nº 670/2025 - 29/10/2025 - Of 670 - PM - Enc Autógrafo - 66-25 - PL 76-25

Nº 669/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 669 - afv - 6ª Festa das Crianças do Parque Zabani - Moção de Aplauso 351.2025 - IM

Nº 668/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 668 - afv - Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas - Moção de Aplauso 350.2025 - IM

Nº 667/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 667 - afv - Jesus Valentim Sanches Maioral (Ge da Farmácia) - Moção de Aplauso 349.2025 - TK

Nº 666/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 666 - afv - Heloisa Barros Oliveira - Moção de Aplauso 348.2025 - AA

Nº 665/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 665 - afv - (e-mail) Guilherme Alves Barbosa - ECT Bauru-SP - Moção de Apelo 347.2025 - GBG

Nº 664/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 664 - afv - Roberto de Matos Silva - Moção de Aplauso 346.2025 - AD

Nº 663/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 663 - afv - Rogério da Silva Santos - Moção de Aplauso 345.2025 - AD

Nº 662/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 662 - afv - Márcio Rogério Soares de Araújo - Moção de Aplauso 344.2025 - AD

Nº 661/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 661 - afv - Carlos Antônio Pereira de Oliveira - Moção de Aplauso 343.2025 - AD

Nº 660/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 660 - afv - Marcelo Moura dos Santos - Moção de Aplauso 342.2025 - AD

Nº 659/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 659 - afv - Cássia Ribeiro da Costa Silva - Moção de Aplauso 341.2025 - EM

Nº 658/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 658 - afv - Vitor Hugo Melo Araújo - Moção de Aplauso 340.2025 - EM

Nº 657/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 657 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 39ª RO

Nº 656/2025 - 29/10/2025 - Ofício nº 656 - afv - PM - Encaminha Indicações 39ª RO

Nº 655/2025 - 22/10/2025 - Of 655 - PM - Enc Autógrafo - 65-25 - PL 95-25

Nº 654/2025 - 22/10/2025 - Of 654 - PM - Enc Autógrafo - 64-25 - PL 131-25

Nº 653/2025 - 22/10/2025 - Of 653 - PM - Enc Autógrafo - 63-25 - PL 94-25

Nº 652/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 652 - afv - Igreja Pentecostal Vida Eterna em Cristo - Moção de Aplauso 339.2025 - CAPF

Nº 651/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 651 - afv - Barbearia Maschion - Moção de Aplauso 338.2025 - FC

Nº 650/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 650 - afv - Escola Estadual Ulisses de Oliveira Valente - Moção de Aplauso 337.2025 - EM

Nº 649/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 649 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moção de Apelo 336.2025 - RT

Nº 648/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 648 - afv - Igreja Evangélica Jesus é a Fonte de Vida - Moção de Aplauso 335.2025 - CAPF

Nº 647/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 647 - afv - União Agrícola Barbarense Futebol Clube - Moção de Aplauso 334.2025 - CAPF-JCSS

Nº 646/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 646 - afv - Centro de Treinamento Green Force Academias - Moção de Aplauso 333.2025 - TK

Nº 645/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 645 - cms - Comandante da 2ª Cia Polícia Militar - Moção de Apelo 332.2025 - CD.docx

Nº 644/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 644 - cms - Comandante da Guarda Civil Municipal - Moção de Apelo 331.2025 - CD.doc

Nº 643/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 643 - mfcp - Soldado PM Sorgi - Moção de Aplauso 329.2025 - CD

Nº 642/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 642 - mfcp - Soldado PM Almeida - Moção de Aplauso 328.2025 - CD

Nº 641/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 641 - mfcp - Cabo PM Soares - Moção de Aplauso 327.2025 - CD

Nº 640/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 640 - mfcp - Profissionais da Escola Comendador Emílio Romi - Moção de Aplauso 326.2025 - CD - AA -JCSS

Nº 639/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 639 - mfcp - PM Antonio L. A. Jr. - Moção de Aplauso 325.2025 - CD

Nº 638/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 638 - mfcp - PM Renata Gomes Almeida Moreira - Moção de Aplauso 324.2025 - CD

Nº 637/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 637 - mfcp - Ten. Antonio Brustolin - Moção de Aplauso 323.2025 - ECBJ

Nº 636/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 636 - mfcp - Jovem Atleta Maria Eduarda O. dos Santos - Moção de Apelo 322.2025 - PCM

Nº 635/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 635 - mfcp - Jovem Atleta Isabelly B. M. da Silva - Moção de Apelo 322.2025 - PCM

Nº 634/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 634 - mfcp - Dr. Marcelo L.S. Ferreira - Moção de Apelo 322.2025 - PCM

Nº 633/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 633 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 38ª RO

Nº 632/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 632 - afv - PM - Encaminha Indicações 38ª RO

Nº 627/2025 - 22/10/2025 - Ofício nº 627 - Encaminha Parecer nº 361-2025

Nº 631/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 631 - afv - Tarsila Bueno Baldini - Moção de Aplauso 330.2025 - CD

Nº 628/2025 - 15/10/2025 - Encaminha Autógrafo n. 60/2025 - PL 132/2025

Nº 624/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 624 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 37ª RO

Nº 623/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 623 - afv - PM - Encaminha Indicações 37ª RO

Nº 622/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 622 - afv - Juraci Máximo Leão - Moção de Aplauso 321.2025 - PCM

Nº 621/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 621 - afv - Flávio Gatto - Moção de Aplauso 320.2025 - TK

Nº 620/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 620 - afv - Joel Firmino - Kumon - Moção de Aplauso 319.2025 - PCM

Nº 619/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 619 - afv - Lucas de Oliveira Ribeiro - Moção de Aplauso 317.2025 - RT

Nº 618/2025 - 15/10/2025 - Ofício nº 618 - afv - Tomas Lucas - Moção de Aplauso 316.2025 - ECBJ

Nº 630/2025 - 14/10/2025 - Encaminha Autógrafo n. 62/2025 - PL 110/25

Nº 629/2025 - 14/10/2025 - Encaminha Autógrafo n. 61/2025 - PL 100/25

Nº 626/2025 - 10/10/2025 - Encaminha cópia do processo administrativo nº 7365/2025 - SINTERCAMP

Nº 625/2025 - 09/10/2025 - Devolução de Autógrafo Retificado - Autógrafo nº 02/2024 (PL nº 252/23)

Nº 617/2025 - 08/10/2025 - Enc Autógrafo - 59-25 - PL 146-25

Nº 615/2025 - 08/10/2025 - Enc Autógrafo - 57-25 - PL 121-25

Nº 614/2025 - 08/10/2025 - Enc Autógrafo - 56-25 - PL 115-25

Nº 613/2025 - 08/10/2025 - Enc. Autógrafo - 55-25 - PL 84-25

Nº 612/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 612 - afv - Diácono Célio Ribeiro da Silva Laignier - Moção de Aplauso 318.2025 - ECBJ

Nº 609/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 609 - cms - Req. de Pesar 581-25 - Sr. José Francisco Moraes - PCM - gab

Nº 608/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 608 - afv - (e-mail) DER Piracicaba - Moções de Apelo 314 e 315.2025 - AA

Nº 607/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 607 - afv - Luciana Curtes - Moção de Aplauso 313.2025 - AD

Nº 606/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 606 - afv - Manoel Fonseca - Moção de Aplauso 311.2025 - EM

Nº 605/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 605 - afv - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moções de Apelo 310 e 312.2025 - RT-CD-AD

Nº 604/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 604 - afv - (e-mail e carta) Donizeti Valentin Possignollo - Moção de Aplauso 309.2025 - CLAB

Nº 603/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 603 - afv - André Naves Camanini - Moção de Aplauso 308.2025 - AA

Nº 602/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 602 - afv - Joice Helena Crisp - Moção de Aplauso 307.2025 - EM

Nº 601/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 601 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 36ª RO

Nº 600/2025 - 08/10/2025 - Ofício nº 600 - afv - PM - Encaminha Indicações 36ª RO

Nº 616/2025 - 07/10/2025 - Enc Autógrafo - 58-25 - PLC 10-25

Nº 611/2025 - 07/10/2025 - Encaminha Parecer nº 361-2025

Nº 610/2025 - 07/10/2025 - Encaminha Lei 4721-25

Nº 599/2025 - 01/10/2025 - Ref.: Veto Total Rejeitado - PL 43/2025

Nº 598/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 598 - afv - Secretaria de Fazenda - Ata da 3ª Audiência Pública de Finanças de 2025

Nº 597/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 597 - afv - PM - Ata da 3ª Audiência Pública de Finanças de 2025

Nº 596/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 596 - ajc - Sec Saúde - ATA da 3ª Audiência Pública de Saúde

Nº 595/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 595 - ajc - Prefeito Municipal - Ata da 3ª Audiência Pública de Saúde

Nº 594/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 594 - cms - Req. Pesar nº 572-25 - Sra. Maria Ap. Amaral R. Hernandez - JLF

Nº 593/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 593 - afv - Req. Pesar nº 565.2025 - Sra. Magali Maluf Alves Correa - EM

Nº 592/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 592 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 35ª RO

Nº 591/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 591 - afv - PM - Encaminha Indicações 35ª RO

Nº 590/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 590 - cms - TVIN - Moção de Aplauso 306.2025 - PCM

Nº 589/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 589 - cms - (e-mail) Governo do Estado de SP - Moção de Apelo 304.2025 - TK

Nº 588/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 588 - cms - Amanda de Oliveira Zacarias - Moção de Aplauso 302.2025 - CD

Nº 587/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 587 - cms - Helena Corrêa Nardini - Moção de Aplauso 301.2025 - CD

Nº 586/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 586 - cms - Emanuele Faccini Paixão Lima - Moção de Aplauso 300.2025 - CD

Nº 585/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 585 - cms - Nicoly Gimenes Bueno - Moção de Aplauso 299.2025 - CD

Nº 584/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 584 - cms - (e-mail) Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 298.2025 - CD

Nº 583/2025 - 01/10/2025 - Ofício nº 583 - cms - (e-mail) Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 297.2025 - CD

Nº 582/2025 - 24/09/2025 - Of 582 - PM - Enc Autógrafo - 54-25 - PL 99-25

Nº 581/2025 - 24/09/2025 - Of 581 - PM - Enc Autógrafo - 53-25 - PL 96-25

Nº 580/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 580 - afv - Rádio Brasil - Moção de Aplauso 305.2025 - PCM

Nº 579/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 579 - afv - Req. Pesar nº 554.2025 - Sr. João Ignacio Filho - JLF

Nº 578/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 578 - afv - Req. Pesar nº 551.2025 - Sr. João Batista Ferreira - JLF

Nº 577/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 577 - afv - Associação Vida e Sobriedade - Moção de Aplauso 296.2025 - JLF

Nº 576/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 576 - afv - Cabo PM Morais - Moção de Aplauso 295.2025 - CD

Nº 575/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 575 - afv - Cabo PM Casimiro - Moção de Aplauso 294.2025 - CD

Nº 574/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 574 - afv - 2º Sargento PM Jefferson - Moção de Aplauso 293.2025 - CD

Nº 573/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 573 - afv - (e-mail) CPFL - Moção de Apelo 292.2025 - RT

Nº 572/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 572 - afv - José Flávio Scavassa - Moção de Aplauso 291.2025 - CAPF

Nº 571/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 571 - afv - Sincomerciários - Moção de Aplauso 290.2025 - ECBJ

Nº 570/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 570 - afv - Clube dos Balas - Moção de Aplauso 289.2025 - PCM

Nº 569/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 569 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 34ª RO

Nº 568/2025 - 24/09/2025 - Ofício nº 568 - afv - PM - Encaminha Indicações 34ª RO

Nº 567/2025 - 17/09/2025 - Of 567 - PM - Enc Autógrafo - 52-25 - PL 93-25

Nº 566/2025 - 17/09/2025 - Of 566 - PM - Enc Autógrafo - 51-25 - PL 90-25

Nº 565/2025 - 17/09/2025 - Of 565 - PM - Enc Autógrafo - 50-25 - SPL 81-25

Nº 564/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 564 - afv - Req. Pesar nº 543.2025 - Sra. Lucia Elena Scarazatti Araújo - EM

Nº 563/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 563 - afv - Ricardo de Souza - Moção de Aplauso 288.2025 - JCSS

Nº 562/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 562 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moção de Apelo 286.2025 - RT

Nº 561/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 561 - afv - Escola Estadual Prof.ª Jadyr Guimarães Castro - Moção de Aplauso 285.2025 - AA

Nº 560/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 560 - afv - Junião Lanches - Moção de Aplauso 283.2025 - FC

Nº 559/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 559 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 33ª RO

Nº 558/2025 - 17/09/2025 - Ofício nº 558 - afv - PM - Encaminha Indicações 33ª RO

Nº 557/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 557 - afv - 1º Tenente Élio Douglas Marcolino Lima - Moção de Aplauso 287.2025 - ECBJ

Nº 556/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 556 - afv - Rodrigo Combinato - JR Bartender - Moção de Aplauso 284.2025 - PCM

Nº 555/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 555 - afv - Req. Pesar nº 542.2025 - Sra. Lucia Elena Scarazatti Araújo - GBG

Nº 554/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 554 - cms - Requer. de Pesar 536-25 - Sra. Leny Therezinha Balan Campos - JLF - carta

Nº 553/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 553 - cms - Requer. de Pesar 535-25 - Sra. Lúcia Helena Scarazatti Araujo - JLF - carta

Nº 551/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 551 - cms - Requer. de Pesar 534-25 - Sra. Rilda de Fátima Brito Ramos - CAPF - carta

Nº 550/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 550 - cms - Requer. de Pesar 532-25 - Sr. Alan Kardec da Cruz - PCM - carta

Nº 549/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 549 - cms - Requer. de Pesar 531-25 - Sr. Alceu Dal Bello - PCM - carta

Nº 548/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 548 - afv - Req. Pesar nº 527.2025 - Sr. João Teles dos Santos - JLF

Nº 547/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 547 - afv - Req. Pesar nº 526 e 529.2025 - Sr. José Antônio Padoveze (Padú) - PCM-CD

Nº 546/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 546 - afv - PM - Encaminha Indicações 32ª RO

Nº 545/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 545 - cms - Auto Escola Brasil - Moção de Aplauso nº 282-25 - RT - carta

Nº 544/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 544 - cms - Feira Cantinho dos Talentos - Moção de Aplauso nº 281-25 - VAO - carta

Nº 543/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 543 - afv - Escola Estadual Coronel Luiz Alves - Moção de Aplauso 280.2025 - EM

Nº 542/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 542 - afv - (e-mail) Ricardo Molina Dias - Moção de Apelo nº 278.2025 - FC

Nº 541/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 541 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moções de Apelo nº 278.2025 - FC - 279.2025 - ECBJ

Nº 540/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 540 - afv - Gefferson Moura - CPFL - Moção de Aplauso 274.2025 - TK

Nº 539/2025 - 10/09/2025 - Ofício nº 539 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 32ª RO

Nº 552/2025 - 09/09/2025 - Of 552 - PM - Enc Autógrafo - 49-25 - PL 79-25

Nº 538/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 538 - afv - PM - Encaminha Requerimento 513.2025

Nº 537/2025 - 03/09/2025 - Of 537 - PM - Enc Autógrafo - 48-25 - PLC 07-25

Nº 536/2025 - 03/09/2025 - Of 536 - PM - Enc Autógrafo - 47-25 - PL 73-25

Nº 535/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 535 - afv - Req. Pesar nº 515.2025 - Sra. Maria Auxiliadora Aparecida de Mattos - JLF

Nº 534/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 534 - afv - Comando Geral PM SP - Moção de Apelo nº 273.2025 - CD

Nº 533/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 533 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moção de Apelo nº 273.2025 - CD

Nº 532/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 532 - afv - Marcelo Pulini - CPFL - Moção de Aplauso 271.2025 - TK

Nº 531/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 531 - afv - Talita Pinoti - CPFL - Moção de Aplauso 270.2025 - TK

Nº 530/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 530 - afv - Luciane Xavier - CPFL - Moção de Aplauso 269.2025 - TK

Nº 529/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 529 - afv - Fernando Pepe - CPFL - Moção de Aplauso 268.2025 - TK

Nº 528/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 528 - afv - Gerivaldo de Jesus Nunes - CPFL - Moção de Aplauso 265.2025 - TK

Nº 527/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 527 - afv - Guilherme Vergnani - CPFL - Moção de Aplauso 264.2025 - TK

Nº 526/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 526 - afv - (e-mail) Secretário Saúde Estado SP - Moção de Apelo nº 263.2025 - RT

Nº 525/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 525 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moção de Apelo nº 262.2025 - CD

Nº 524/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 524 - afv - CPFL - Moção de Apelo 261.2025 - CAPF

Nº 523/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 523 - afv - GCM Matheus Villalon - Moção de Aplauso 260.2025 - FC

Nº 522/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 522 - afv - (e-mail) Davi Alcolumbre - Presidente Congresso - Moções de Protesto nº 259.2025 - LD

Nº 521/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 521 - afv - Presidência da República - Moção de Protesto nº 259.2025 - LD

Nº 520/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 520 - afv - Pastor Ricardo Iglesias - Moção de Aplauso 258.2025 - FC

Nº 519/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 519 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 31ª RO

Nº 518/2025 - 03/09/2025 - Ofício nº 518 - afv - PM - Encaminha Indicações 31ª RO

Nº 517/2025 - 27/08/2025 - Of 517 - PM - Enc Autógrafo - 46-25 - PL 51-25

Nº 516/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 516 - afv - Escola Estadual Coronel Luiz Alves - Moção de Aplauso 267.2025 - PCM

Nº 515/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 515 - afv - (e-mail) Presidente ALESP - Moção de Apelo nº 266-2025 - PCM

Nº 514/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 514 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moção de Apelo nº 266-2025 - PCM

Nº 513/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 513 - afv - Req. Pesar nº 505.2025 - Sr. Romeu Romi - Todos

Nº 512/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 512 - Dr. Caio Fiore - Convite para uso da Tribuna Livre.

Nº 511/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 511 - afv - Req. Pesar nº 493.2025 - Sra. Arlinda Neves Dias - PCM

Nº 510/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 510 - afv - Bispo Dom Devair - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 509/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 509 - afv - (e-mail) Pastoral da Criança Nacional - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 508/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 508 - afv - (e-mail) CNBB - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 507/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 507 - afv - (e-mail) CONANDA - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 506/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 506 - afv - (e-mail) Procurador-Geral da República - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 505/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 505 - afv - (e-mail) Ministro da Saúde - Moção de Protesto 257.2025 - PCM

Nº 504/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 504 - afv - Prefeito Municipal - Moção de Protesto 256.2025 - WAR

Nº 503/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 503 - afv - (e-mail) Secretário Saúde Estado SP - Moção de Apelo nº 255-2025 - RT

Nº 502/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 502 - afv - Soldado PM Maranini - Moção de Aplauso 254.2025 - CD

Nº 501/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 501 - afv - Soldado PM Campos - Moção de Aplauso 253.2025 - CD

Nº 500/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 500 - afv - Cabo PM Ortega - Moção de Aplauso 252.2025 - CD

Nº 499/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 499 - afv - (e-mail) Hugo Motta - Pres. Câmara Deputados - Moções de Apelo nº 251-2025 - CAPF - Protesto nº 257-2025 - PCM

Nº 498/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 498 - afv - (e-mail) Davi Alcolumbre - Presidente Congresso - Moções de Apelo nº 251-2025 - CAPF - Protesto nº 257-2025 - PCM

Nº 497/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 497 - afv - Presidência da República - Moção de Apelo nº 251-2025 - CAPF

Nº 496/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 496 - cms - Lucas Agrícola - Moção de Aplauso nº 250-25 - JCSS

Nº 495/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 495 - cms - Grupo Kamikase Rolimã - Moção de Aplauso nº 249-25 - JCSS

Nº 494/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 494 - cms - (e-mail) Governador do Estado de SP - Tarcísio de Freitas - Moções de Apelo nºs 246-247-248-25 - CD

Nº 493/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 493 - cms - (e-mail e carta) Julio César Semensatto - Mestre Julião - Moção de Aplauso nº 244-25 - CD

Nº 492/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 492 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 30ª RO

Nº 491/2025 - 27/08/2025 - Ofício nº 491 - afv - PM - Encaminha Indicações 30ª RO

Nº 490/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 490 - afv - Adm. Regional SESC SP - Moção de Apelo 245.2025 - ECBJ

Nº 489/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 489 - afv - Padaria Nunes - Moção de Aplauso 243.2025 - AA

Nº 488/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 488 - afv - Req. Pesar nº 472-25 - SRA. APARECIDA FRONZA CURTES - JLF

Nº 487/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 487 - afv - Valentina Roratto de Souza - Moção de Aplauso 241.2025 - JCSS

Nº 486/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 486 - afv - Davi da Silva Leite Costa - Moção de Aplauso 240.2025 - JCSS

Nº 485/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 485 - afv - Pedro Henrique Cândido - Moção de Aplauso 239.2025 - JCSS

Nº 484/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 484 - afv - APAE SBO - Moção de Aplauso 238.2025 - EM

Nº 483/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 483 - afv - (e-mail) 2ª Cia. PM SP - Moção de Apelo 237.2025 - AA

Nº 482/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 482 - lc - Req. Pesar nº 466 e 473-25 - Sr. JOSE BACCHIN - PCM-JLF

Nº 481/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 481 - afv - Prefeito Municipal - Moções de Apelo 235 e 236.2025 - CAPF e Outros

Nº 480/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 480 - afv - (e-mail) COMGÁS - Moção de Apelo 234.2025 - RT

Nº 479/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 479 - afv - (e-mail) Coronel PM Hugo Araújo - PM Rodoviária - Moção de Apelo 233.2025 - EM

Nº 478/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 478 - afv - Clóvis Victor Magalhães Santos - Moção de Aplauso 232.2025 - MJM

Nº 477/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 477 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 29ª RO

Nº 476/2025 - 20/08/2025 - Ofício nº 476 - afv - PM - Encaminha Indicações 29ª RO

Nº 475/2025 - 13/08/2025 - Encaminha Autógrafo - 45-25 - PLC 09-25

Nº 474/2025 - 13/08/2025 - Encaminha Autógrafo - 44-25 - PL 24-25

Nº 473/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 473 - afv - (e-mail) Davi Alcolumbre - Presidente Congresso - Moção Apelo nº 242-2025 - EM

Nº 472/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 472 - afv - Presidente da República - Moção Apelo nº 242-2025 - EM

Nº 471/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 471 - afv - Req. Pesar nº 462-25 - Sra. Kenia Maria Pereira - PCM

Nº 470/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 470 - afv - Req. Pesar nº 459-25 - Sr. Raulino Klitze - EM

Nº 469/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 469 - afv - Req. Pesar nº 455-25 - Sr. Elias Alves de Brito - JLF

Nº 468/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 468 - afv - (e-mail) 2ª Cia. PM SP - Moção de Apelo 230.2025 - AA

Nº 467/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 467 - afv - Leo Carigo - Moção de Aplauso 229.2025 - EM

Nº 466/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 466 - afv - (e-mail) Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 228.2025 - JLF

Nº 465/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 465 - afv - (e-mail) Governador Estado SP - Moção de Apelo 227.2025 - ECBJ

Nº 464/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 464 - afv - Padre Agnaldo Moreira da Silva - Moção de Aplauso 226.2025 - PCM

Nº 463/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 463 - afv - Prefeito Municipal - Moção de Apelo 225.2025 - AA

Nº 462/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 462 - afv - Adriano da Costa Nunes - Moção de Aplauso 224.2025 - FC-TK

Nº 461/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 461 - afv - DETRAN SP - Moção de Apelo 223.2025 - JCSS

Nº 460/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 460 - afv - Cristiantex Magazine - Moção de Aplauso 222.2025 - RT

Nº 459/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 459 - afv - Elô Pigatto - Moção de Aplauso 221.2025 - EM

Nº 458/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 458 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 28ª RO

Nº 457/2025 - 13/08/2025 - Ofício nº 457 - afv - PM - Encaminha Indicações 28ª RO

Nº 456/2025 - 06/08/2025 - Of 456 - PM - Enc Autógrafo - 43-25 - PL 74-25

Nº 455/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 455 - Convoca suplente

Nº 454/2025 - 06/08/2025 - Of 454 - PM - Enc Autógrafo - 42-25 - PL 43-25

Nº 453/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 453 - cms - Requer. de Pesar 445-25 - Sra. Lúcia Cristina Magagnato de Araujo - JLF - gab

Nº 451/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 451 - afv - Faculdade Anhanguera de SBO - Moção de Aplauso 220.2025 - Mesa Diretora

Nº 450/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 450 - afv - Cantor Rennan - Moção de Aplauso 219.2025 - TK

Nº 449/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 449 - afv - Prefeito Municipal - Moção de Apelo 218.2025 - CAPF

Nº 448/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 448 - afv - (e-mail) Natália Resende - Secretária Meio Ambiente Estado SP - Moção de Apelo 218.2025 - CAPF

Nº 447/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 447 - afv - (e-mail) Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 218.2025 - CAPF

Nº 446/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 446 - afv - João Pedro Lopes de Paula - Moção de Aplauso 217.2025 - MJM

Nº 445/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 445 - afv - Bispo Dom Devair - Moção de Aplauso 216.2025 - PCM

Nº 444/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 444 - afv - Presidente Coca Cola BR - Moção de Apelo 215.2025 - ECBJ

Nº 443/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 443 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 27ª RO

Nº 442/2025 - 06/08/2025 - Ofício nº 442 - afv - PM - Encaminha Indicações 27ª RO

Nº 452/2025 - 01/08/2025 - Ofício nº 452 - Convoca Sec Administração - Requerimento de Convocação Nº 422_2025 - AA

Nº 441/2025 - 30/07/2025 - Of 441 - PM - Enc Autógrafo - 41-25 - PL 65-25

Nº 440/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 440 - afv - Req. Pesar nº 428-25 - Sr. Antonio Strapasson - JLF

Nº 439/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 439 - afv - Req. Pesar nº 427-25 - Sr. Nacir Batagin - JLF

Nº 438/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 438 - afv - Req. Pesar nº 426-25 - Sra. Elisabete Ap. Machado Jeronimo Cardoso - JLF

Nº 437/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 437 - lc - IGREJA PRESBITERIANA DA VILA LINÓPOLIS - Moção Aplauso Nº 212-2025 - PCM

Nº 436/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 436 - lc - SEC. AGRICULTURA E ABASTEC. SP- Moção Apelo Nº 211-2025 - ECBJ

Nº 435/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 435 - lc - (e-mail) DER REGIONAL - RIO CLARO - Moção de Apelo 210_2025 - JLF

Nº 434/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 434 - lc - Moção Aplauso Nº 209_205 - GCM JOSÉ - CD

Nº 433/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 433 - lc - Moção Aplauso Nº 208_205 - GCM SILONI - CD

Nº 432/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 432 - lc - Moção Aplauso Nº 207_205 - GCM SILVA - CD

Nº 431/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 431 - lc - BELLAN ESCOLA DE MÚSICA E ARTES - Moção de Aplauso 205_2025 - VAO

Nº 430/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 430 - lc - (e-mail) HUGO MOTTA - PRES. CÂMARA DEPUTADOS - Moção Apelo Nº 204-2025 - CLAB

Nº 429/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 429 - lc - PM - Encaminha Requerimentos 26ª RO

Nº 428/2025 - 30/07/2025 - Ofício nº 428 - lc - PM - Encaminha Indicações 26ª RO

Nº 425/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 425 - afv - PM - Moção de Apelo 214.2025 - EM

Nº 424/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 424 - afv - Valéria Bolsonaro - Sec. Políticas para a Mulher Estado SP - Moção de Protesto 213.2025 - EM

Nº 423/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 423 - cms - Requer. de Pesar 418-25 - Sr. Antonio Strapasson - CA - carta

Nº 422/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 422 - cms - Requer. de Pesar 415-25 - Profa. Neusa Maria Malavasi Meneghel - VAO - carta

Nº 421/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 421 - afv - Req. Pesar nº 414-25 - Sr. Renato Antonio Pantaroto - PCM

Nº 420/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 420 - afv - Req. Pesar nº 413-25 - Sra. Irene Baldassin Larguesa - PCM

Nº 419/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 419 - afv - Req. Pesar nº 409-25 - Sr. Luís Carlos da Silva - JLF

Nº 418/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 418 - afv - Req. Pesar nº 408-25 - Sra. Conceição Batista Teles Silva - JLF

Nº 417/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 417 - afv - Req. Pesar nº 407-25 - Sra. Esmeralda Divina do Amaral Peres - JLF

Nº 416/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 416 - mfcp - FAMAM e Maestro Paulo Henrique Caetano da Silva - Moções de Aplauso 202, 203 e 206.2025 - EM-CD-VAO

Nº 415/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 415 - mfcp - West Barbearia - Moção de Aplauso 201.2025 -FC

Nº 414/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 414 - mfcp - Patricia Isabele Festa - Moção de Aplauso 198.2025 - CF

Nº 413/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 413 - mfcp - (email) Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 197.2025 -JLF

Nº 412/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 412 - cms - Moção de Aplauso 196-25 - Cabo PM Guia - CD - gab

Nº 411/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 411 - mfcp - Soldado PM Livon - Moção de Aplauso 195.2025 - CD

Nº 410/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 410 - afv - 2º Sgto. PM Danilo Machado - Moção de Aplauso 194.2025 - CD

Nº 409/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 409 - afv - Cabo PM Dênis Guimarães - Moção de Aplauso 193.2025 - CD

Nº 408/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 408 - cms - Moção de Aplauso 192-25 - Cabo PM Michel Dias Penachioni - CD - gab

Nº 407/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 407 - cms - Moção de Aplauso 191-25 - E.E. Prof.a Alcheste de Godoy - EM - carta

Nº 406/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 406 - cms - Moção de Aplauso 190-25 - Tiago Santana dos Santos - TK - gab

Nº 405/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 405 - cms - Moção de Apelo 189-25 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - GBG - carta

Nº 404/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 404 - cms - Moção de Aplauso 188-25 - Jornalista Marcelo Harteman - CF - gab

Nº 403/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 403 - cms - Moção de Apelo 187-25 - Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TJ-SP - EM-JCSS - carta

Nº 402/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 402 - cms - Moção de Aplauso 186-25 - Sra. Keila Renata Andretta Furlan - CA - carta

Nº 401/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 401 - cms - Moção de Aplauso 186-25 - Sr. Ricardo Furlan - CA - E-MAIL

Nº 400/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 400 - afv - Comando do 19º BPMI - Moção de Aplauso 185.2025 - CD

Nº 399/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 399 - afv - Soldado PM Pedro Ornilo - Moção de Aplauso 184.2025 - CD

Nº 398/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 398 - afv - Sgto. PM Osvaldo Mendes - Moção de Aplauso 183.2025 - CD

Nº 397/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 397 - afv - Cabo PM Felipe P. César - Moção de Aplauso 182.2025 - CD

Nº 396/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 396 - afv - (e-mail) João Spada - Moção de Aplauso 181.2025 - CLAB

Nº 395/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 395 - afv - Req. Pesar nº 399-25 - Sr. Miguel Aparecido Gonçalves (Castelinho) - PCM

Nº 394/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 394 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 25ª RO

Nº 393/2025 - 23/07/2025 - Ofício nº 393 - afv - PM - Encaminha Indicações 25ª RO

Nº 427/2025 - 22/07/2025 - Of 427 - PM - Enc Autógrafo - 40-25 - PL 91-25

Nº 426/2025 - 22/07/2025 - Of 426 - PM - Enc Autógrafo - 39-25 - PL 85-25

Nº 392/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 392 - Secret. Assuntos Jurídicos de N. Odessa - Moção Protesto nº 200-2025 - EM - Dest. 02 - e-mail

Nº 391/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 391 - OAB Nova Odessa - Moção Protesto nº 200-2025 - EM - Dest. 01 - e-mail

Nº 390/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 390 - Prefeitura de SBO - Moção Protesto nº 199-2025 - EM - Dest. 05

Nº 389/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 389 - Congresso Nac. - Câmara do Dep. - Moção Protesto nº 199-2025 - EM - Dest. 04 - e-mail

Nº 388/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 388 - Congresso Nac. - Senado Federal - Moção Protesto nº 199-2025 - EM - Dest. 03 - e-mail

Nº 387/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 387 - Palácio do Planalto - Moção Protesto nº 199-2025 - EM - Dest. 02 - e-mail

Nº 386/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 386 - Embaixada dos EUA no BRA - Moção Protesto nº 199-2025 - EM - Destinatário 01 - e-mail

Nº 385/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 385 - lc - PM - Encaminha Indicações 24ª RO

Nº 384/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 384 - Req. Pesar nº 389-25 -Sr. Clovis de Abreu Fagundes - GBG

Nº 383/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 383 - Req. Pesar nº 387-25 - SR. ADELINO DOMINGUES - PCM

Nº 382/2025 - 16/07/2025 - Of 382 - PM - Enc Autógrafo - 38-25 - PL 46-25

Nº 381/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 381 - cms - Requer. de Pesar 378-25 - Sra. MADALENA APARECIDA BARBOSA FERRAREZE - CAPF

Nº 380/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 380 - Req. Pesar nº 377 e 386-25 - SR. VANDERLEI JOSÉ DE OLIVEIRA – “VANDE BIDÚ” - EM e PM

Nº 379/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 379 - lc -ACESBO – ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES ESCOLARES DE SANTA - Moção de Aplauso 180-2025 - ASA

Nº 378/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 378 - lc -GUILHERME DE ALMEIDA VEXEL - Moção de Aplauso 179-2025 - JLF

Nº 377/2025 - 16/07/2025 - Ofício nº 377 - lc- PM - Encaminha Requerimentos 24ª RO

Nº 376/2025 - 01/07/2025 - Solicitação de duodécimo - julho de 2025.

Nº 372/2025 - 25/06/2025 - Enc Autógrafo - 34-25 - PL 37-25

Nº 371/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 371 - HUGO MOTTA - PRES. CÂMARA DEPUTADOS - Moção Apoio nº 178-2025 - PCM

Nº 370/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 370 - E-MAIL - DAVI ALCOLUMBRE - PRES. SENADO - Moção Apoio nº 178-2025 - PCM

Nº 369/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 369 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 23ª RO

Nº 368/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 368 - afv - PM - Encaminha Indicações 23ª RO

Nº 367/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 367 - cms - Requer. de Pesar 363-25 - Sr. Gilberto Bispo da Silva - ASA - gab.

Nº 366/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 366 - cms - Moção de Aplauso 175-25 - Sr.a Beatriz Bento - EAC - gab.

Nº 365/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 365 - cms - Moção de Apelo 174-25 - Empresas de telef. e internet -AD - gab.

Nº 364/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 364 - cms - Requer. 360-25 - Pesar - Ver.a Elisane Rodrigues dos Santos - EM - carta

Nº 363/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 363 - cms - Requer. de Pesar 362-25 - Sra. Nelly de Oliveira Finamore - JLF - carta

Nº 362/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 362 - cms - Requer. 361-25 - Pesar - Sr. Gilberto Battaglia - JLF - gab.

Nº 361/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 361 - SR. JU JENSEN - Moção de Aplauso 173 - FC

Nº 360/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 360 - INDÚSTRIAS ROMI S.A. - Moção de Aplauso 172.2025 - MESA

Nº 359A/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359A - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - ANA CAROLINA SERRA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359B/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359B - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - ANA PERUGINI - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359C/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359C - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - ANALICE FERNANDES - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359D/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359D - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - ANDRÉA WERNER - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359E/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359E - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - BETH SAHÃO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359F/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359F - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - BRUNA FURLAN - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359G/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359G - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - CARLA MORANDO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359H/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359H - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - CLARICE GANEM - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359I/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359I - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - DANI ALONSO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359J/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359J - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - DELEGADA GRACIELA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359K/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359K - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - EDIANE MARIA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359L/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359L - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - EDNA MACEDO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359M/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359M - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - FABIANA BOLSONARO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359N/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359N - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - LECI BRANDÃO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359O/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359O - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - LETÍCIA AGUIAR - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359P/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359P- E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - MÁRCIA LIA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359Q/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359Q - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - MARIA LÚCIA AMARY - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359R/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359R - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - MARINA HELOU - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359S/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359S - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - MARTA COSTA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359T/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359T - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359U/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359U - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - PAULA DA BANCADA FEMINISTA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359V/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359V - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - PROFESSORA BEBEL - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359W/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359W - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - SOLANGE FREITAS - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359X/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359X - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - THAINARA FARIA - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 359Y/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 359Y - E-MAIL - DEPUTADAS ESTADUAIS - VALÉRIA BOLSONARO - Moção APOIO Nº 171-2025 - EGSBM

Nº 375/2025 - 24/06/2025 - Enc Autógrafo - 37-25 - PL 72-25

Nº 374/2025 - 24/06/2025 - Enc Autógrafo - 36-25 - PLC 08-25

Nº 373/2025 - 24/06/2025 - Enc Autógrafo - 35-25 - PL 42-25

Nº 358/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 358 - afv - Secretaria Estadual de Educação de SP - Moção de Apelo 177.2025 - JLF

Nº 357/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 357 - afv - Diretoria Regional de Ensino de Americana - Moções de Apelo 176 e 177.2025 - JLF

Nº 354/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 354 - Soldado PM Lucas Romagnolo - Moção de Aplauso 170.2025 - CD

Nº 353/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 353 - afv - Cabo PM R. Silva - Moção de Aplauso 169.2025 - CD

Nº 352/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 352 - Soldado PM Barata - Moção de Aplauso 168.2025 - CD

Nº 351/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 351 - Congresso Nacional - EMAIL - Moção de Protesto 167 - CD

Nº 350/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 350 - Secretario Executivo Casa Civil Est. SP - Moção de Apelo 166 - PCM

Nº 349/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 349 - AFPCESP - E-MAIL - Moção de Apelo 166 - PCM

Nº 348/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 348 - Secretario Segurança do Est. SP - EMAIL - Moção de Apelo 166 - PCM

Nº 347/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 347 - Delegado Geral da Policia Civil do Est. SP - EMAIL - Moção de Apelo 166 - PCM

Nº 346/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 346 - Governo do Estado de SP - EMAIL - TARCÍSIO DE FREITAS - Moções de Apelo nº 166- PCM

Nº 345/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 345 - Projeto Social Raças de Peso - Moção de Aplauso 164.2025 - Kifu

Nº 344/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 344 - afv - Maitê Bueno Baldini - Moção de Aplauso 163.2025 - GBG

Nº 343/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 343 - afv - Fátima Franco e outros - Moção de Aplauso 162.2025 - EM

Nº 342/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 342 - afv - Felipe de Oliveira - Moção de Aplauso 161.2025 - PCM

Nº 341/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 341 - afv - Cabo PM Guia - Moção de Aplauso 160.2025 - CD

Nº 340/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 340 - afv - Cabo PM Diego - Moção de Aplauso 159.2025 - CD

Nº 339/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 339 - afv - Soldado PM Calazans - Moção de Aplauso 158.2025 - CD

Nº 338/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 338 - afv - Padre Edvaldo de Paula do Nascimento - Moção de Aplauso 157.2025 - GBG

Nº 337/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 337 - afv - Soldado PM Renata - Moção de Aplauso 156.2025 - CD-JCSS

Nº 336/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 336 - afv - Soldado PM Manzini - Moção de Aplauso 155.2025 - CD-JCSS

Nº 335/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 335 - afv - PM - Encaminha Requerimentos 22ª RO

Nº 334/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 334 - afv - PM - Encaminha Indicações 22ª RO

Nº 333/2025 - 18/06/2025 - Ofício nº 333 - afv - Laboratório da Dança Fernanda Araújo - Moção de Aplauso 154.2025 - GBG

Nº 356/2025 - 17/06/2025 - Of 356 - PM - Enc Autógrafo - 33-25 - Substitutivo PL 48-25

Nº 355/2025 - 17/06/2025 - Of 355 - PM - Enc Autógrafo - 32-25 - PL 45-25

Nº 332/2025 - 11/06/2025 - Of 332 - PM - Enc Autógrafo - 31-25 - PL 54-25

Nº 331/2025 - 11/06/2025 - Ofício nº 331 - PM - Encaminha Lei Complementar nº 356-25

Nº 330/2025 - 11/06/2025 - Ofício nº 330 - PM - Encaminha Lei 4700-25

Nº 329/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 329 - Cristiane Freitas - Primeira Dama Estado SP - Moção de Apelo 165.2025 - ECBJ

Nº 328/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 328 - Req. Pesar nº 348-25 - Sra. Vanessa Cristiane Paes Leite de Oliveira - JLF

Nº 327/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 327 - Req. Pesar nº 347-25 - Sr. Amauri Angelo Ravene - JLF

Nº 326/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 326 - Req. Pesar nº 346-25 - Sr. Vanderlei Aparecido Mosna - JLF

Nº 325/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 325 - Req. Pesar nº 342-25 - SR. MANOEL CAPEL GARCIA -JLF

Nº 324/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 324 - Req. Pesar nº 341-25 - Sr. José Carlos Correa Leite -JLF

Nº 323/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 323 - Req. Pesar nº 339-25 - SR. ANTONIO DONIZETI PEREIRA - GBG

Nº 322/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 322 - Req. Pesar nº 338 e 345-25 - SRA. MARGARETH ROSE GARCIA MUTTI (MARGÔ) - GBG-JLF

Nº 321/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 321 - Req. Pesar nº 336-25 - Sr. José Antonio Lima - RT

Nº 320/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 320 - Req. Pesar nº 330-25 - Amigos e Familiares da Sra. Adriana Benedicto - EM

Nº 319/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 319 - SERTRAN - Moção de Apelo 153.2025 - AA

Nº 318/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 318 - Rubem Macedo - Moção de Aplauso 149.2025 - FC

Nº 317/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 317 - (e-mail) Cap. Carolina Pádua Rosa - 2ª Cia PM SP - Moção de Apelo 150.2025 - AA

Nº 316/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 316 - (e-mail) 2ª Cia. PM SP - Moções de Apelo 148-151-152.2025 - AA

Nº 315/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 315 - Direção e colaboradores do Colégio Objetivo SBO - Moção de Aplauso 146.2025 - GBG

Nº 314/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 314 - Pastor Reginaldo Alexandre dos Santos - Moção de Aplauso 145.2025 - FC

Nº 313/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 313 - COPASBO - Moção de Aplauso 144.2025 - FC

Nº 312/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 312 - Alunos e professores da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi - Moção de Aplauso 143.2025 - EM

Nº 311/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 311 - PM - Encaminha Requerimentos 21ª RO

Nº 310/2025 - 10/06/2025 - Ofício nº 310 - PM - Encaminha Indicações 21ª RO

Nº 306/2025 - 04/06/2025 - Ofício referente a Ata da 2ª Audiência Pública da Saúde

Nº 305/2025 - 04/06/2025 - Ofício referente a Ata da 2ª Audiência Pública da Saúde.

Nº 309/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 309 - Cleonízio Souza de Almeida - Moção de Aplauso 147.2025 - CAPF

Nº 308/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 308 - Prefeito Municipal - Ata da 2ª Audiência Pública de Finanças de 2025

Nº 307/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 307 - Sec Fazenda - Ata da 2ª Audiência Pública de Finanças de 2025

Nº 303/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 303 - Req. Pesar nº 305-25 - SRA. ROSELI BRUNHAROTO DE CARVALHO - CAPF

Nº 302/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 302 - Req. Pesar nº 297-25 - Sra. Rosa Pinheiro de Jesus Teodoro - VAO

Nº 301/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 301 - Req. Pesar nº 302-25 - Sra. Elisabete Aparecida Covolan - JLF

Nº 300/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 300 - Req. Pesar nº 301-25 - Sra. Roseli Aparecida Fagionato Callegari - JLF

Nº 299/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 299 - Aos alunos e professores da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi - Moção de Aplauso 142.2025 - EM

Nº 298/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 298 - Adriano dos Santos - Gestão Cursos Profissionalizantes - Moção de Aplauso 141.2025 - JCSS

Nº 297/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 297 - FAMAM - Moção de Aplauso 140.2025 - VAO

Nº 296/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 296 - Representantes do Projeto Mulheres Conectadas pela Arte - Moção de Aplauso 139.2025 - EM

Nº 295/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 295 - Rebeca Maniezzo - PanóLibras - Moção de Aplauso 138.2025 - JCSS

Nº 294/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 294 - Victor Pascoalini de Souza - Instituto Cultura Libras - Moção de Aplauso 137.2025 - JCSS

Nº 293/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 293 - Nicolle Giovanna de Souza Matos - Moção de Aplauso 136.2025 - EM

Nº 292/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 292 - Bruno Ignácio da Silva Polla - Moção de Aplauso 135.2025 - EM

Nº 291/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 291 - Priscila Fronza - Projeto Mulheres Conectadas pela Arte - Moção de Aplauso 134.2025 - EM

Nº 290/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 290 - Eliel Miranda - Moção de Aplauso 133.2025 - FC

Nº 289/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 289 - Alunos da escola Comendador Emílio Romi - Moção de Aplauso 130.2025 - ECBJ

Nº 288/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 288 - Adriana Cristina Lopes Gomes Fernandes - Moção de Aplauso 130.2025 - ECBJ

Nº 287/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 287 - Sérgio Luiz Farsura - Moção de Aplauso 130.2025 - ECBJ

Nº 286/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 286 - Linelli Modas - Moção de Aplauso 129.2025 - RT

Nº 285/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 285 - PM - Encaminha Requerimentos 20ª RO

Nº 284/2025 - 03/06/2025 - Ofício nº 284 - PM - Encaminha Indicações 20ª RO

Nº 304/2025 - 02/06/2025 - Ofício nº 304 - Casa do Artesão Sr Roldão de Oliveira

Nº 283/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 283 - Sargento Amorim - Moção de Aplauso 131.2025 - MJM

Nº 282/2025 - 27/05/2025 - Of 282 - PM - Enc Autógrafo - 30-25 - PL 59-25

Nº 281/2025 - 27/05/2025 - Of 281 - PM - Enc Autógrafo - 29-25 - PLC 04-25

Nº 280/2025 - 27/05/2025 - Of 280 - PM - Enc Autógrafo - 28-25 - PLC 05-25

Nº 279/2025 - 27/05/2025 - Of 279 - PM - Enc Autógrafo - 27-25 - PL 58-25

Nº 278/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 278 - Req. Pesar nº 279-25 - Sr. José Laudemir Illipronti (Tuca Maia) - PCM

Nº 277/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 277 - Req. Pesar nº 277-25 - Sr. Wlademir Anonio Pohl - RT

Nº 276/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 276 -Prefeito Municipal - Moção de Aplauso 127.2025 - RT

Nº 275/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 275-Sr. Antonio Cerqueira Jr e outros- Moção de Aplauso 127.2025 - RT

Nº 274/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 274 -Bispo Diocesano D. Devair- Moção de Aplauso 127.2025 - RT

Nº 273/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 273 (email) - Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 126.2025 -JLF

Nº 272/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 272 -Cabo PM Ortega - Moção de Aplauso 125.2025 - CD

Nº 271/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 271 -Soldado PM França - Moção de Aplauso 124.2025 - CD

Nº 270/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 270 -Cabo PM Reis - Moção de Aplauso 123.2025 - CD

Nº 269/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 269 - PM - Encaminha Requerimentos 19ª RO

Nº 268/2025 - 27/05/2025 - Ofício nº 268 - PM - Encaminha Indicações 19ª RO

Nº 267/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 267 - Sec. Educação SP - Moção de Apelo 128.2025 - ECBJ

Nº 266/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 266 - Req. Pesar nº 271-25 - Sr. Antônio Silvestre da Silva de Moraes - JLF

Nº 265/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 265 - Req. Pesar nº 272-25 - Sra. Therezinha de Oliveira Azanha - JLF

Nº 264/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 264 - Req. Pesar nº 264-25 - Sra. Cleide Maria Moraes - EM

Nº 263/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 263 - Req. Pesar nº 263-25 - Sra. Karina Sena Passos - EM

Nº 262/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 262 - Req. Pesar nº 262-25 - Sra. Therezinha de Oliveira Azanha - EM

Nº 261/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 261 - Req. Pesar nº 261-25 - Sra. Anna Púpio de Souza - RT

Nº 260/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 260 - Req. Pesar nº 261-25 - Sra. Anna Púpio de Souza - RT

Nº 259/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 259 - Req. Pesar nº 261-25 - Sra. Anna Púpio de Souza - RT

Nº 258/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 258 - Req. Pesar nº 259-25 - Sra. Cleide Maria Moraes - RT

Nº 257/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 257 - Req. Pesar nº 258-25 - Srta. Kelly Furlanetto Godoy - RT

Nº 256/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 256 - Valdecir Marques - Moção de Aplauso 121.2025 - RT

Nº 255/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 255 - PM - Encaminha Requerimentos 18ª RO

Nº 254/2025 - 20/05/2025 - Ofício nº 254 - PM - Encaminha Indicações 18ª RO

Nº 253/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 253 - Sindicato dos Professores de SBO - Moção de Apoio 122.2025 - EM

Nº 252/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 252 - Sec. Esportes SP - Moção de Apelo 120.2025 - ECBJ

Nº 251/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 251 - Req. Pesar nº 255-25 - Sra Therezinha de Oliveira Azanha - PCM

Nº 250/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 250 - Req. Pesar nº 256-25 - Sra Cleide Maria Moraes - PCM

Nº 249/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 249 - Req. Pesar nº 248-25 - SR. JOSÉ ANTONIO GIUBBINA (ZUZA) -

Nº 248/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 248 - Rafaela Schendroski Silva - Moção de Aplauso 115.2025 - RT

Nº 247/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 247 - PM - Encaminha Requerimentos 17ª RO

Nº 246/2025 - 13/05/2025 - Ofício nº 246 - PM - Encaminha Indicações 17ª RO

Nº 245/2025 - 07/05/2025 - Ofício nº 245 - PM - Encaminha Moção 16ª RO

Nº 231/2025 - 07/05/2025 - Of 231 - PM - Enc Autógrafo - 26-25 - PL 31-25

Nº 244/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 244 - Soldado Rogério - Moção de Aplauso 118.2025 - CD

Nº 243/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 243 - Naiara Vaz - Moção de Aplauso 117.2025 - CD

Nº 242/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 242 - Sec. Agricultura SP - Moção de Apelo 116.2025 - ECBJ

Nº 241/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 241 - Req. Pesar nº 246-25 - SRA. CACILDA SILVA MONARO - PCM

Nº 240/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 240 - Req. Pesar nº 245-25 - SR. JOSÉ RENATO DA SILVA - PCM

Nº 239/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 239 - Rancho da Costela - Moção de Aplauso 106.2025 - JCSS

Nº 238/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 238 - ASSECON - Moção de Aplauso 105.2025 - JCSS

Nº 237/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 237 (email) - Danilo Dezan - DER Rio Claro - Moção de Apelo 104.2025 - RT

Nº 236/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 236 - Jogadores - Dirigentes e Equipe Técnica do União Barbarense - Moção de Aplauso 103.2025 - JCSS

Nº 235/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 235 - Ricardo Santa Fé - Moção de Aplauso 102.2025 - CLAB

Nº 234/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 234 - Req. Pesar nº 242-25 - SR. EDSON TADEU MAIA - VAO

Nº 233/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 233 - PM - Encaminha Requerimentos 16ª RO

Nº 232/2025 - 06/05/2025 - Ofício nº 232 - PM - Encaminha Indicações 16ª RO

Nº 230/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 230 - Josué Gomes da Silva - Presidente FIESP - Moção de Apelo 114.2025 - EM

Nº 229/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 229 - SESI SP Diretoria de Esporte e Lazer - Moção de Apelo 114.2025 - EM

Nº 228/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 228 - SESI SBO - Moção de Apelo 114.2025 - EM

Nº 227/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 227 - Rádio Brasil - Moção de Aplauso 113.2025 - PCM

Nº 226/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 226 - TUSB - Moção de Aplauso 112.2025 - PCM

Nº 225/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 225 - Torcida Inferno Barbarense - Moção de Aplauso 111.2025 - PCM

Nº 224/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 224 - Felipe Calse - Moção de Aplauso 110.2025 - PCM

Nº 223/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 223 - Dirigentes e Equipe Técnica do União Barbarense - Moção de Aplauso 109.2025 - PCM

Nº 222/2025 - 29/04/2025 - Of 222 - PM - Enc Autógrafo - 25-25 - PL 09-25

Nº 221/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 221 - Jogadores do União Barbarense - Moção de Aplauso 108.2025 - PCM

Nº 220/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 220 - Rádio Luzes - Moção de Aplauso 107.2025 - PCM

Nº 219/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 219 - Req. Pesar nº 231-25 - SR. JOSÉ MARIA LUCCA ROCHA (ESPIGA) - EM

Nº 218/2025 - 29/04/2025 - Of 218 - PM - Enc Autógrafo - 24-25 - PLC 01-25

Nº 217/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 217 - Req. Pesar nº 221-25 - SR. JOSÉ LAÉRCIO TEIXEIRA SANS - GBG

Nº 216/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 216 - Req. Pesar nº 220-25 - DR. SERGIO MORICAZU MIYAZATO - GBG

Nº 215/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 215 - Marcílio Silva - Moção de Aplauso 101.2025 - TK

Nº 214/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 214 - Golden Networking - Moção de Aplauso 100.2025 - AD

Nº 213/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 213 - CPFL - Moção de Apelo 99.2025 - RT (e-mail)

Nº 212/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 212 - PM - Encaminha Requerimentos 15ª RO

Nº 211/2025 - 29/04/2025 - Ofício nº 211 - PM - Encaminha Indicações 15ª RO

Nº 210/2025 - 22/04/2025 - Of 210 - PM - Enc Autógrafo - 23-25 - PL 41-25

Nº 209/2025 - 22/04/2025 - Of 209 - PM - Enc Autógrafo - 22-25 - PL 21-25

Nº 208/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 208 (e-mail) - Sec. Estadual de Parcerias em Investimentos - Moção de Protesto 98.2025 - CAPF

Nº 207/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 207 - ARTESP - Moção de Protesto 98.2025 - CAPF

Nº 206/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 206 - ÉRICA FÁTIMA INÁCIO - Moção Aplauso Nº 95-2025 - GBG

Nº 205/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 205 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE- Moção Aplauso Nº 97-2025 - CLAB

Nº 204/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 204 - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FIRMES NA ROCHA - Moção Aplauso Nº 96-2025 - CAPF

Nº 203/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 203 - HELEN NALDI DE OLIVEIRA - Moção Aplauso Nº 95-2025 - GBG

Nº 202/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 202 - GIOVANA FERNANDES PEDROSO - Moção Aplauso Nº 95-2025 - GBG

Nº 201/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 201 - CAROLINA MAIA BORGES - Moção Aplauso Nº 95-2025 - GBG

Nº 200/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 200 - PM ALINE GOMES PEREIRA - Moção Aplauso Nº 94-2025 - CD

Nº 199/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 199 - PM WESLEY DE MORAIS - Moção Aplauso Nº 93-2025 - CD

Nº 198/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 198 - PM PM MAURÍCIO TREVISAN PINTO - Moção Aplauso Nº 92-2025 - CD

Nº 197/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 197 - SR. BRUNO CÉSAR ZANAKI - Moção Aplauso Nº 91-2025 - TK

Nº 196/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 196 - PM - Encaminha Requerimentos 14ª RO

Nº 195/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 195 - PM - Encaminha Indicações 14ª RO

Nº 194/2025 - 15/04/2025 - Of 194 - PM - Enc Autógrafo - 21-25 - PL 36-25

Nº 193/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 193 - Req. Pesar nº 205-25 - Sr. Emerson Aparecido de Souza - CAPF

Nº 192/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 192 - ARTESP - Requerimento 207.2025 - EM

Nº 191/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 191 - Req. Pesar nº 204-25 - Sr. Hilda De Moraes Alves Dos Santos - CAPF

Nº 190/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 190 - Req. Pesar nº 199-25 - Sr. Emerson Aparecido de Souza - EM

Nº 189/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 189 - Req. Pesar nº 198-25- Luna Vitória Moraes Fernandes - EM

Nº 188/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 188 - Req. Pesar nº 196-25- SR. LUIZ CARLOS ANTONIO - JLF

Nº 187/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 187 - PM SÉRGIO ROBERTO DE ARRUDA - Moção Aplauso Nº 89-2025 - CD

Nº 186/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 186 - PM ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ - Moção Aplauso Nº 88-2025 - CD

Nº 185/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 185 - PM MOISÉS AUGUSTO SANTOS SOBRINHO - Moção Aplauso Nº 87-2025 - CD

Nº 184/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 184 - PM JOSUÉ LUIS DE SOUZA - Moção Aplauso Nº 86-2025 - CD

Nº 183/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 183 - PM GISELE DA SILVA SOUZA - Moção Aplauso Nº 85-2025 - CD

Nº 182/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 182 - PM EDSON APARECIDO DA SILVA ARAÚJO - Moção Aplauso Nº 84-2025 - CD

Nº 181/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 181 - PM ANDRE LUIZ RODRIGUES - Moção Aplauso Nº 83-2025 - CD

Nº 180/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 180 - PM ANDERSON MAURÍCIO CRUZ - Moção Aplauso Nº 82-2025 - CD

Nº 179/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 179 - Governo do Estado de SP - EMAIL - TARCÍSIO DE FREITAS - Moções de apelo nº 81 - VJGF

Nº 178/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 178 - PM - Encaminha Requerimentos 13ª RO

Nº 177/2025 - 15/04/2025 - Ofício nº 177 - PM - Encaminha Indicações 13ª RO

Nº 176/2025 - 09/04/2025 - Of 176 - PM - Enc Autógrafo - 20-25 - PL 14-25

Nº 175/2025 - 09/04/2025 - Ofício nº 175 - Convoca Sec Saúde - Requerimento de Convocação Nº 189_2025 - FC

Nº 174/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 174 - Prefeito Municipal - Moção Protesto nº 90-2025 - CAPF

Nº 173/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 173 - Req. Pesar nº 190-25 - Sr. Antônio José Gonçalves Carvalho - PCM

Nº 172/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 172 - Req. Pesar nº 187-25 - Sr. Raphael da Silva Pinto - PCM

Nº 171/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 171 - SILVIA MOTTA - Moção Aplauso Nº 78-2025 - EM

Nº 170/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 170 - DENIS CARVALHO - Moção Aplauso Nº 78-2025 - EM

Nº 169/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 169 - DER CAMPINAS - Moção Apelo Nº 76-2025 - GB

Nº 168/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 168 - ANDERSON JUNQUE - Moção Aplauso Nº 75-2025 - EM

Nº 167/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 167 - CONFRARIA DO CONTO - Moção Aplauso Nº 74-2025 - PCM

Nº 166/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 166 - PM - Encaminha Requerimentos 12ª RO

Nº 165/2025 - 08/04/2025 - Ofício nº 165 - PM - Encaminha Indicações 12ª RO

Nº 164/2025 - 02/04/2025 - Of 164 - PM - Enc Autógrafo - 19-25 - PL 16-25

Nº 163/2025 - 02/04/2025 - Of 163 - PM - Enc Autógrafo - 18-25 - PL 166-24

Nº 162/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 162 - CPFL - Moção Apelo nº 80-2025 - JCSS

Nº 161/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 161 - Rappi - Moção Apelo nº 79-2025 - JCSS (email)

Nº 160/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 160 - Uber Eats - Moção Apelo nº 79-2025 - JCSS (email)

Nº 159/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 159 - Loggi - Moção Apelo nº 79-2025 - JCSS (email)

Nº 158/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 158 - Ifood - Moção Apelo nº 79-2025 - JCSS (email)

Nº 157/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 157 - 99 - Moção Apoio nº 77-2025 - EM

Nº 156/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 156 - Uber - Moção Apoio nº 77-2025 - EM

Nº 155/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 155 - Ifood - Moção Apoio nº 77-2025 - EM

Nº 154/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 154 - Req. Pesar nº 180-25 - SR. ALEX SANDRO DOS SANTOS - JLF

Nº 153/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 153 - Req. Pesar nº 178-25 - SRA. MÁRCIA APARECIDA CRESPO DE OLIVEIRA - PCM

Nº 152/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 152 - Req. Pesar nº 169-25 - SRA. JOCELI MARIA DANIEL - PCM

Nº 151/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 151 - PS AFONSO RAMOS - Moção Aplauso Nº 72-2025 - EM

Nº 150/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 150 - SESETRAN - Moção Aplauso Nº 72-2025 - EM

Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 149 - SR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - Moção Aplauso Nº 71-2025 - AD

Nº 148/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 148 - SR. HEITOR MENDONÇA - Moção Aplauso Nº 70-2025 - LD

Nº 147/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 147 - PM - Encaminha Requerimentos 11ª RO

Nº 146/2025 - 01/04/2025 - Ofício nº 146 - PM - Encaminha Indicações 11ª RO

Nº 145/2025 - 26/03/2025 - Ofício nº 145 - Convoca suplente

Nº 144/2025 - 25/03/2025 - Nº 144 - Encaminha Emenda a LOM nº 32-2025

Nº 143/2025 - 25/03/2025 - Of 143 - PM - Enc Autógrafo - 17-25 - PL 20-25

Nº 142/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 142 - Req. Pesar nº 167-25 - SR. JORGE CORRÊA BUENO - PCM

Nº 141/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 141 - Req. Pesar nº 165-25 - Sr. Aparecida de Jesus Porte - PM

Nº 139/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 139 - Req. Pesar nº 164-25 - SR. RAIMUNDO JOSÉ DE MORAIS - PCM

Nº 138/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 138 - Req. Pesar nº 161-25 - Sr. João Eugenio Basso - JLF

Nº 137/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 137 - Yasmin Magieiro Tognasolo - Moção Aplauso Nº 69-2025 - TK

Nº 136/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 136 - DER - Moção Apelo Nº 65-2025 - CD

Nº 135/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 135 - ORQUESTRA FEMININA DE VIOLA CAIPIRA - Moção Aplauso Nº 64-2025 - JB

Nº 134/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 134 - HUGO MOTTA - PRES. CÂMARA DEPUTADOS - Moção Apoio Nº 63-2025 - PM (e-mail)

Nº 133/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 133 - DAVI ALCOLUMBRE - PRES. SENADO - Moção Apoio Nº 63-2025 - PM (e-mail)

Nº 132/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 132 - RAFAEL BENINI - SEC. PARC. INVESTIMENTOS SP - Moção Apelo Nº 62-2025 - FC (e-mail)

Nº 131/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 131 - ALESP - André do Prado - Moção Protesto Nº 57-2025 - TK (e-mail)

Nº 130/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 130 - ARTESP - Moção Protesto Nº 57-2025 TK e Moção de Apelo 61-2025 FC

Nº 129/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 129 - SEC. M. AMB. INFR. LOGÍSTICA SP - Moção Protesto Nº 57-2025 - TK

Nº 128/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 128 - Eloísa Vitória Pigatto - Moção Aplauso Nº 56-2025 - JLF

Nº 127/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 127 - Governo do Estado de SP - EMAIL - TARCÍSIO DE FREITAS - Moções de Apelo nº 53, 59, 60, 62 e 65.2025-Moção de Protesto nº 55.2025 - vários

Nº 126/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 126 - PM - Encaminha Requerimentos 10ª RO

Nº 125/2025 - 25/03/2025 - Ofício nº 125 - PM - Encaminha Indicações 10ª RO

Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Ofício nº 140/2025 - Kifu e outros - Assunto: Envio de Proposituras Relacionadas à Não Construção do Sistema FreeFlow na SP-304

Nº 124/2025 - 19/03/2025 - Of 124 - PM - Enc Autógrafo - 16-25 - PL 162-24

Nº 123/2025 - 19/03/2025 - Of 123 - PM - Enc Autógrafo - 15-25 - PL 06-25

Nº 122/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 122 - Gilberto Kassab - Moção Apelo Nº 68-2025 - Paulo Monaro

Nº 121/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 121 - Vice Governador Felício Ramuth - Moção Apelo Nº 67-2025 - Paulo Monaro

Nº 120/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 120 - Governo do Estado de SP - EMAIL - TARCÍSIO DE FREITAS - Moções de apelo nº 54-58-66_25 - vários

Nº 119/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 119 - Req. Pesar nº 149-25 - SRA. MARIA CLARA BUENO DE MORAES - EM

Nº 118/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 118 - Req. Pesar nº 148-25 - SRA. DULCINÉIA ANTÔNIA MANTOVANI PAIXÃO - EM

Nº 117/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 117 - Req. Pesar nº 144-25 - SR. CLAUDIO IVAN BATISTA SALVADOR - PCM

Nº 116/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 116 - Req. Pesar nº 137-25 - SR. JOSÉ MARIA CAMPAGNOL (ZELÃO) - GB

Nº 115/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 115 - Req. Pesar nº 136-25 - SRA. JACYRA AP. PAVAN RODRIGUES - GB

Nº 113/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 113 - SOLDADO PM ASSIS - Moção Aplauso Nº 51-2025 - Dorigon

Nº 112/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 112 - 3 SARGENTO PM MACHADO - Moção Aplauso Nº 50-2025 - Dorigon

Nº 111/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 111 - CABO PM TOLEDO - Moção Aplauso Nº 49-2025 - Dorigon

Nº 110/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 110 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Moção Apelo Nº 48-2025 - TK

Nº 109/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 109 - CIA ART MÓVEL - Moção Aplauso Nº 46-2025 - EM

Nº 108/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 108 -SR. FELIPE HENRIQUE - Moção Aplauso Nº 34-2025 - CAPF

Nº 107/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 107 - PM - Encaminha Requerimentos 9ª RO

Nº 106/2025 - 18/03/2025 - Ofício nº 106 - PM - Encaminha Indicações 9ª RO

Nº 114/2025 - 14/03/2025 - Solicitação de intermediação para audiência pública sobre pedágios na SP-304.

Nº 105/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 105 - FREI GILSON - Moção Aplauso Nº 52-2025 - FC

Nº 104/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 104 -SR. VITOR MIGUEL BENZONI VENITELLI - Moção Aplauso Nº 47-2025 - FC

Nº 103/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 103 - ZILDA DE FÁTIMA BARBOSA (EM MEMÓRIA) - Moção Aplauso Nº 45-2025 - EM e JCSS

Nº 102/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 102 - SUELI TEREZINHA BONFIM SILVA - Moção Aplauso Nº 44-2025 - EM e JCSS

Nº 101/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 101 - REGINA HELENA DE MORAES RÊGO - Moção Aplauso Nº 43-2025 - EM e JCSS

Nº 100/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 100 - MERCEDES ROVERI GRANDE - Moção Aplauso Nº 42-2025 - EM e JCSS

Nº 99/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 99 - MARIA APARECIDA ROGADO GUEDES DE CAMARGO - Moção Aplauso Nº 41-2025 - EM e JCSS

Nº 98/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 98 - KATIA FERRARI - Moção Aplauso Nº 40-2025 - EM e JCSS

Nº 97/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 97 - GERMINA DOTTORI - Moção Aplauso Nº 39-2025 - EM e JCSS

Nº 96/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 96 - ARMINDA MARIA DA SILVAA - Moção Aplauso Nº 38-2025 - EM e JCSS

Nº 95/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 95 - ANTONIA DE FÁTIMA FERREIRA - Moção Aplauso Nº 37-2025 - EM e JCSS

Nº 94/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 94 - ZEZÉ MANO (EM MEMÓRIA)- Moção Aplauso Nº 36-2025 - EM e JCSS

Nº 93/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 93 - MARIA CRISTINA FERNANDES DE BARROS - Moção Aplauso Nº 35-2025 - EM e JCSS

Nº 92/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 92 - Req. Pesar nº 134-25 - SR. Luiz Pupin - PM

Nº 91/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 91 - PM - Encaminha Requerimentos 8ª RO

Nº 90/2025 - 11/03/2025 - Ofício nº 90 - PM - Encaminha Indicações 8ª RO

Nº 89/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 89 - SR. RUAN LIIMA - Moção Aplauso Nº 33-25 - CAPF

Nº 87/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 87 - FERNANDA GRACIANE VITALE GOMES - Moção Aplauso Nº 32-2025 - JCSS

Nº 86/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 86 - DRA. BRUNA ALEXANDRE SILVA FARIAS ROCHA - Moção Aplauso Nº 31-2025 - JCSS

Nº 85/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 85 - Req. Pesar nº 123-25 - SRA. SRA. MARIA FERREIRA DOS SANTOS BAHIA - CAPF

Nº 84/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 84 - Sec Fazenda - ATA da 1ª Audiência Pública de Finanças

Nº 83/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 83 - Sec Saúde - ATA da 1ª Audiência Pública de Saúde

Nº 82/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 82 - Prefeito Municipal - Ata da 1ª Audiência Pública de Saúde

Nº 81/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 81 - Prefeito Municipal - Ata da 1ª Audiência Pública de Finanças

Nº 80/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 80 - PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - Moção de Protesto nº 30_2025 - FC

Nº 79/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 79 - SR. MARCOS HENRIQUE PINTO - Moção Aplauso Nº 27-25 - GB

Nº 78/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 78 - SR. EVANDRO CÉSAR DE PAULA - Moção Aplauso Nº 26-25 - GB

Nº 77/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 77 - DER - Moção de Apelo nº 25_2025 - GB

Nº 76/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 76 - PM - Encaminha Requerimentos 7ª RO

Nº 74/2025 - 06/03/2025 - Ofício nº 74 - PM - Encaminha Indicações 7ª RO

Nº 88/2025 - 05/03/2025 - Of 88 - PM - Enc Autógrafo - 14-25 - PL 18-25

Nº 71/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 71 - JOÃO CARLOS DE CARVALHO PERES - Moção Aplauso Nº 28-25 - AD

Nº 70/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 70 - Req. Pesar nº 118-25- SR. CLAUDELIO GINO DE PROENÇA - JLF

Nº 69/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 69 - Req. Pesar nº 115-25- SR. RUBENS APARECIDO SILVA - JLF

Nº 68/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 68 - Req. Pesar nº 113 e 114 -25- SR. PAULO BACHIN - JLF e PM

Nº 67/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 67 - Req. Pesar nº 112-25- SR. AMAURI BARBOSA - JLF

Nº 66/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 66 - Req. Pesar nº 107_25 - SR. RUBENS APPARECIDO DA SILVA - PM

Nº 65/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 65 - ANDRÉ OLIVEIRA CUNHA JÚNIOR - Moção Aplauso Nº 24-25 - AD

Nº 64/2025 - 26/02/2025 - Ofício nº 64 - PROJETO MUNDO AOS OLHOS AUTISTA - Moção Aplauso Nº 23-25 - CAPF

Nº 75/2025 - 25/02/2025 - Ofício nº 75 -SEC. AGRICULTURA E ABASTEC. SP- Moção Apelo Nº 29-2025 - ECBJ

Nº 73/2025 - 25/02/2025 - Of 73 - PM - Enc Autógrafo - 13-25 - PL 15-25

Nº 72/2025 - 25/02/2025 - Of 72 - PM - Enc Autógrafo - 12-25 - PL 55-24

Nº 63/2025 - 25/02/2025 - Ofício nº 63 - PM - Encaminha Requerimentos 6ª RO

Nº 62/2025 - 25/02/2025 - Ofício nº 62 - PM - Encaminha Indicações 6ª RO

Nº 61/2025 - 19/02/2025 - Ofício nº 61 - DER - Moção de Apelo nº 21_2025 - ECBJ e outros

Nº 57/2025 - 19/02/2025 - Encaminha Autógrafo - 11-25 - PL 08-25

Nº 60/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 60 - Req. Pesar nº 100_25 - SR. DAMIÃO APARECIDO AGUIRRA - PM

Nº 59/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 59 - Req. Pesar nº 98-25 - SRA. MARIA THERESA MACIEL DE CAMARGO - AD

Nº 58/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 58 - Req. Pesar nº 95-25- SR. JOELSON GUADENCIO DA SILVA - CAPF

Nº 56/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 56 - Req. Pesar nº 92-25 - SRA. NEUSA GUIMARÃES DA SILVA - FC

Nº 55/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 55 - Req. Pesar nº 82, 84 e 86_25 - SR. DIDI BIGNOTTO - PM, JLF e CD

Nº 54/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 54 - 2ª CIA Polícia Militar - Moção Apelo Nº 20_25 - CD

Nº 53/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 53 - CORREIOS - Moção de Apelo nº 19_2025 - GB

Nº 52/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 52 -SR. WILL MAGRI - Moção Aplauso Nº 18-2025 - TK

Nº 51/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 51 - Moção Aplauso Nº 17-2025 - PADRE AGNALDO MOREIRA DA SILVA - RT

Nº 50/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 50 - TARCÍSIO DE FREITAS - Moção de Apelo nº 16_2025 - CD

Nº 49/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 49 - PM - Encaminha Requerimentos 5ª RO

Nº 48/2025 - 18/02/2025 - Ofício nº 48 - PM - Encaminha Indicações 5ª RO

Nº 47/2025 - 12/02/2025 - Of 47 - PL nº 283-23

Nº 46/2025 - 11/02/2025 - Of 46 - PM - Enc Autógrafo - 10-25 - PL 13-25

Nº 45/2025 - 11/02/2025 - Of 45 - PM - Enc Autógrafo - 09-25 - PL 12-25

Nº 44/2025 - 11/02/2025 - Of 44 - PM - Enc Autógrafo - 08-25 - PL 11-25

Nº 43/2025 - 11/02/2025 - Of 43 - PM - Enc Autógrafo - 07-25 - PL 04-25

Nº 42/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 42 - Req. Pesar nº 82 e 84_25 - SR. DIDI BIGNOTTO - PM e JLF

Nº 41/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 41- Req. Pesar nº 78_25 - SR. MARÇAL RODRIGUES DE CASTRO - CAPF

Nº 40/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 40 - Req. Pesar nº 75_25 - SR. ATHOS CARLOS PISONI - EGSBM

Nº 39/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 39 - Req. Pesar nº 73 e 76_25 - SR. NARCISO BIZETTO - PM e AD

Nº 38/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 38 - Req. Pesar nº 63-25 - SRA. MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SANTINI - PM

Nº 37/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 37 - Req. Pesar nº 62_25 - SR. NORIVALDO MARIOTTI (MONTANHA) - PM

Nº 36/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 36 - MARCÉLLY ALVES ROSA - Moção Aplauso Nº 13-2025 - EGSBM

Nº 35/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 35 - LAURA MANCIN BUENO - Moção Aplauso Nº 13-2025 - EGSBM

Nº 34/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 34 - CAIO FILIPE BASSANI CASIMIRO - Moção Aplauso Nº 13-2025 - EGSBM

Nº 33/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 33 - DER - Moção de Apelo nº 12_2025 - JCSS

Nº 32/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 32 - ISABELA RIBEIRO - Moção Aplauso Nº 11-2025 - RT

Nº 31/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 31 - PM - Encaminha Requerimentos 4ª RO

Nº 30/2025 - 11/02/2025 - Ofício nº 30 - PM - Encaminha Indicações 4ª RO

Nº 27/2025 - 05/02/2025 - Ofício nº 27 - Governo do Estado de SP - EMAIL - TARCÍSIO DE FREITAS - Moções de apelo nº 14 e 15_2024 - MC e EGSBM

Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Of 29 - PM - Enc Autógrafo - 06-25 - PL 02-25

Nº 28/2025 - 04/02/2025 - Of 28 - PM - Enc Autógrafo - 05-25 - PL 159-24

Nº 26/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 26 - Req. Pesar nº 57_25 - SRA. Bispa Keila Ferreira - AD

Nº 25/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 25 - GABRIEL CARDOSO MAIA - Moção Aplauso Nº 09-25 - EGSBM

Nº 24/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 24 - ELITON PIERRI FRANCISCO - Moção Aplauso Nº 8-25 - EAC

Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 23 - SUPERMERCADO DAVITA - Moção Aplauso Nº 7-25 - FEGC

Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 22 - Req. Pesar nº 45-2025 - SRA. DINEIA MARIA FORNAZARI DE ALMEIDA - PCM

Nº 21/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 21 - PM - Encaminha Requerimentos 3ª RO

Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Ofício nº 20 - PM - Encaminha Indicações 3ª RO

Nº 19/2025 - 29/01/2025 - Ofício nº 19 - BLOCO DA LAJE - Moção de Protesto nº 10_2025 - PM

Nº 18/2025 - 29/01/2025 - Of 18 - PM - Enc Autógrafo - 04-25 - PL -74-24

Nº 17/2025 - 28/01/2025 - Of 17 - PM - Enc Autógrafo - 03-25 - PL -70-24

Nº 16/2025 - 28/01/2025 - Ofício nº 16 - PM - Encaminha Requerimentos 2ª RO

Nº 15/2025 - 28/01/2025 - Ofício nº 15 - PM - Encaminha Indicações 2ª RO

Nº 14/2025 - 28/01/2025 - Ofício nº 14 - DER - Moção de Apelo nº 06_2025 - RT

Nº 13/2025 - 28/01/2025 - Ofício nº 13 - Sr. Josenilton Souza dos Santos - Moção Aplauso Nº 02-25 - JCSS

Nº 12/2025 - 28/01/2025 - Ofício nº 12 - Sras. Isabela Gouveia e Eliane Santos - Moção Aplauso Nº 01-25 - EGSBM

Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Ofício nº 11 - PM - Encaminha Moções 1ª RO

Nº 7/2025 - 22/01/2025 - Of 07 - PM - Enc Autógrafo - 02-25 - PL 164-24

Nº 6/2025 - 22/01/2025 - Of 06 - PM - Enc Autógrafo - 01-25 - PL 95-24

Nº 5/2025 - 21/01/2025 - Ofício nº 05 - Req. Pesar nº 17_25 - SRA. PROFESSORA GUIOMAR NOVAES - CD

Nº 4/2025 - 21/01/2025 - Ofício nº 04 - Req. Pesar nº 10_25 - SR. JONAS AGUIAR - EGSBM

Nº 3/2025 - 21/01/2025 - Ofício nº 03 - Rafael Artur Abrantes Ferreira - Moção Aplauso Nº 410-24 - EGSBM

Nº 2/2025 - 21/01/2025 - Ofício nº 02 - PM - Encaminha Requerimentos 1ª RO

Nº 1/2025 - 21/01/2025 - Ofício nº 01 - PM - Encaminha Indicações 1ª RO.

Portarias (7)

Nº 7/2025 - 01/10/2025 - "Declara Pontos Facultativos tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo, conforme especifica".

Nº 6/2025 - 08/09/2025 - Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização de contrato administrativo e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 05/05/2025 - Instituir o Plano Operativo Anual de Controle Interno - POACI – Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2025 - 08/04/2025 - "Nomeia o servidor para exercer as atribuições de encarregado de dados, em cumprimento ao previsto na Lei Federal n.º 13.709/2018, e dá outras providências."

Nº 3/2025 - 24/02/2025 - Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício 2025

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Nomeia funcionários para assinaturas de cheques , liberações de pagamento e transações financeiras eletrônicas.

Nº 1/2025 - 20/01/2025 - Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 23/2025 - 31/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rogério Lemes Morais – “DJ Bugão”, dando outras providências.

Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 18/2024 - 05/07/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Moisés Moreira da Silva “Moisa”, dando outras providências.

Nº 10/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Luis do Prado, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Lei (61)

Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.

Nº 139/2025 - 22/09/2025 - “Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 138/2025 - 22/09/2025 - Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção.

Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.

Nº 130/2025 - 08/09/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 128/2025 - 04/09/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 15/08/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 80/2025 - 24/06/2025 - Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 79/2025 - 24/06/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 78/2025 - 24/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Inscrição Municipal Especial para comércios a serem estabelecidos ou regularizados na zona rural do município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 17/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a priorização da participação de empreendedores de gastronomia local nas festas culturais e eventos realizados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 163/2024 - 21/11/2024 - Institui o evento "ENCONTRO DE PESO" no calendário oficial de eventos no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 106/2024 - 20/06/2024 - Regulamenta a distribuição e instalação de contêineres urbanos destinados á lixos recicláveis e orgânicos, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 93/2024 - 28/05/2024 - “Dispõe sobre a denominação de CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, conforme especifica e dá outras providências”.

Nº 66/2024 - 22/03/2024 - Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 36/2024 - 12/01/2024 - Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 13/2024 - 05/01/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.

Nº 12/2024 - 05/01/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha.

Nº 3/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.

Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.

Nº 299/2023 - 16/10/2023 - Estabelece maior autonomia aos condomínios residenciais situados no município de Santa Barbara d'Oeste para elaborar e implementar regras e ações internas de acordo com as necessidades, costumes e dá outras providências

Nº 284/2023 - 31/08/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 262/2023 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.

Nº 241/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘22’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Benedito Francisco de Souza.

Nº 233/2023 - 19/06/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 213/2023 - 26/05/2023 - " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas, de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 144/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘21’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Carlos Henrique Guerino”.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 87/2023 - 31/03/2023 - Institui comissão de avaliação detalhada para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 5/2023 - 05/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2023 - 05/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 178/2022 - 20/10/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de vendedores ambulantes e feirantes no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 144/2022 - 25/07/2022 - Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.

Nº 132/2022 - 19/05/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 10/05/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos.

Nº 74/2022 - 08/04/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 55/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.

Nº 52/2022 - 10/03/2022 - Dispõe sobre a disciplina de utilização do passeio público para colocação de mesas e cadeiras.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 237/2021 - 03/11/2021 - Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 224/2021 - 20/10/2021 - Institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 223/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 198/2021 - 14/09/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraiso.

Nº 190/2021 - 30/08/2021 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3297 de 29 de junho de 2011.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 125/2021 - 17/06/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos, em pontos estratégicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 99/2021 - 19/05/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Sistêmico Intrafamiliar para pacientes diagnosticados com câncer no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 68/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Publico Privada – PPP, para manutenção e preservação das áreas verdes e públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 62/2021 - 05/04/2021 - Denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Francisco Braga com a Indaiá no Jardim Batagim de “Praça Izabel Sepulveda de Oliveira” a “Dona Bela”, conforme especifica e dá outras providências

Nº 52/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para crianças atendidas pela rede municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 40/2021 - 08/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 12/2022 - 11/08/2022 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 130 da Lei Complementar nº 103, conforme especifica.

Projetos de Resolução Municipal (3)

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Nº 5/2021 - 10/11/2021 - Acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.

Relatório de Atividades do Assessor (6)

Nº 131/2025 - 14/11/2025 - Relatório de Atividades - Outubro de 2025

Nº 104/2025 - 06/10/2025 - Relatório de atividades - Setembro de 2025

Nº 90/2025 - 08/09/2025 - Relatório de atividades - Agosto de 2025

Nº 64/2025 - 05/08/2025 - Relatório de atividades - Julho de 2025

Nº 54/2025 - 16/07/2025 - Relatório de atividades - Junho de 2025

Nº 32/2025 - 05/06/2025 - Relatório de atividades - Maio de 2025

Requerimentos (154)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 628/2025 - 28/10/2025 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 596/2025 - 13/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos, ausência de copos para consumo de água, falta de papel higiênico nos banheiros, demora no atendimento e atraso nos salários dos médicos no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 561/2025 - 22/09/2025 - Requer informações da Administração Municipal sobre o funcionamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) na área central de Santa Bárbara d’Oeste, em especial quanto ao uso por idosos e pessoas com deficiência.

Nº 550/2025 - 15/09/2025 - Requer informações acerca da obra em andamento na praça localizada entre a Rua Araraquara e a Rua Colina, no Jardim Turmalinas, entre a esquina com a Rua Jundiaí e a Rua Joanópolis, nos fundos da EMEFEI Profª Sônia Bataglia Cardoso.

Nº 549/2025 - 12/09/2025 - Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a realização do exame de Colonoscopia com Mucosectomia na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 504/2025 - 25/08/2025 - Requer informações da Administração Municipal sobre os critérios e condições para a ocupação dos boxes comerciais no Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 476/2025 - 18/08/2025 - Requer informações sobre o atendimento de fonoaudiologia na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 368/2025 - 27/06/2025 - Requer informações sobre a disponibilização da vacina contra bronquiolite no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 356/2025 - 17/06/2025 - Requer informações sobre o serviço de Equoterapia oferecido no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 350/2025 - 10/06/2025 - Requer informações sobre a existência de programas públicos de natação e hidroginástica no município de Santa Bárbara d’Oeste, especialmente voltados a pessoas com comorbidades.

Nº 274/2025 - 19/05/2025 - Requer informações acerca da empresa SIMEPRAG, responsável por serviços prestados no combate à dengue em nosso município.

Nº 253/2025 - 08/05/2025 - Requer informações sobre as medidas tomadas com relação à dengue em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 216/2025 - 16/04/2025 - Requer informações sobre a não inclusão da Rua Jornalista Cândido do Prado no cronograma de asfaltamento e previsão para execução da obra no bairro Cruzeiro do Sul neste município.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 160/2025 - 20/03/2025 - Requer informações acerca da paça localizada entre a Rua Tamoios e a Av. Cillos, especificamente sobre o futuro de suas obras e a possibilidade de adoção por empresa privada.

Nº 159/2025 - 20/03/2025 - Requer informações acerca da gestão e atendimento nos prontos socorros e serviços de exames laboratoriais.

Nº 158/2025 - 20/03/2025 - Requer informações acerca do funcionamento e atendimento da Clínica Veterinária Meu Pet.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 69/2025 - 07/02/2025 - Requer informações acerca da manutenção da cadeira odontológica na UBS Regional Zona Sul, que está inoperante desde novembro, prejudicando o atendimento odontológico da unidade.

Nº 67/2025 - 07/02/2025 - Requer informações acerca da continuidade das aulas de dança para a terceira idade realizadas no Centro Social Urbano de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 66/2025 - 07/02/2025 - Requer informações acerca do procedimento de marca-passo no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 52/2025 - 30/01/2025 - Requer informações acerca do funcionamento da farmácia da UBS São Francisco e dos horários e períodos de atendimento das farmácias públicas do município.

Nº 51/2025 - 30/01/2025 - Requer informações acerca da praça localizada na Rua Conchal, defronte ao número 68, no bairro São Joaquim.

Nº 39/2025 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da atual crise financeira em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 38/2025 - 23/01/2025 - Requer informações sobre trecho sem asfalto das Ruas Itupeva, Ipeúna e Iracemápolis que não foram asfaltadas.

Nº 37/2025 - 23/01/2025 - Requer informação acerca da possibilidade de construção de um bolsão em área pública localizada entre as ruas Jundiaí e Lindóia, no Jardim Adélia.

Nº 31/2025 - 22/01/2025 - Requer informação acerca da área municipal localizada entre as ruas Colina, Joanópolis e Araraquara, no Jardim Adélia.

Nº 12/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o Totens de segurança.

Nº 788/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Centro Comercial Tivoli Shopping sobre ações e/ou iniciativas de combate ao racismo em suas dependências.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 688/2024 - 23/10/2024 - Requer informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética, no município.

Nº 687/2024 - 23/10/2024 - Requer informações sobre melhorias na Praça José Bellani, no Jardim Santa Luzia.

Nº 646/2024 - 17/10/2024 - Requer informações sobre convênios entre o município e escolas privadas.

Nº 640/2024 - 11/10/2024 - Requer informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética, no município.

Nº 611/2024 - 17/09/2024 - Requer informações sobre o serviço de transporte de saúde intermunicipal.

Nº 508/2024 - 16/07/2024 - Requer informações sobre a empresa responsável por exames laboratoriais, no município.

Nº 459/2024 - 20/06/2024 - Requer informações acerca da possibilidade de alteração e/ou analise técnica alteração de sentido da Rua Egídio Barbosa, Planalto do Sol.

Nº 447/2024 - 14/06/2024 - Requer informações acerca do Programa Saúde nas Escolas, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 446/2024 - 14/06/2024 - Requer informações acerca da possibilidade e analise técnica para instalação de redutor de velocidade, na Avenida Pref. Isaías Hermínio Romano.

Nº 404/2024 - 06/06/2024 - Requer informações sobre o zoneamento do bairro Aranha Oliveira.

Nº 379/2024 - 21/05/2024 - Requer informações sobre a contratação de serviços da empresa Associação Americanense de Saúde para a realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, em Santa Bárbara d'Oeste. .

Nº 275/2024 - 05/04/2024 - Requer informações acerca dos investimentos e melhorias com relação à acessibilidade arquitetônica em ruas e espaços públicos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 263/2024 - 02/04/2024 - Requer informações sobre a distribuição dos medicamentos Clindamicina 300mg e Ciprofloxacino 500mg, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 242/2024 - 27/03/2024 - Requer informações acerca do serviço de abastecimento de água na região do Jardim Laudisse 2 e adjacências.

Nº 224/2024 - 19/03/2024 - Requer informações sobre a área destinada para a construção da piscina pública municipal, no Jardim Itamaraty.

Nº 151/2024 - 20/02/2024 - Requer informações sobre melhorias de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Bosque das Árvores.

Nº 85/2024 - 29/01/2024 - Requer informações acerca dos serviços de poda, corte e extração de árvores grandes que estão causando danos e prejuízos para munícipes.

Nº 48/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca de melhorias a serem executadas em área pública, no Jardim Turmalinas.

Nº 42/2024 - 15/01/2024 - Requer informações sobre a programação da Rádio Municipal Santa Bárbara FM – 95.9.

Nº 21/2024 - 05/01/2024 - Requer informações sobre o serviço e empresa responsável pela coleta de lixo, no município.

Nº 1027/2023 - 14/12/2023 - Requer informações acerca de construção e intalação de um parquinho e academia ao ar livre em áreas pública do município no bairro Planalto do Sol em especifico ao lado do Ceu das Artes (Av. Alonso Keese Dodson) e rua na Mombuca, nas proximidades do numero 80 ao lado da UBS Planalto do Sol II.

Nº 996/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes, defronte ao número 340.

Nº 968/2023 - 22/11/2023 - Requer informações sobre o funcionamento legal de área destinada a lazer e brincadeiras, entre as Ruas Pará e Paraná, na Vila Brasil.

Nº 966/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 965/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 964/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 963/2023 - 21/11/2023 - Requer informação sobre área verde entre as Ruas Dr. Sebastião Adail Ribeiro e Prof. Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz.

Nº 927/2023 - 06/11/2023 - Requer informações acerca das aulas de Educação Física na escola CAIC Irmã Dulce.

Nº 843/2023 - 26/09/2023 - Requer informações acerca da regulamentação da lei 14.685 de 2023, no município.

Nº 823/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre os hidrometros trocados no condominio Terras de São Pedro localizado na Av. Mogi Guaçu, 700 - Jardim das Laranjeiras, no município.

Nº 820/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.

Nº 819/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.

Nº 797/2023 - 05/09/2023 - Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.

Nº 762/2023 - 24/08/2023 - Requer informações acerca de área entre as ruas Pindoramas e Cariris, no bairro São Francisco/Santa Rita

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 647/2023 - 10/07/2023 - Requer informações acerca de melhorias e revitalização de áreas públicas entre os bairros Parque Olaria, Rochelle e Jd. Laudissi.

Nº 638/2023 - 06/07/2023 - Requer informações acerca dos serviços dos cemitérios e ampliação neste setor, no município.

Nº 626/2023 - 27/06/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.

Nº 603/2023 - 20/06/2023 - Requer informações acerca do Programa Brasil Sorridente, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 586/2023 - 13/06/2023 - Requer informações sobre a área de habitação e investimentos no setor, no município.

Nº 543/2023 - 26/05/2023 - Requer informações sobre os serviços prestados nos Prontos Socorros.

Nº 479/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca da distribuição de testes de HIV, no município.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 394/2023 - 06/04/2023 - Requer informações sobre a alimentação nas escolas municipais.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 364/2023 - 03/04/2023 - Requer informações sobre calçamento por toda extensão da Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano, no bairro Jd. Firenze,e Rua Itaúna próximo ao número 92 com Itacolomi no bairro São Joaquim e colocação de Academia ao ar livre na Rua Ângelo Rizziolo em frente ao 86 no Jardim Eldorado.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 180/2023 - 01/03/2023 - Requer informações sobre área verde entre Ruas Santos, Sorocaba e Lorena no bairro Cidade Nova. Em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 91/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre as taxas cobradas no Pátio Municipal de carros e motos, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 90/2023 - 02/02/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 32/2023 - 13/01/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 23/2023 - 10/01/2023 - Requer informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado.

Nº 933/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca das obras paradas na região sul e outros pontos da cidade.

Nº 831/2022 - 19/10/2022 - Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 759/2022 - 22/09/2022 - Requer Informações: Área entre as ruas Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto, no bairro San Marino.

Nº 702/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.

Nº 701/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.

Nº 681/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca dos serviços e esforços com a finalidade de evitar perdas de água no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 644/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca do atendimento e distribuição dos aparelhos auditivos em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 624/2022 - 25/07/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos senhores Ademir José Gonçalves e Elizabeth Bagnoli Gonçalves, que nos deixaram na última sexta-feira e no último sábado, respectivamente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 564/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre programas e serviços para atendimento social e fornecimento de óculos, neste município.

Nº 563/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre regras de estudos de impactos de vizinhança para estacionamento de novos salões destinados ao atendimento na área da saúde e/ou consultórios de modo geral.

Nº 540/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca de serviços de pavimentação e outras melhorias necessárias na Rua Potiguares.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca da alimentação nos Prontos Socorros de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 493/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca de manutenção e melhorias no Parque dos Araçariguama.

Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.

Nº 315/2022 - 31/03/2022 - Requer informações sobre serviços realizados nas escolas estaduais em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 314/2022 - 31/03/2022 - Requer informações acerca do transporte público escolar, neste município.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 206/2022 - 14/02/2022 - Requer informações acerca de novos espaços destinados a lazer, bem-estar e atividades físicas., neste município.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 85/2022 - 27/01/2022 - Requer informações da Administração Municipal com relação a distribuição de materiais e medicamentos de uso geral e de uso continuo.

Nº 84/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca de serviços executados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2021

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 894/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca de área verde entre bairros Parque Residencial Rochelle e Parque Olaria, neste município.

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 845/2021 - 07/10/2021 - Requer informações de área entre o quadrilátero das Ruas Manaus, Bauru, Maceió e Salvador, no Bairro Jardim Esmeralda.

Nº 790/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca de canais de informação e serviços municipais de atendimento a saúde.

Nº 745/2021 - 26/08/2021 - Requer informações acerca de Mobilidade Urbana e melhorias de acessibilidade em áreas públicas.

Nº 738/2021 - 24/08/2021 - Requer informações acerca de ações em prol de crianças e adolescentes de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 728/2021 - 16/08/2021 - Requer informações sobre ações de retomada da economia em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 649/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de melhorias no bairro Parque Res. do Lago.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 575/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca de melhorias nos cemitérios, neste município.

Nº 574/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca dos cadastros municipais por novas moradias, neste município.

Nº 520/2021 - 14/06/2021 - Requer informações sobre aplicação da Resolução CNMP 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público e ações de igualdade racial.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 502/2021 - 11/06/2021 - Requer informações sobre o protocolo de tratamento da endometriose neste município.

Nº 383/2021 - 06/06/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da lei 3606/2014, neste município.

Nº 492/2021 - 01/06/2021 - Requer informações acerca de setores para denunciar e buscar maiores informações sobre atendimento a animais abandonados neste município.

Nº 364/2021 - 29/04/2021 - Requer informações acerca da possível duplicação da Rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste à entrada da antiga Usina de Cillo, divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa.

Nº 297/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), em nosso município.

Nº 276/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre área verde entre as Ruas Jequitibá e Jatobá, no Jardim Panambi.

Nº 233/2021 - 12/03/2021 - Requer informações acerca do tratamento de Lúpus, neste município.

Nº 188/2021 - 26/02/2021 - Requer informações sobre o Conselho Municipal de Habitação e a Instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Nº 63/2021 - 21/01/2021 - Requer informações sobre prédios públicos que estão fechados, na região sul da cidade.

Nº 56/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca de ultrassom morfológico, realizados neste município.

Substitutivos (6)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet

Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre a criação de ‘bolsões’ de estacionamento exclusivos para motoboys e motofretistas nas vias públicas do Município e dá outras providências”