Vereadores - KIFU - Proposituras
Emendas (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 26/10/2023 - Emenda impositiva ao PL nº 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.
Indicações (435)
Nº 1192/2024 - 25/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Dirceu dias Carneiro entre o numero 300 e 330 - Distrito Industrial ll, neste município.
Nº 1176/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a liberação de motos á utilização aos pontos de Vaga Rápida, na Rua Dona Margarida, em frente ao Número 555, na área Central.
Nº 1096/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo por análise e melhorias aos pedestres, no trecho entre as Rua Tupis e Estrada de Cilos, no bairro Santa Rita.
Nº 1095/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo para melhor analise e reavaliação de datas sobre o serviço de Notificação de Lançamento para pessoa física e pessoa jurídica, neste município.
Nº 1061/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvores na Rua Alagoas 778 com Euzébio de Queiroz 267 no bairro colina de Santa Bárbara.
Nº 1054/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal l que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Alfacenter, em Santa Bárbara d’Oeste .
Nº 980/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para providências em relação a limpeza e retirada de troncos em diferentes áreas públicas.
Nº 953/2024 - 05/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise e providências com pontos que necessitam de acessibilidade arquitetônica, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 816/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias e serviços de captação de águas pluviais em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita.
Nº 798/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de zeladoria e limpeza entre os bairros São Francisco, Vila Godoy, Jardim Santo Antônio, Sartori e Jardim Boa Vista.
Nº 692/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores (levantamento de copa) na Rua Tupis, 2168 - Santa Rita
Nº 630/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para serviços de manutenção e zeladoria, em caráter emergencial, em toda extensão do Jardim Sartori.
Nº 344/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.
Nº 259/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam executadas as devidas melhorias no asfalto da Rua Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Siqueira Campos.
Nº 243/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Operação Tapa Buracos na Rua Padre Manoel da Nobrega,no bairro Siqueira Campos.
Nº 171/2024 - 23/01/2024 - Indica aí Poder Executivo a manutenção e o serviço de Tapa Buracos nas ruas João da Silva Cristóvão, Argemiro Camargo Pedroso, Itália, e adjacências, respectivamente nos bairro Santa Rita e Jardim Europa.
Nº 131/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias entre a Avenida João Ometto, Montev Hermon e Amarilis, no Jardim Alfa.
Nº 47/2024 - 11/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso ou rebaixamento de guia ou sarjeta na rua Cariris, 395 no Bairro Santa Rita.
Nº 41/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção na TV de chamamento e instalação de ventiladores na UBS São Francisco.
Nº 35/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo municipal a manutenção no parquinho da Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, localizada entre a Avenida de Cillo e ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese.
Nº 32/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Tabajaras esquina com Rua Potiguares no bairro Jd. Mariana. .
Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Indica a Secretaria Municipal de Educação por providências e ações concretas na escolas municipais com orientações que visem combater o vandalismo, nos espaços públicos e privados de Santa Barbara d'Oeste.
Nº 3373/2023 - 19/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que apresente melhorias junto aos setores responsáveis pela abertura e viabilidade de empresas no município.
Nº 3335/2023 - 14/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grande na rua Tupis, 1750 - Santa Rita
Nº 3334/2023 - 14/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa), na Rua Tucanos, 88 no Bairro santa Rita, neste município.
Nº 3322/2023 - 13/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Reserva Centanaria.
Nº 3315/2023 - 12/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar Livre e um parquinho para criança, no Planalto do Sol.
Nº 3314/2023 - 12/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de estudos e analise técnica para colocar em sentido único o trânsito na Rua Egydeo Barbosa, no bairro Planalto do Sol.
Nº 3264/2023 - 08/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço e pintura de solo no Bairro Vista Alegre, em especifico nas ruas do Talento, Travessa da Paz, Rua da Bondade, das Bem Aventuranças.
Nº 3262/2023 - 08/12/2023 - Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes e a Rua Jose Alves, defronte ao número 340.
Nº 3223/2023 - 01/12/2023 - Indica em caráter de urgência pela manutenção de goteiras na porta/entrada principal do Pronto Socorro Dr. Edson Mano.
Nº 3222/2023 - 30/11/2023 - Indica como forma de apelo, ao Poder Executivo Municipal para a retomada e de forma emergencial de medicamentos, na rede pública, em específico o Sertralina e Gliclazida.
Nº 3185/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a construção de uma canaleta na Rua Tapuias nas proximidades do número 305, no bairro Santa Rita.
Nº 3136/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para providências em relação a aglomeração de pombas no pátio da escola CIEP Leonel de Moura Brizola no bairro Santa Rita.
Nº 3133/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o termino e finalização da obra localizada na rua AV Marginal de acesso a TRBR / Denso e agora Granier, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3073/2023 - 14/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda manutenção ou troca de ventiladores da UBS Boa Vista.
Nº 3072/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção necessária e cascalhamento, por toda extensão da Estrada do Recanto Solar, neste município.
Nº 3059/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a retirada dos fios caídos na Rua Ipanema, ref. Nº 76, preservando pela segurança dos moradores neste trecho do Jardim Batagim.
Nº 3058/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução do serviço de Operação Tapa Buracos por toda a extensão do bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Nº 3057/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e corte de mato por toda a extensão de área verde e pública entre a Avenida Porto Ferreira e Águas da Prata, no bairro São Joaquim.
Nº 3056/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a poda de árvores grandes, na Rua Ipanema, ref. Nº 76, preservando pela segurança dos moradores neste trecho.
Nº 3055/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e retirada de lixos e entulhos em trecho das ruas Itaúna e Itacolomi, no Jardim Batagin.
Nº 3054/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Poder Executivo para a limpeza e corte de mato por toda a extensão da escola Caic Irmã Dulce e demais áreas verdes públicas, no bairro Santa Rita.
Nº 3000/2023 - 07/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que tome providencias quanto a limpeza, do imóvel localizado na Rua Limeira 322, no Jd. Turmalina
Nº 2942/2023 - 27/10/2023 - Manifesta aplausos ao palestrante, Moisés Moreira e M2 Oficial pela inicialização de treinamentos e palestras de liderança.
Nº 2834/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a manutenção e reforma de ponto de ônibus, na Rua Emboabas, nº ref. 872, no bairro Santa Rita.
Nº 2756/2023 - 29/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Praça Praça Augusto Toledo “Seo Augustinho”, localizado entre as Ruas Tupis, Tupinambas e dos Carajas no Bairro Jd. Mariana.
Nº 2735/2023 - 27/09/2023 - Indica a Administração Municipal por instalação de ponto de ônibus, melhorias de segurança e acessibilidade em espaço destinado a embarque e desembarque do transporte público, na Rua Tucanos, no bairro Santa Rita.
Nº 2679/2023 - 20/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que atenda o bairro São Joaquim com projetos sociais esportivos para crianças e adolescentes, promovidos pela Prefeitura Municipal.
Nº 2678/2023 - 20/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo para a ampliação e melhora no serviço de coleta de lixo orgânico por toda região do bairro Aranha Oliveira.
Nº 2659/2023 - 15/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita / São Francisco.
Nº 2637/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal em forma de apelo para a recuperação/revitalização total da praça pública entre as ruas Guaianazes e Tucanos, no bairro Santa Rita.
Nº 2620/2023 - 12/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que o serviço de triagem nos Pronto Socorros Municipais sejam divididos entre os atendimentos das crianças e adultos, nestas unidades.
Nº 2611/2023 - 11/09/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de area publica municipal localizada atras do condominio Residencial Angellis, proximo a estrada do Barreirinho.
Nº 2585/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal em forma de apelo para a limpeza, manutenção e reforma total da praça pública entre as ruas Guaianazes e Tucanos, no bairro Santa Rita.
Nº 2542/2023 - 29/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria de segurança e transito estudos e analise tecnica visando a possibilidade instalação de semáforo e faixa de pedestres na travessia entre os bairros Jd. Alfa e Jd. Firenze.
Nº 2541/2023 - 29/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar Livre e um parquinho para criança, no Bairro Firenze.
Nº 2506/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a melhoria de atendimento e serviços na Unidade Básica de Saúde - UBS “Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro São Francisco.
Nº 2477/2023 - 21/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção nas infiltrações e vazamantos de água de chuva nas salas de aulas da Escola Caic Irmã Dulce.
Nº 2425/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Poder Executivo para a construção de um palco comunitário para shows, eventos e ações que envolvam a comunidade, no bairro Santa Rita.
Nº 2400/2023 - 11/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contrução de palco para uso comunitário e em especifico as ações/atrações da Paroquia Santo Antônio, localizada na Rua Cariris 395 - Santa Rita. Neste municipio.
Nº 2361/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo a construção de calçada, limpeza, e poda e levantamento de copa de árvores entre as ruas Itacolomi com Itaúna, no Bairro Jd. Batagin.
Nº 2299/2023 - 28/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Estados Unidos defronte a barraca de laranja, no Jd. Sartori, neste município.
Nº 2105/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Analise Tecnica e melhorias na sinalização na rua da Benignidade defronte ao Condomínio Residencial Alegra, 279 - Vista Alegre
Nº 1910/2023 - 21/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudos técnicos para a melhora no itinerário do transporte público, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, Terra Azul e San Marino.
Nº 1763/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo para o levantamento e realização de mutirão e/ou ação coletiva para atender e sanar a fila de pacientes que aguardam por aparelhos auditivos, em Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1755/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escada na academia ao ar livre no bairro Vale das Cigarras
Nº 1690/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Poder Executivo a plantação de árvores adequadas na lateral (calçada) da Escola Caic Irmã Dulce, em especifico na Rua emboabas, 1874 no Bairro Santa Rita.
Nº 1689/2023 - 30/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda o reforço na pintura de solo (PARE) na Emboabas 124 esquina da Rua Parintins e adjacências, no bairro Santa Rita.
Nº 1676/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a regularização de trechos, adequações e melhorias de acessibilidade, no bairro Bosque das Árvores, neste município.
Nº 1631/2023 - 26/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos e melhorias na travessia que liga os bairro Santa Rita e Parque do lago. Em especifico nas Ruas Emboabas 1395 (Antiga Euclides da Cunha e lazaro Gonçalves de Oliveira (Condominio Bosque dos Passaros).
Nº 1630/2023 - 26/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para instalação de bancos de concreto anti vandalismo, nas praças públicas, denominados bancos ondas.
Nº 1629/2023 - 26/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos em aparelhos das Academia ao Ar Livre, localizadas na Rua João Batista Rodrigues proximo ao numero 195, no bairro Jd. Laudisse, e tambem na academia ao ar livre localizada na rua Brotas, proxima ao Centro de Educação Ambiental (Antigo Viveiro) no bairro 31 de Março.
Nº 1582/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para maior atenção e ampliação do serviço de transporte público escolar para estudantes da Profª. E.E Odair de Oliveira Segamarchi.
Nº 1534/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a criação de vagas de estacionamento exclusivas para Motoboys e Motofretistas.
Nº 1481/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução de iluminação pública em área verde, entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Dom Pedro I, no Parque Olaria.
Nº 1480/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Poder Executivo para a execução de serviços de limpeza, roçagem e poda das árvores em área verde, entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e Dom Pedro I, no Parque Olaria.
Nº 1439/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na massa asfaltica na Av Argeu Egideo dos Santos, 211 - Jd. Laranjeiras.
Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).
Nº 1345/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias na segurança e manutenção no alambrado da Escola EMEFEI Augusto Scomparin.
Nº 1344/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na canaleta localizada na Rua Primo Scarazatti, no Bairro Jd. Conceição.
Nº 1343/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grande na rua Barbara Isaias, 1230, no bairro Santa Rita.
Nº 1342/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação total da Rua Ernesto Naidelice, no bairro Santa Rita.
Nº 1206/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão dos serviço de coleta de lixo nas ruas Léo Gomes Trochman, Armando de Souza Gonzaga e Antonio Alves, ou a colocação de cotainers de lixo no bairro Alphacenter.
Nº 1205/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão, limpeza, manutenção e troca de grades dos bueiros no bairro Mamoré.
Nº 1204/2023 - 12/04/2023 - IIndica ao Poder Executivo Municipal a colocação de containers de lixo na Rua Belém, próximo ao 578 (praça do Areião) no Bairro Cidade Nova.
Nº 1203/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação e colocação de poste de iluminação na praça localizada entre as ruas da Benignidade e Beleza, 123 no Bairro Vista Alegre.
Nº 1202/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por manutenção e troca de grade na boca de lobo localizado na Rua do Estanho 359 e Rua do Ouro próximo ao 474 no Bairro Mollon.
Nº 1160/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na canaleta localizada na Rua Paraguai 58 no Jd. Belo Horizonte.
Nº 1155/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executiva a realização de Consulta Pública para a construção do calendário de eventos culturais 2024
Nº 1154/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executiva a realização de Consulta Pública para a construção do calendário de eventos culturais 2024
Nº 1153/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por maior atenção e cuidados com os setores públicos de atendimento a saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1101/2023 - 03/04/2023 - Sugere a Administração Municipal por melhor disponibilidade e novos meios para negociação de dívidas ativas, neste município.
Nº 1100/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise e execução de obras de acessibilidade, em cumprimento a lei 1261/15, em Santa Barbara d'Oeste.
Nº 1094/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para implantação de Ponto de Apoio e melhor espaço aos motoboys e motofretistas, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1077/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por maiores providencias em relação ao combate e proliferação de escorpiões, nas escolas municipais
Nº 960/2023 - 23/03/2023 - Sugere ao poder executivo municipal a manutenção e fechamentos dos buracos feitos pelo DAE nos Bairros Jardim Paraiso, Santa Rita, Vista Alegre e Parque do Lago.
Nº 944/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento nas ruas do Bairro Cruzeiro do Sul, visando atenção maior na Rua Albano Angolini.
Nº 943/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste. (Reiterando a Indicação 2299/2022)
Nº 942/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Aranha Oliveira.
Nº 941/2023 - 21/03/2023 - Sugere ao poder executivo a limpeza e construção de calçada por toda a extensão de área entre as ruas Itaúna com Itacolomi, no Jd. Icaraí.
Nº 910/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que os Prontos Socorros voltem a realizar encaminhamentos para especialistas da rede.
Nº 909/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a implantação de farmácias nos Prontos Socorros.
Nº 908/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente melhorias no atendimento dos Prontos Socorros do Município.
Nº 832/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Poder Executivo por melhor análise em relação a distribuição de atendimentos entre as Unidades Básicas de Saúde, na região sul.
Nº 769/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, retirada de lixos e entulhos e execução de serviços para melhor vazão nas águas pluviais na Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz, ao lodo do número 502 no bairro Conjunto dos Trabalhadores.
Nº 705/2023 - 06/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que retome o programa pesca no parque (Parque dos ipês), e outros possíveis locais.
Nº 704/2023 - 06/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, na Rua Ismael Alves 223 – Santa Rita.
Nº 703/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Poder ExecutivoMunicipal estudos visando a pintura de faixa amarela (Proibido Estacionar) na Rua Damásio Pimentel de Camargo 306, no Bairro Santa Rita.
Nº 652/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato alto e calçamento na Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano. No bairro Jd. Firenze.
Nº 651/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos na Rua Januário Deleo – Jd. Gerivá.
Nº 650/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de vôlei na área localizada entre as Ruas Lorena, Sorocaba e Santos no bairro Cidade Nova.
Nº 649/2023 - 01/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato alto na área localizada entre as Ruas Lorena, Sorocaba e Santos no bairro Cidade Nova.
Nº 483/2023 - 14/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias no CEU das Artes.
Nº 400/2023 - 09/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos na Rua Januário Deleo – Jd. Gerivá.
Nº 378/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na quadra de areia localizada entre as ruas Monte Líbano, Av, Jequeitiba, Monte Ararate, e Monte Sião próximo ao 590 no bairro Jd. Alfa.
Nº 377/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias como a colocação de braço de iluminação pública da Rua Ruth Garrido Roque, 530 – próximo ao condomínio Cerejeiras no Pq. Do Lago.
Nº 376/2023 - 06/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com Serviços de limpeza, retirada de Entulhos entre as Ruas Lazaro Gonçalves de Oliveira, Vitorio Padoveze e João Rossi, o Pq. Do Lago.
Nº 375/2023 - 06/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com A colocação de tubulação para guiar água de esgoto e água de chuva entre as Ruas Lazaro Gonçalves de Oliveira, Vitorio Padoveze e João Rossi, o Pq. Do Lago.
Nº 339/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela analise técnica do setor municipal de trânsito por melhorias no fluxo em diferentes pontos da cidade.
Nº 328/2023 - 02/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal por serviços de limpeza, roçagem e reparos na malha asfáltica por toda a extensão da Avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Bosque das Árvores.
Nº 221/2023 - 25/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização do recapeamento total da Rua Cataguases no Segundo Distrito Industrial.
Nº 209/2023 - 24/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua Elmer Vaughn no bairro Vista Alegre.
Nº 208/2023 - 24/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem de área pública entre as Ruas, Gilberto Bavoso de Sá e Thirso machado no bairro Terras de Santa Bárbara.
Nº 118/2023 - 13/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação Tapa-buracos na Avenida Antonio Moraes Barros, e todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, além das ruas e avenidas dos bairros Parque Eldorado, Parque Residencial do Lago, Bosque das Árvores, Santa Rita de Cássia, Inocoop e Jardim Mariana, Santa Inês.
Nº 43/2023 - 11/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal para que execute melhorias de captação de águas pluviais, entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores.
Nº 32/2023 - 10/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que execute ou busque os responsáveis para realizar a manutenção da Rua da Benignidade, no bairro Vista Alegre.
Nº 31/2023 - 10/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de containers de lixo orgânico entre as Ruas Benedito Samuel Barbosa, Coronel Walter Milton de Aranha Oliveira, Capitão Verissimo Oliveira no Bairro Aranha Oliveira.
Nº 2690/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para criar vaga especial para deficiente, na Av. Monte Castelo, próximo ao número 806 – Centro.
Nº 2689/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal analise para ampliação e reforço do patrulhamento policial na área central e bairros da nossa cidade.
Nº 2638/2022 - 01/12/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com Serviços de roçagem e corte de mato alto da área entre as Ruas Benjamin Wiezel, Ismael Alves, Camaiuras e Emboabas no Bairro Santa Rita.
Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.
Nº 2556/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço de Pintura de sinalização, faixas de pedestre no por toda extensão do bairro Rochele, principalmente na Rua Independência e adjacências.
Nº 2555/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e construção de Guias e Sarjetas na Rua Emboabas em frente ao Nº 1285, no bairro Santa Rita.
Nº 2427/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal por analise técnica e melhorias de trânsito entre as ruas Paraguai, Corifeu de Azevedo Marques e Avenida de Cillo.
Nº 2344/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Rua Maceio, 538 no Bairro Cidade Nova e colocação de lixeiras na praça localizada entre as Ruas Maceió 538 e Salvador .
Nº 2337/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores da Rua Candido Portinari, 63 no Jd. Paraiso.
Nº 2332/2022 - 24/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Av Monte Castelo, 812 – Centro.
Nº 2300/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo pela pela manutenção em viela localizada na rua Narciso Brazarotto, 48 – Parque do Lago.
Nº 2299/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no parquinho localizado na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2298/2022 - 18/10/2022 - Indica ao Poder Executivo pela instalação de um novo piso emborrachado é ou anti- derrapante na fonte de água interativa do parque Taene.
Nº 2289/2022 - 17/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de totem de monitoramento de segurança no Ciep Leonel de Moura Brizola localizado na rua Guaianases, 875 – Santa Rita.
Nº 2193/2022 - 05/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua do Iridio próximo ao número 551 no Bairro Mollon.
Nº 2192/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo a poda de árvores grandes, calçamento e limpeza e retira de entulhos na Rua Itauna com Itacolomi no Bairro São Joaquim.
Nº 2191/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo a retomada do serviço e fornecimento de entrega de fralda geriátrica.
Nº 2189/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo para manutenção e concerto da rampa de acesso do Pronto Socorro Edson mano ao Hospital Santa Bárbara.
Nº 2188/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo para a instalação de pontos de ônibus na Rua Tucanos, no bairro Santa Rita.
Nº 2123/2022 - 22/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e setor competente a Analise técnica para construção de rotatória em trecho da Av. Mogi Guaçu e Alfeu Schimidt, próximo ao Condomínio Terras de São Pedro, no Bairro Planalto do Sol.
Nº 2122/2022 - 22/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada na Rua Tucanos, em frente ao número 331, no Bairro santa Rita.
Nº 2118/2022 - 20/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Av Ruth garrido Roque, 19 – Pq. Do Lago.
Nº 2113/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal Poda de árvore em área pública na Av. Ruth Garrido Roque, n°ref. 99 - Parque do Lago.
Nº 2085/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Poder Executivo que proceda com rebaixamento da guia para acessibilidade de cadeirantes na Rua Arthur Gonçalves da Silva, próximo ao 305 no Bairro Santa Rita.
Nº 2084/2022 - 13/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Arthur Gonçalves da Silva próximo ao 305 no Bairro santa Rita.
Nº 2051/2022 - 02/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de calçamento por toda extensão da Rua Augusto T. Fragoso no Bairro 31 de Março.
Nº 2015/2022 - 26/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para analise e maior atenção com a falta de água no Jardim Vista Alegre.
Nº 1990/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore grande na Rua Tupis, 2884 – Bairro Jd. Mariana.
Nº 1989/2022 - 23/08/2022 - Indica em forma de apelo, ao Poder Executivo Municipal por obras municipais visando melhores espaços e serviços públicos, na região sul de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1886/2022 - 03/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Theodoro Batalha e Elmer Vaughn no Bairro Vista Alegre.
Nº 1885/2022 - 03/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Profeta Isaias, no Bairro Laudisse.
Nº 1884/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Poder Executivo por Limpeza e poda de árvore na Rua das Turmalinas, esquina com Rua Indaiatuba no Bairro Jardim das Turmalinas.
Nº 1883/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a idealização e/ou busca de parcerias para realização de programas para atender pacientes que estão na fila de espera por aparelhos auditivos.
Nº 1829/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Nº 1828/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca dos serviços e esforços com a finalidade de evitar perdas de água no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1800/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção em parque infantil localizado entre as Ruas Itororó, vinte e um de Fevereiro e Marechal Bitencourt, no bairro 31 de Março.
Nº 1639/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores da Rua Dona Margarida nas proximidades do número 806, Centro.
Nº 1633/2022 - 27/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforça de Pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas França e Holanda, no bairro Ferrarezi.
Nº 1617/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada e faixa de pedestres na Rua dos Tupis, nas proximidades do número 1478 esquina com Rua Tucanos no Bairro Santa Rita.
Nº 1616/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de termino de calçamento e construção de pista de caminhada por toda extensão da praça entre as ruas Romeu Fornazari e Santa Rita de Cassia, no Bairro São Camilo.
Nº 1586/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a realização da Edição Gastronômica da Feira do Produtor na região sul da cidade.
Nº 1549/2022 - 14/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixa amarela na Rua Fluorita, Nº390 no bairro Jardim São Fernando.
Nº 1517/2022 - 09/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de construção rampa ou rebaixamento de guia/sargeja na Rua Cariris defronte ao número 367 no bairro Santa Rita.
Nº 1398/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de manutenção em diferentes pontos do Parque Araçariguama e colocação de câmeras de segurança por toda a extensão do parque.
Nº 1397/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de lombada na Rua da Ervilha, nas proximidades do número 722 no Jardim Pérola.
Nº 1396/2022 - 23/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda árvore por toda extensão da Rua da Ervilha no Bairro Cidade Nova.
Nº 1354/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal por ações concretas relacionadas ao combate de atos de vandalismo em Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1353/2022 - 17/05/2022 - Indica ao poder Executivo Municipal para a realização da Feira do Produtor no bairro Santa Rita.
Nº 1350/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhorias e instalação de um novo parquinho localizado na Rua 21 de Abril no Bairro Parque Olaria, neste município.
Nº 1349/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos nas ruas dos bairros Jd. das Laranjeiras e das Orquídeas.
Nº 1348/2022 - 16/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de manutenção no calçamento no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Laudisse nas Ruas Profeta, Esdras, Daniel e Josué
Nº 1347/2022 - 16/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos na Rua Pedro Martins Sobrinho - Jd. Laranjeiras, próximo ao condomínio terras de São Pedro.
Nº 1346/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço de pintura de solo de carga e descarga na Avenida de Cillo, Centro.
Nº 1345/2022 - 16/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no parquinho da praça do Jardim Batagin, neste município.
Nº 1270/2022 - 02/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos e corte de mato alto na Av. Léo Gomes Trochmann, 99 - Jd. Alphacenter, atrás do Atacadão.
Nº 1261/2022 - 29/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem de área pública na rua, Cesar Sega nas proximidades do número 142, no bairroJardim Dona Regina.
Nº 1202/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de sinalização de solo e instalação de placa de controle de velocidade, na Rua Emboabas esquina com a Arthur Gonçalves de Silva (Entrada da Creche do Caic, irmã Dulce), no bairro Santa Rita.
Nº 1201/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto a limpeza de entulho, termino do calçamento e sarjeta na Rua da Ervilha em frente ao número 676, no Bairro Cidade Nova.
Nº 1174/2022 - 20/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e conclusão da praça destinada a lazer, no Parque Eldorado.
Nº 1118/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza em áreas púbicas e intimar para limpeza em áreas privada por toda a extensão do Distrito Industrial Mamoré.
Nº 1117/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhor utilização e construção de uma área de lazer e atividades físicas em área pública, entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, no bairro Inocoop.
Nº 1116/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza de bueiro, na Av. Dirceu Dias Carneiro em frente ao 420 no Distrito Industrial.
Nº 1115/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos por toda extensão da Av. Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial.
Nº 1114/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e analise técnica no Condomínio Firenze, em especifico na avenida Laerson Andia, visando melhorias na sinalização e instalação de placas e redutores de velocidade.
Nº 1113/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhorias e obras de acessibilidade em toda a extensão da Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.
Nº 1046/2022 - 05/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) / redutores de velocidade na Avenida Pastor Jesus N. Santo, entre os bairros San Marino e Terrazul, neste município.
Nº 971/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Poder Executivo por melhor análise em relação a distribuição de atendimentos entre as Unidades Básicas de Saúde, na região sul.
Nº 938/2022 - 25/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a idealização de projetos com o gênero musical samba, nos bairros periféricos, com cunho social.
Nº 936/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para o serviço de recapeamento de diferentes vias municipais, entre bairros da região sul e Distrito Industrial.
Nº 923/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) e sinalizações no solo na Rua Cristovão Colombo, próximo ao 605 no Bairro Jd. Belo Horizonte.
Nº 922/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal poda e levantamento de copa em todas as árvores da Rua Domingos Tedesco, no bairro Jardim Paulista.
Nº 921/2022 - 24/03/2022 - Indica ao poder executivo municipal e aos órgãos competentes, a ronda policial no horário de saída às 14h00 na Profa Odair de Oliveira Segamarchi, localizada na Av. Antonio Moraes Barros , 63 - Jardim Vista Alegre - Santa Barbara d'Oeste.
Nº 835/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a analise técnica junto ao setor de trânsito para melhorias em trecho da Avenida da Amizade.
Nº 826/2022 - 15/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção necessária e cascalhamento, por toda extensão da Estrada do Recanto Solar, neste município.
Nº 770/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização a retirada de pedras, entulhos e limpeza da praça entre as ruas Timbiras e Tereza Cibim Maluf e Rua dos Tupis, no bairro Boa Vista.
Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.
Nº 709/2022 - 04/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), rua 21 de Fevereiro no bairro 31 de Março, neste município.
Nº 708/2022 - 04/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua General Câmara, defronte ao Nº236, no Centro.
Nº 707/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore morta e seca, na Rua Carajás, número 149, São Francisco.
Nº 634/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, proceda com a manutenção e revisão da Praça e toda extensão da área pública localizada entre a Rua Bahia com Rua Osny Martins Cruz – Vila Brasil;
Nº 633/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, proceda com a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na quadra da escola Caic Irmã Dulce, na Rua Arthur Gonçalves da Silva, 240 no bairro Santa Rita.
Nº 623/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à colocação de areia no parquinho localizado na Rua Cristovão Colombo nas proximidades do Nº 114 no Bairro Jardim Paulista.
Nº 588/2022 - 18/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e recuperação do campo de areia localizado entre as ruas Parintins e Emboabas, no Jardim Paraíso.
Nº 559/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Vereador José Luiz Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 515/2022 - 14/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e os devidos reparos em playgrounds e/ou brinquedos instalados em diferentes áreas públicas, destinadas a lazer e bem estar, neste município..
Nº 508/2022 - 11/02/2022 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal extração de árvore na Rua Cabreuva, 226 no bairro Vila Lola.
Nº 507/2022 - 11/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, e demais serviços de zeladoria por toda a extensão da Área de Bem Estar e Lazer da Vila Pântano.
Nº 506/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore grande porte localizada na Rua Bondade, em frente ao 365 no Bairro Vista Alegre.
Nº 505/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal ações contra proliferação de carrapato estrela na Avenida Tenente João Benedito Caetano, próximo ao 1268 no bairro Planalto do Sol.
Nº 314/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo por manutenção, reparos e maiores cuidados em prédios e equipamentos públicos danificados.
Nº 313/2022 - 04/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Rua Quinze, 02, no Bairro Terra Azul.
Nº 191/2022 - 27/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento da copa das árvores por toda a praça localizada entre as Ruas Ipanema, Itaúna e Itararé no bairro Jd. Icaraí.
Nº 119/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à divulgação dos espaços, equipamentos e cronograma das aulas e espaços destinados a prática de esportes e atividades físicas, nas dependências dos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde, ginásios de esportes e escolas do município.
Nº 118/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção no parquinho/playground, na Praça José Alves Vicente, localizado entre as Ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel e Cariris no Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 117/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para limpeza e manutenção no campo de bocha localizado no Rua Parintins próximo ao 394 do bairro Jardim Paraiso , neste município.
Nº 116/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção em ponte de ferro localizada entre as Ruas Porto Ferreira e Águas da Prata, no bairro São Joaquim.
Nº 65/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus na Rua Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao número 346, no Parque do Lago.
Nº 64/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na quadra/praça esportiva C.E.M J.J Bellani – Araçariguama, localizado na rua Vinte um de Abril, s/n – Jd. Itamaraty.
Nº 23/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma total e restruturação do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.
Nº 22/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores por toda extensão da Rua Cabreuva, no bairro Vila Lola.
Nº 21/2022 - 05/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção urgente por toda extensão da Praça da Igreja Imaculada Conceição, localizada na Rua Salvador e Rua Maceió no Bairro Cidade Nova.
Nº 20/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno emergencial do atendimento pediátrico na UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr. José Togeiro de Andrade.
Nº 19/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no solo interno do cemitério central – Campo da Ressurreição.
Nº 18/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e ou extração dos eucaliptos localizados na Rua Lazaro Pereira Rezende, em frente ao número 36 no bairro Jd. Nova Conquista.
Nº 7/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a dedetização contra escorpião no parque Araçariguama.
Nº 6/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Santa Rita, principalmente nas proximidades do campo Society localizado entre as ruas Cariris, Arthur Gonçalves da Silva, Camaiuras e Benjamin Wiezel.
Nº 3460/2021 - 30/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de areia na área externa do CEU das Artes.
Nº 3459/2021 - 30/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo, melhorias relacionadas a lazer e atividades físicas, em área situada na Rua José Martins, no Jardim Conceição.
Nº 3448/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes que proceda a manutenção da escada de concreto na Avenida Cabreuva em frente ao número 132, no Bairro Vila Grego.
Nº 3446/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a colocação de placas “proibido jogar lixo/entulho” próximo da nascente de água localizada na Rua Davi Livingstone e em trecho da Rua Bueno Brandão, no bairro santa Inês.
Nº 3417/2021 - 25/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado ponto de ônibus na Rua Ouro Preto, no bairro Parque Olaria.
Nº 3355/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 397 no Bairro Laudisse.
Nº 3354/2021 - 16/11/2021 - Indica a melhor utilização do antigo prédio que abrigava a UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita, para atendimento a saúde da mulher.
Nº 3313/2021 - 12/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Rochelle, neste município.
Nº 3312/2021 - 12/11/2021 - Requer informações acerca do transporte público escolar, neste município.
Nº 3311/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie o desassoreamento da lagoa do Parque Araçariguama.
Nº 3293/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção dos bebedouros refrigerados e lixeiras, instalados no Parque Municipal Araçariguama.
Nº 3295/2021 - 08/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos, quanto a interdição de trecho da Rua Benjamin Wiezel, defronte ao Nº178 nas Quartas-feiras no Bairro Santa Rita.
Nº 3294/2021 - 08/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo reforço da pintura de Sinalização em Faixa de Pedestre, Pares, lombadas etc, e instalação de redutor de velocidade na Rua Ismael Alves esquina com Rua Emboabas, no bairro Santa Rita.
Nº 3229/2021 - 03/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Araras, São Joaquim.
Nº 3195/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o parcelamento de multas para bares , lanchonetes e similares, lavrados sob o Decreto Estadual 65357/2020 e 65545/2021.
Nº 3194/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a passagem do caminhão de lixo por toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 3193/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e troca de bancos de concreto na Rua Cobre Nº 895, no bairro Mollon IV.
Nº 3192/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco na Rua da Boa Vontade, próximo ao Nº131, no Bairro Vista Alegre, e Rua Eduardo Camargo esquina com Rua Tupis, Neste município.
Nº 3191/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do parque dos Ipês nas Ruas Argentina e Paraguai no Sartori.
Nº 3190/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção em guias e sarjetas, na Rua da Benignidade, ao lado do número 271, no bairro Vista Alegre.
Nº 3189/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na João Rossi defronte ao número 192, no bairro Parque do Lago.
Nº 3188/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas Tucanos e Tapuias, no bairro Santa Rita.
Nº 3187/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias em diferentes pontos no atendimento e maior atenção com os pacientes e colaboradores dos Pronto Socorros Municipais.
Nº 3094/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza e Levantamento da copa das árvores em toda a extensão da área pública localizada na Rua Parintins Próximo ao número 394, neste município.
Nº 3093/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Parintins próximo ao numero 394, no bairro Santa Rita.
Nº 3092/2021 - 14/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que efetue estudos visando a construção de “boca de lobo” (bueiro), na Rua Parintins em frente do número 394, no bairro Santa Rita”.
Nº 3091/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura e instalação de placa de vaga rápida para carga e descarga na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho, fronte ao número 397, no bairro Laudisse.
Nº 3090/2021 - 13/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na na Avenida Tiradentes, em frente ao número 640 no bairro MacNight.
Nº 3062/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparos na UBS Gabriel Rubens Pimentel, no Jardim Boa Vista.
Nº 3061/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no trâmite para ter acesso ao transporte do atendimento porta a porta.
Nº 3060/2021 - 04/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento, aterramento e melhorias na infraestrutura em toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan Nº226, bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 3008/2021 - 29/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Emboabas entre os números 750 e 823 no bairro Santa Rita.
Nº 2960/2021 - 23/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho nas proximidades do Bloco 45 no Conj. Hab. Roberto Romano.
Nº 2955/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza de bueiros e outras ações de combate a enchentes.
Nº 2954/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na Rua da Ervilha no bairro Cidade Nova 2.
Nº 2953/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de nas lombadas localizada na Rua Tucanos Nº 680 e 431, no bairro Santa Rita.
Nº 2952/2021 - 22/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na Rua Euclides da Cunha defronte ao número 230, no bairro Jardim Paraiso.
Nº 2951/2021 - 22/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a dedetização, desentupimento e limpeza dos bueiros das Ruas Argentina no Jd. Sartori e Rua Jurunas em frente ao 378 no Jd. São Francisco neste município.
Nº 2905/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a liberação de quadras e campos de futebol para a realização de jogos amistosos e com prévia liberação da Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 2904/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela manutenção total e colocação de portão na UBS (Unidade Básica de Saúde) Regional Zona Sul - “Dr. Joel Lincoln May Keese, no bairro Santa Rita.
Nº 2903/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela manutenção e recuperação total da Praça Dante Furlan, no Jardim Esmeralda.
Nº 2902/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal pela ampliação da linha de ônibus ao Jardim Firenze.
Nº 2901/2021 - 14/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de solo para prática de atividades físicas e dança, na área pública José Alves Vicente, no bairro Santa Rita.
Nº 2880/2021 - 10/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça estudos para a limpeza e revitalização da lagoa existente no bairro Beira Rio; neste município.
Nº 2879/2021 - 10/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a intensificação de ronda por parte da Guarda Municipal nos bairros, Distrito Industrial, Santa Rita e Jardim Paraíso, neste município.
Nº 2825/2021 - 02/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de duas (02) ondulação transversal (lombada), na Rua Arthur Nogueira, no bairro São Joaquim.
Nº 2809/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção dos brinquedos do parque infantil do Panambi, neste município.
Nº 2808/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de vaga rápida para carga e descarga na Rua Graça Martins, Centro, de fronte ao número 375.
Nº 2807/2021 - 31/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o corte de mato e seco, em área municipal localizado na Rua Eurico Gaspar Dutra, Moarcir T. Mello e General Couto Magalhães no bairro São Joaquim”.
Nº 2806/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem obras de Guias e calçamento na Rua da Benignidade ao lado do Número 271, neste município.
Nº 2805/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Nº 2787/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o concerto de bueiro boca de lobo nas Ruas das Bem aventuranças Nº 31 e da Rua da Benignidade Nº271 no bairro Vista Alegre.
Nº 2786/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento de Médicos Pediatras na UBS Dr. Célio Faria - Posto Médico do Laudissi, na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho Nº 600, neste município.
Nº 2785/2021 - 27/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Cariris próximo ao numero 660, no bairro Santa Rita.
Nº 2784/2021 - 27/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de bebedouro com água refrigerada, no Centro Social Urbano.
Nº 2761/2021 - 26/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo para Vaga Rápida, na Rua Guaianases, Nº492, no bairro Santa Rita.
Nº 2726/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de Vaga Rápida, na Rua Dante Tortelli, em frente ao Nº 287 - Centro.
Nº 2725/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Lazaro Lourenço Cardoso no bairro Dona Margarida.
Nº 2724/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal por novas medidas na EMEI Vera Lucia Barbosa de Lima Juliato.
Nº 2713/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de na lombada localizada na Rua Guaianazes Nº756, no bairro Santa Rita.
Nº 2712/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o término da Praça denominada José Alves Vicente, no bairro Santa Rita.
Nº 2711/2021 - 20/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que procedam à eliminação do formigueiro de formigas cortadeiras localizado em área verde na Av. Jequitibá, próximo ao Nº 330 no Bairro Jd. Flamboyant.
Nº 2685/2021 - 18/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno da área verde, entre as ruas País de Gales, Rua Bulgária, Cezarina de Conceição e Av. Alfredo Contatto, no Bairro Dona Regina.
Nº 2684/2021 - 18/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a instalação de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na Avenida Tenente São Benedito Caetano, próximo as ruas Assis e Taubaté, neste município.
Nº 2683/2021 - 16/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que apresente novos meios para comprovação de residência no município.
Nº 2623/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto de valeta na Rua do Chá no cruzamento com a Avenida Alfredo Contato, no Bairro São Fernando.
Nº 2607/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma defensa de concreto, em pista de caminhada localizada em área de lazer e bem estar na Ruth Garrido Roque, Nº 333 e César Modenese Nº163 no bairro Pq. do Lago.
Nº 2606/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a inclusão de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na estrada de terra da Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Santa Inês, neste município.
Nº 2534/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de estudos analise para de colocar em sentido único o trânsito na Rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre neste município.
Nº 2529/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de areia na quadra da área de lazer e bem estar, localizado entre as ruas Dr. Cícero Jones e Duque de Caxias, no bairro Vila Linopolis, neste município.
Nº 2528/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de tampa ou grade de Bueiro aberto localizado na Av. Sebastião de Paula Coelho,1200 no bairro Rochelle, neste município.
Nº 2527/2021 - 03/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na Rua Emboabas, número 368 defronte a Creche João Paulo II no bairro Santa Rita.
Nº 2429/2021 - 27/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal diferentes serviços de manutenção e zeladoria por toda a extensão do bairro Dona Margarida.
Nº 2428/2021 - 27/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal maior atenção e destinação de um novo local para as aulas práticas de direção, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 2379/2021 - 23/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco por toda extensão da Rua Antônio Benedito Theodoro no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Neste município.
Nº 2378/2021 - 23/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco por toda extensão da Avenida Amadeu Tortelli no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Neste município.
Nº 2263/2021 - 16/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com a pintura de faixa de pedestres na Rua Guaianases, próximo ao número 430 no bairro Santa Rita.
Nº 2256/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda das árvores no entorno e dependências do Parque Infantil Tom Leite, localizado na Rua Curitiba no Bairro Cidade Nova.
Nº 2255/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que promova e dê maior publicidade nas ações em prol dos Motofretistas, neste município.
Nº 2254/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a dedetização contra escorpião em bueiros na Rua Luis Furlan, no bairro Jardim dos Cedros.
Nº 2253/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal fazer concerto de guia, boca de lobo, na Rua Luis Furlan, em frente ao 280, no bairro Jd. Dos Cedros.
Nº 2217/2021 - 07/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal proceder ao concerto da massa asfáltica que cedeu na Rua Ruth Garrido Roque- s/n no bairro Parque do Lago.
Nº 2196/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de calçamento e limpeza, em toda extensão da Rua Tenente-Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Jardim Zabani.
Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.
Nº 2079/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Delcio Bettini na lateral da escola ou na Rua São João Batista próximo a padaria, no bairro São Camilo.
Nº 2078/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à construção de calçamento por toda extensão da avenida Claúdio Manoel da Costa e instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Claudio Manoel da Costa no bairro Pq. Olaria, neste município.
Nº 2077/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a inclusão de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na Avenida Ruth Garrido Roque, em frente a pista de Skate, neste município.
Nº 2076/2021 - 17/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal maior atenção com a recuperação da malha asfáltica da Lazaro Gonçalves de Oliveira defronte ao Numero 617, no Parque Residencial do Lago.
Nº 2075/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes por toda extensão da Rua José Soares de Godoy, principalmente nas proximidades do número 125 no bairro Santa Inês, neste município.
Nº 2017/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de programa municipal de Parceria Publico Privada – PPP, para manutenção e preservação das áreas verdes e públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2016/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Cesar Sega, no Bairro Dona Regina.
Nº 2015/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda de árvores grande em na Rua João da Silva Cristovão 674 do bairro Santa Rita, com urgência. (protocolos feitos a Sec. de Meio Ambiente 18400/2017 e 3676/2019)
Nº 2014/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de tampa ou grade de Bueiro aberto localizado na Rua Bueno Brandão de frente ao número 361, neste município.
Nº 2013/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de um container de lixo reciclável na Av. Pastor Diogenes Wiezel, 453 – Jd. Firenze.
Nº 2012/2021 - 10/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal à possibilidade de fazer o calçamento na Rua David Linvigstone do nº42 ao 140, e da Rua Bueno Brandão do Nº 361, no Bairro Santa Inês.
Nº 2011/2021 - 07/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de um container de lixo reciclável na Av. Pastor Diogenes Wiezel, 453 – Jd. Firenze.
Nº 1919/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de pontos com acessibilidade por toda a extensão da Rod. Dr. Ernesto de Cillo e Rua Tupis.
Nº 1918/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Av. Augusto Scomparim, de fronte ao número 12, no Bairro Pq. Res. Zabani.
Nº 1917/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias, ou melhor aproveitamento da área verde localizada entre as Ruas Monte Sião, Monte Libano e Monte Golgotá, no Bairro Jd. Flamboyant.
Nº 1896/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias, ou melhor, aproveitamento da área verde localizada entre as ruas Ruth Garrido Roque, Milton Salomão e Narciso Brasaroto no Parque do lago.
Nº 1895/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de faixa de Carga e Descarga ou Vaga Rápida, em trecho da Rua Graça Martins, de fronte ao número 375.
Nº 1850/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de uma vaga de estacionamento rotativo, na Rua Floriano Peixoto, na área central.
Nº 1849/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal analise técnica para instalação de redutor de velocidade em trecho da Rua Ernesto de Cillos, no bairro Santa Rita.
Nº 1821/2021 - 17/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à retirada de lombada na Rua 31 de Março defronte nº 394, bairro 31 de Março”.
Nº 1771/2021 - 13/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento para motos nas proximidades da Rua XV de Novembro, Nº299, Centro neste município.
Nº 1709/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações e trabalhos em combate a dengue, no bairro Santa Inês e adjacências.
Nº 1708/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma defensa de concreto, em trecho da Rua Emboabas, de fronte ao número 74, no bairro Santa Rita.
Nº 1707/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da valeta existente na Rua Tucanos, esquina com Euclides da Cunha, ao lado do Nº 1675, no bairro Santa Rita, neste município.
Nº 1706/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em buraco próximo ao bueiro na Rua Presidente Artur Costa e Silva, defronte ao número 06 no Bairro 31 de Março;
Nº 1705/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto de buraco do DAE entre as Ruas Travessa do Talento e Rua da Benignidade, no Vista Alegre.
Nº 1636/2021 - 30/04/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal o corte de mato, por toda a extensão da viela localizada na Rua Ozório Duque Estrada ao lado do Nº 738 no bairro Jd. Batagin, neste município.”
Nº 1635/2021 - 30/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de proibido jogar lixo na área de lazer e bem estar localizada entre as Ruas Guaianases, Tupis, Eduardo Camargo e Antônio Evaristo de Paula, no bairro Santa Rita.
Nº 1470/2021 - 22/04/2021 - Solicita o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para concretizar novas ações e serviços, visando auxiliar nosso comércio e indústria local.
Nº 1468/2021 - 22/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de solo com demarcação e instalação de placas de proibido estacionar na esquina da Rua Tucanos número 28 até a Rua Tupis Nº 1480, bairro Santa Rita.
Nº 1467/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza, retirada de entulhos e instalação de placa de proibido jogar lixo na praça pública “Augusto de Toledo (Seo Augustinho)” localizada entre as Ruas Carajas, Tupinambás e Rua dos Tupis Bairro Jd. São Francisco.
Nº 1466/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias em diferentes áreas destinadas a prática de futebol, lazer e outras atividades físicas, neste município.
Nº 1450/2021 - 16/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Romeu Fornazari, no bairro São Camilo, neste município.
Nº 1449/2021 - 16/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços a manutenção de campo de futebol, existente entre a Rua Alfredo Claus com a Rua Antônio de Toledo Melo, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 1416/2021 - 14/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo na iluminação (poste com lâmpadas queimadas) em vários bairros deste município.
Nº 1415/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a demarcação/registro de postes que não possuem numeral de referência.
Nº 1414/2021 - 13/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a analise quanto à obstrução de trecho da Rua Emboabas, em frente ao Número 86, no bairro Santa Rita.
Nº 1348/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo, analises técnicas para executar melhorias nos cruzamentos entre a Estrada de Cillos e o Distrito Industrial Mamoré.
Nº 1347/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, realização de reparo na malha asfáltica na Rua Urandi Próximo ao Nº 233, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 1346/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa indicativa “Cartório Eleitoral” de na esquina da Rua Xavantes com Tupis, no Bairro São Francisco.
Nº 1345/2021 - 07/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal proceder com o termino dos serviços de asfaltamento e à roçagem e limpeza no final da Rua Alfredo Quibão, no bairro Planalto do Sol II.
Nº 1344/2021 - 05/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada e ampliação de ações de arrecadação de alimentos, neste município.
Nº 1343/2021 - 05/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção por toda a Rua dos Girassóis, no Jardim Panambi.
Nº 1265/2021 - 31/03/2021 - Sugere a instalação de um chuveiro na área de lazer e bem estar localizado no bairro Souza Queiroz
Nº 1264/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal análise técnica para idealizar um Ponto de Apoio para entregadores, em nosso município.
Nº 1258/2021 - 30/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento das Rua Arthur Bernardes e Nilo Peçanha no Bairro Jardim Itamaraty.
Nº 1213/2021 - 23/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento para motos na Av. de Cillo em frente ao Nº 431, neste município.
Nº 1212/2021 - 22/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de encontro para ciclistas, neste município.
Nº 1184/2021 - 22/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de canais de comunicação em combate ao COVID19.
Nº 1146/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o serviço de iluminação em toda a extensão da quadra de futebol, na Rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Nº 1106/2021 - 12/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da valeta existente na Rua Tucanos, esquina com Euclides da Cunha, ao lado do Nº 1675, no bairro Santa Rita, neste município.
Nº 1105/2021 - 12/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em buraco próximo ao bueiro na Rua Presidente Artur Costa e Silva, defronte ao número 06 no Bairro 31 de Março;
Nº 1041/2021 - 08/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da lei 3606/2014, no Distrito Industrial.
Nº 1040/2021 - 08/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do Centro Esportivo João Querubim Teodoro, entre as ruas Camaiuras e Ismael Alves, no bairro Santa Rita.
Nº 1039/2021 - 08/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que estenda o guard rail central da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo.
Nº 1022/2021 - 05/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do Campo de futebol localizado entre as rua Camaiuras e Ismael Alves no bairro Santa Rita
Nº 1021/2021 - 05/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de estender o guard rail central da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo até onde veículos e motos não tenham mais acesso para fazer a conversão irregular para a SP 304 sentido Americana.
Nº 1020/2021 - 05/03/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a proceder com continuação de instalação de academia ao ar livre em área localizada e as Ruas Ângelo Riziolo e José Lázaro Campos no Bairro Parque Eldorado, neste município.”
Nº 928/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal trabalhos de conscientização de prevenção ao COVID-19, em praças públicas deste município.
Nº 895/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue os serviços de tapa buracos em diversas ruas do bairro Santa Rita.
Nº 894/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de plantar árvores adequadas em parte do calçamento da escola CAIC, no bairro Santa Rita.
Nº 893/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova limpeza e retirada de entulhos no final das Ruas Tupis e Ernesto Naidelice, no bairro Inocoop.
Nº 892/2021 - 26/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento em por toda a extensão da Rua A, no bairro Beira Rio neste município.
Nº 891/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Beira Rio, neste município.
Nº 815/2021 - 19/02/2021 - Reivindica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e os devidos reparos no Campo de Bocha da Vila Linópolis .
Nº 766/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a intensificação de ronda por parte da Guarda Municipal nos bairros Santa Alice, Santa Rita e Jardim Paraíso e Conjunto habitacional Roberto Romano, neste município.
Nº 765/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na SP - 135, ao lado da Câmara Municipal.
Nº 764/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua A, no loteamento industrial Mamoré.
Nº 763/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção na calçada da Rua Argentina, defronte ao Nº300, no bairro Jd. Belo Horizonte.
Nº 762/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de telas de contenção e/ou cercamento ao longo do Ribeirão dos Toledos, no Bairro Jd. Augusto Cavalheiro.
Nº 121/2021 - 11/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com serviços de limpeza, retirada de entulhos e corte de mato alto no bairro Eldorado.
Nº 644/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, realização de reparo na malha asfáltica na Rua Panamá Próximo ao Nº 279, no bairro Jardim Sartori.
Nº 643/2021 - 09/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Av. Lazaro Gonçalves de Oliveira, nas proximidades do Residencial Cerejeiras Nº 530 no Condomínio Bosque das Árvores no Bairro Pq. Do Lago.
Nº 642/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o plantio de árvores, plantas e/ou flores ao redor da nascente de água localizada na Rua Davi Livingstone esquina com a Rua Bueno Brandão, no bairro santa Inês.
Nº 641/2021 - 09/02/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias no Parquinho Infantil na área de lazer localizado entre a Rua Dom João VI e a Rua Padre Viêira, no Bairro Siqueira Campos, em Santa Bárbara d’Oeste.”
Nº 640/2021 - 08/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com o concerto da calçada localizada na Rua André Rebouças Nº 607, neste município.
Nº 639/2021 - 08/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de um bebedouro na praça localizado na Rua Anderson Renato Alcalde, no bairro Jd. Vila Rica.
Nº 619/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes em diferentes ruas do bairro Santa Rita, com urgência.
Nº 618/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação total de trecho, entre as Ruas Emboabas, Euclides da Cunha, Ismael Alves e João da Silva Cristovão, no bairro Santa Rita
Nº 509/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para atendimento oftalmológico, neste munícipio.
Nº 508/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de pontos de acessibilidade por toda a extensão da Avenida Santa Bárbara, neste município.
Nº 507/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores grandes em diferentes ruas do bairro Santa Rita, com urgência.
Nº 506/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para atendimento oftalmológico, neste munícipio.
Nº 505/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e ao DAE (Departamento de Água e Esgoto), proceda ao conserto de afundamento e infiltração de asfalto na Rua do Feijão, em frente ao Nº749 no Bairro Jd. Perola e na Rua Ozório Duque Estrada em frente ao Nº 468, Jd. Batagim.
Nº 504/2021 - 02/02/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o corte de mato por toda a extensão da Praça pública, no Bairro Parque Olaria, neste município.”
Nº 503/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a poda da árvore localizada na Rua Arcelyna Biscaro Mollon, no bairro Mollon.
Nº 502/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua São João da Boa Vista, no Jardim Barão.
Nº 501/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Executivo Municipal a construção de campo de malha em área pública localizado entre as Ruas José Bueno Querino com Paulo Setúbal, Thomaz A. Gonzaga e José Sans no Bairro Jd. Augusto Cavalheiro.
Nº 378/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, e aos setores competentes reparo asfáltico e na sarjeta na Estrada do Barreirinho.
Nº 377/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências em relação às casas interditadas, na Rua da Benignidade, no bairro Vista Alegre.
Nº 376/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Santa Inês, neste município.
Nº 375/2021 - 25/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE), na Rua do Candido Portinari, defronte o número 93, no Bairro Jd. Paraiso, neste Município.
Nº 374/2021 - 25/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das árvores na Rua Candido Portinari.
Nº 373/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a readequação do trâmite para a realização de eventos privados que necessitam de autorização do poder público.
Nº 352/2021 - 22/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de sinalização de solo e instalação de placa de controle de velocidade e lombada, na Rua Caetés esquina com a Rua Tamoios próximo ao número 88, no bairro São Francisco.
Nº 294/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, limpeza de área pública no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 293/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, o término de área disponibilizada para lazer e atividades física, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, em caráter de urgência.
Nº 253/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno da UBS Dr. José Togeiro de Andrade - Posto Médico do Jd. São Francisco/Santa Rita.
Nº 252/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Av. Monte Castelo próximo ao nº176, Centro
Nº 251/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de colocação de contêineres em diferentes pontos.
Nº 250/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a substituição da tampa de bueiro na Rua Tupis, em frente a passarela, próximo a Faculdade Anhanguera.
Nº 249/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, o término da área disponibilizada para lazer e atividades física, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, em caráter de urgência.
Nº 248/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a substituição da tampa de bueiro na Rua Tupis, em frente a passarela, próximo a Faculdade Anhanguera.
Nº 247/2021 - 18/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias em trecho entre as Ruas Wilcon Pereira, Cândido Portinari, Graciliano Ramos e Soldado Juvenal Alves Correia.
Nº 215/2021 - 15/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a poda de árvore localizada dentro do Reservatório de água do Jd. Paulista.
Nº 177/2021 - 14/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal diferentes reivindicações relacionadas a trânsito, no Jardim Vista Alegre.
Nº 176/2021 - 14/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a devida manutenção nos bueiros entre diferentes bairros.
Nº 154/2021 - 12/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e a ampliação de projetos sociais com caráter culturais e esportivos neste município.
Nº 122/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencias sejam tomadas em relação a limpeza, retirada de lixos e desassoreamento se necessário, em diferentes bairros.
Nº 120/2021 - 11/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos na área de lazer e bem estar localizada na Vila Linópolis.
Nº 119/2021 - 11/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Terras de Santa Bárbara.
Nº 31/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para melhorar o trânsito na Rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre e as possibilidades de colocar em sentido único.
Nº 30/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Parque línear e extensão do Projeto Ciclovia dos Trilhos, por toda a extensão dos bairros Jardim Paraíso, Santa Rita e Parque do Lago.
Nº 29/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal os devidos reparos e manutenções necessárias no CEU das Artes, no Planalto do Sol II.
Nº 28/2021 - 06/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços que visam garantir maior segurança aos moradores do Jardim Batagin e adjacências.
Nº 2/2021 - 05/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a unificação de áreas destinadas a atividades físicas e esportivas, no bairro Santa Rita.
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rodovia Dr. Ernesto de Cillo.
Leis Ordinárias (28)
Nº 4588 - 15/04/2024 - Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4572 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.
Nº 4571 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha Calixto.
Nº 4564 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.
Nº 4563 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso.
Nº 4562 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.
Nº 4542 - 15/12/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.
Nº 4487 - 03/10/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4465 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘22’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Benedito Francisco de Souza.
Nº 4431 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘21’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Carlos Henrique Guerino”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4401 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4400 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4359 - 06/04/2023 - Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4333 - 22/02/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.
Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.
Nº 4304 - 03/08/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 4299 - 10/06/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.
Nº 4295 - 05/05/2022 - Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4277 - 10/12/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4271 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraiso.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4227 - 24/05/2021 - Denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Indaiá e Elias Fausto no Jardim Batagim de ‘Praça Izabel Sepulveda de Oliveira’ – ‘Dona Bela’, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4224 - 05/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Nº 4222 - 05/05/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para crianças atendidas pela rede municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moções (99)
Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Nº 158/2024 - 05/04/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, pela comemoração do 15º aniversário.
Nº 152/2024 - 02/04/2024 - Manifesta aplausos ao Dr. Rafael Berlato de Camargo por completar 15 em anos atividade, na área de advocacia, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 137/2024 - 19/03/2024 - Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.
Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 124/2024 - 08/03/2024 - Manifesta aplausos a Hilia Maria dos Santos, pelos seus 30 anos de contribuição ao serviço público, em especial na Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 93/2024 - 14/02/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo / Secretaria Estadual de Saúde, por maior atenção com os casos de pacientes barbarenses, encaminhados ao AME – Campinas.
Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.
Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.
Nº 87/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.
Nº 84/2024 - 06/02/2024 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Esportes para que o município de Santa Bárbara d'Oeste receba e ofereça as atrações da Carreta Gamer - Conexão o Game é para todos.
Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.
Nº 18/2024 - 23/01/2024 - Manifesta aplausos a Márcia Regina, Cícero Bueno e Pastor Petí pela idealização e execução do projeto Cozinha do Amor, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Nº 10/2024 - 11/01/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a disponibilidade de vacinas contra catapora, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 620/2023 - 18/12/2023 - Manifesta aplausos a aluna Rayssa Vicente da Silva,
Nº 619/2023 - 13/12/2023 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por providencias, ações e maior atenção com os postes instalados na frente de portões e que prejudicam a entrada principal de residências, neste município.
Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.
Nº 608/2023 - 01/12/2023 - Manifesta aplausos ao atleta Ricardo de Souza pela conquista e título no evento Revolution Thai - 6 º edição, realizado em Campinas.
Nº 604/2023 - 28/11/2023 - Manifesta aplausos a José Claudio Bispo, o Tiquinho - proprietário do TK Lava Autos, pela iniciativa e organização da Festa Comunitária das Crianças, realizada anualmente no bairro Cidade Nova.
Nº 599/2023 - 27/11/2023 - Manifesta aplausos a direção e demais colaboradores do CIEP Dom Eduardo Koiak pela realização da Mostra Cultural realizada em 11 de novembro e outras ações que destacam o combate ao racismo e igualdade racial, na sociedade.
Nº 581/2023 - 06/11/2023 - Manifesta aplausos ao atleta barbarense, Leonardo C. Sebok pela conquista de medalhas de ouro no Metting Paralímpico Loterias Caixa de São Paulo.
Nº 576/2023 - 30/10/2023 - Manifesta aplausos ao palestrante, Moisés Moreira e M2 Oficial pela inicialização de treinamentos e palestras de liderança.
Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.
Nº 558/2023 - 17/10/2023 - Manifesta aplausos a empresária Fernanda Diniz, proprietária da loja Pé de Menina, pela iniciativa e campanha em prol das crianças internadas no Hospital Infantil Boldrini.
Nº 530/2023 - 26/09/2023 - Manifesta aplausos ao Tivoli Shopping e Fagner Zanetti pela idealização de evento com a Horta da Lelê, em comemoração ao Dia da Árvore e Dia da Primavera.
Nº 527/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplausos à Dra. Ana Laura Ribeiro Lopes pelas ações e serviços odontológicos realizados de forma voluntária, em diferentes espaços e entidades de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 516/2023 - 15/09/2023 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino - Região de Americana por maior atenção com os pedidos relacionados a vagas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.
Nº 498/2023 - 05/09/2023 - Manifesta apelo a Diretora Estadual de Ensino, com sede na cidade de Americana para a execução de serviços de limpeza e manutenção das árvores ao redor da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita/Jd. Inocoop, em Santa Bárbara d'Oeste. .
Nº 368/2023 - 27/07/2023 - Manifesta aplausos aos alunos Gustavo Willian, Richard Stoque e Guilherme Máximo pela conquista no JEESP representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 301/2023 - 22/06/2023 - Manifesta aplausos aos Alunos Victor Santos Petreca, Carlos Eduardo Sabino da Silva e toda direção da Escola José Gabriel de Oliveira pela coordenação e escolha do novo logo de 110 anos desta unidade escolar.
Nº 299/2023 - 21/06/2023 - Manifesta aplausos ao Motorhome Club SBO.
Nº 247/2023 - 22/05/2023 - Manifesta aplausos a AMEV - toda a sua equipe - e a passeata pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio.
Nº 218/2023 - 28/04/2023 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para a identificação e reconhecimento do Tivoli Shopping como ponto de referência aos entregadores dentro de todas suas plataformas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 199/2023 - 10/04/2023 - Manifesta aplausos ao escritório de contabilidade e assessoria ASSECON, por completar 13 anos de atividades no município.
Nº 158/2023 - 23/03/2023 - Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Jardim Vista Alegre pela Eletiva 2º Semestre de 2022.
Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.
Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.
Nº 15/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso ao Grupo Divisa Volks pela organização do primeiro encontro de carros antigos e clássicos, no Parque Taene, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 6/2023 - 17/01/2023 - Manifesta aplausos as pautas apresentadas pela classe dos motoboys, que reivindica melhorias para a classe.
Nº 3/2023 - 10/01/2023 - Manifesta aplausos ao Cabo PM Batista e Soldado PM Livon pelo salvamento da vida do bebê Cainan.
Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.
Nº 478/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Departamento de Estrada e Rodagens (DER/SP) para reformas e melhorias de segurança e acessibilidade nas passarelas e pontes no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.
Nº 462/2022 - 18/10/2022 - Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para o termino da pintura e sinalização da SP 135 próximos a Indústria Romi “fundição” e manutenção em trecho da SP 304, no km 139 sentido Americana, nas proximidades do bairro Jd. Alfa no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 442/2022 - 12/09/2022 - Manifesta aplausos a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelas diferentes ações comunitárias prestadas em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 423/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso aos 25 anos da empresa Perfect Image em Santa Bárbara d ́Oeste – SP.
Nº 381/2022 - 02/08/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 361/2022 - 27/07/2022 - Manifesta aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 360/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.
Nº 359/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 358/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 357/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 356/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 354/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 353/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 352/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 351/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 348/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 347/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 345/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 344/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adevaldo de Almeida, o “Mestre Metralha” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Nº 340/2022 - 18/07/2022 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo, e órgãos internos responsáveis, na solução rápida, para que proceda a poda de árvores no entorno da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro localizada na Rua Guaianazes , 1504 - Jardim Santa Rita de Cassia - Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.
Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 252/2022 - 07/06/2022 - Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.
Nº 244/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplausos a empresaria e influencer Brenda Lima pela Segunda Edição do Baile das Patroas e por outras e diversas ações ligadas ao nome.
Nº 161/2022 - 06/05/2022 - Manifesta aplausos a empresa Vis a Vis por seu primeiro ano de funcionamento da loja 2.
Nº 159/2022 - 04/05/2022 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com os casos e situações de crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial nas escolas estaduais, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 142/2022 - 29/04/2022 - Manifesta aplausos ao grupo musical de samba e pagode – New Samba.
Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.
Nº 96/2022 - 29/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 82/2022 - 15/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 67/2022 - 03/03/2022 - Manifesta aplauso à SORVETERIA KEK'S pelo seu 30° aniversário.
Nº 32/2022 - 24/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP
Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP
Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.
Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).
Nº 456/2021 - 10/09/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para intensificação no patrulhamento na região do Distrito Industrial.
Nº 452/2021 - 08/09/2021 - Manifesta aplausos ao grupo “A Tropicana” e todos seus colaboradores pelo seu 30º aniversário.
Nº 441/2021 - 26/08/2021 - Manifesta Apela a empresa Sertran/Nova Via para execução de acessibilidade em todos os pontos destinados a embarque e desembarque ao transporte público, neste município. Senhor Presidente,
Nº 400/2021 - 16/07/2021 - Manifesta aplauso à Sra. Lazara Maria de Camargo pelo seu centenário de vida e pelos serviços sociais prestados em nosso município
Nº 395/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo – DETRAN para realização de ações em prol dos motofretistas/motoboys, em Santa Bárbara d´Oeste
Nº 354/2021 - 27/05/2021 - Manifesta aplauso a empresa Ótica Pires pela solidariedade e apoio para executar a Lei 4.222, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 331/2021 - 18/05/2021 - Manifesta aplauso ao ortopedista Dr. Sérgio Gomes Miyazato, por promover atendimento gratuito em sua clínica à população carente de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 297/2021 - 05/05/2021 - Manifesta aplauso ao Grupo Tivoli Shopping pela realização de diferentes ações de enfrentamento à COVID-19.
Nº 262/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste para a ampliação de serviços e ações destinadas ao comércio e indústrias deste município.
Nº 220/2021 - 31/03/2021 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para implantação de um Ponto de Apoio para entregadores no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 211/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Ministério dos Esportes para apoio na construção de ponto de encontro aos ciclistas, neste munícipio.
Nº 154/2021 - 02/03/2021 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz para colocação de braços de iluminação, entre os bairros Jardim Paraíso, Santa Inês e Jardim Eldorado.
Nº 123/2021 - 15/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para incluir o município de Santa Bárbara d´Oeste entre os municípios beneficiados com o “Programa Viva Leite para Idosos”.
Nº 105/2021 - 09/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para que o munícipio de Santa Bárbara d´Oeste seja contemplado com o projeto estadual, denominado “Areninhas”.
Nº 56/2021 - 26/01/2021 - Moção de apelo para que a Sertran, juntamente com o Poder Executivo incluam linhas no Distrito Industrial II.
Nº 40/2021 - 19/01/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) para a construção de uma alça de acesso na altura do quilômetro 135 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), sentido Piracicaba – Santa Bárbara d´Oeste, km 135.
Nº 22/2021 - 11/01/2021 - Manifesta apelo à empresa Estapar / Hora Park para suspender a cobrança da tarifa de Zona Azul aos veículos de portadores de deficiência e idosos, em toda região central, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 10/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Luis do Prado, dando outras providências.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)
Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projetos de Lei (45)
Nº 66/2024 - 22/03/2024 - Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 36/2024 - 12/01/2024 - Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 13/2024 - 05/01/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.
Nº 12/2024 - 05/01/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha.
Nº 3/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.
Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso
Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.
Nº 299/2023 - 16/10/2023 - Estabelece maior autonomia aos condomínios residenciais situados no município de Santa Barbara d'Oeste para elaborar e implementar regras e ações internas de acordo com as necessidades, costumes e dá outras providências
Nº 284/2023 - 31/08/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 262/2023 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Nº 241/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘22’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Benedito Francisco de Souza.
Nº 233/2023 - 19/06/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 213/2023 - 26/05/2023 - " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas, de Santa Bárbara d´Oeste.”
Nº 144/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘21’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Carlos Henrique Guerino”.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Nº 87/2023 - 31/03/2023 - Institui comissão de avaliação detalhada para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 5/2023 - 05/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4/2023 - 05/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 178/2022 - 20/10/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de vendedores ambulantes e feirantes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 144/2022 - 25/07/2022 - Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.
Nº 132/2022 - 19/05/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.
Nº 95/2022 - 10/05/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos.
Nº 74/2022 - 08/04/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 55/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.
Nº 52/2022 - 10/03/2022 - Dispõe sobre a disciplina de utilização do passeio público para colocação de mesas e cadeiras.
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 237/2021 - 03/11/2021 - Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 224/2021 - 20/10/2021 - Institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 223/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 198/2021 - 14/09/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraiso.
Nº 190/2021 - 30/08/2021 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3297 de 29 de junho de 2011.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 125/2021 - 17/06/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos, em pontos estratégicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 99/2021 - 19/05/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Sistêmico Intrafamiliar para pacientes diagnosticados com câncer no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 68/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Publico Privada – PPP, para manutenção e preservação das áreas verdes e públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 62/2021 - 05/04/2021 - Denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Francisco Braga com a Indaiá no Jardim Batagim de “Praça Izabel Sepulveda de Oliveira” a “Dona Bela”, conforme especifica e dá outras providências
Nº 52/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para crianças atendidas pela rede municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 40/2021 - 08/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar (2)
Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Nº 12/2022 - 11/08/2022 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 130 da Lei Complementar nº 103, conforme especifica.
Projetos de Resolução Municipal (3)
Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.
Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 5/2021 - 10/11/2021 - Acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.
Requerimentos (109)
Nº 275/2024 - 05/04/2024 - Requer informações acerca dos investimentos e melhorias com relação à acessibilidade arquitetônica em ruas e espaços públicos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 263/2024 - 02/04/2024 - Requer informações sobre a distribuição dos medicamentos Clindamicina 300mg e Ciprofloxacino 500mg, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 242/2024 - 27/03/2024 - Requer informações acerca do serviço de abastecimento de água na região do Jardim Laudisse 2 e adjacências.
Nº 224/2024 - 19/03/2024 - Requer informações sobre a área destinada para a construção da piscina pública municipal, no Jardim Itamaraty.
Nº 151/2024 - 20/02/2024 - Requer informações sobre melhorias de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Bosque das Árvores.
Nº 85/2024 - 29/01/2024 - Requer informações acerca dos serviços de poda, corte e extração de árvores grandes que estão causando danos e prejuízos para munícipes.
Nº 48/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca de melhorias a serem executadas em área pública, no Jardim Turmalinas.
Nº 42/2024 - 15/01/2024 - Requer informações sobre a programação da Rádio Municipal Santa Bárbara FM – 95.9.
Nº 21/2024 - 05/01/2024 - Requer informações sobre o serviço e empresa responsável pela coleta de lixo, no município.
Nº 1027/2023 - 14/12/2023 - Requer informações acerca de construção e intalação de um parquinho e academia ao ar livre em áreas pública do município no bairro Planalto do Sol em especifico ao lado do Ceu das Artes (Av. Alonso Keese Dodson) e rua na Mombuca, nas proximidades do numero 80 ao lado da UBS Planalto do Sol II.
Nº 996/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes, defronte ao número 340.
Nº 968/2023 - 22/11/2023 - Requer informações sobre o funcionamento legal de área destinada a lazer e brincadeiras, entre as Ruas Pará e Paraná, na Vila Brasil.
Nº 966/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 965/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 964/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 963/2023 - 21/11/2023 - Requer informação sobre área verde entre as Ruas Dr. Sebastião Adail Ribeiro e Prof. Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz.
Nº 927/2023 - 06/11/2023 - Requer informações acerca das aulas de Educação Física na escola CAIC Irmã Dulce.
Nº 843/2023 - 26/09/2023 - Requer informações acerca da regulamentação da lei 14.685 de 2023, no município.
Nº 823/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre os hidrometros trocados no condominio Terras de São Pedro localizado na Av. Mogi Guaçu, 700 - Jardim das Laranjeiras, no município.
Nº 820/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Nº 819/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.
Nº 797/2023 - 05/09/2023 - Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Nº 762/2023 - 24/08/2023 - Requer informações acerca de área entre as ruas Pindoramas e Cariris, no bairro São Francisco/Santa Rita
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 647/2023 - 10/07/2023 - Requer informações acerca de melhorias e revitalização de áreas públicas entre os bairros Parque Olaria, Rochelle e Jd. Laudissi.
Nº 638/2023 - 06/07/2023 - Requer informações acerca dos serviços dos cemitérios e ampliação neste setor, no município.
Nº 626/2023 - 27/06/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Nº 603/2023 - 20/06/2023 - Requer informações acerca do Programa Brasil Sorridente, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 586/2023 - 13/06/2023 - Requer informações sobre a área de habitação e investimentos no setor, no município.
Nº 543/2023 - 26/05/2023 - Requer informações sobre os serviços prestados nos Prontos Socorros.
Nº 479/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca da distribuição de testes de HIV, no município.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 394/2023 - 06/04/2023 - Requer informações sobre a alimentação nas escolas municipais.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 364/2023 - 03/04/2023 - Requer informações sobre calçamento por toda extensão da Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano, no bairro Jd. Firenze,e Rua Itaúna próximo ao número 92 com Itacolomi no bairro São Joaquim e colocação de Academia ao ar livre na Rua Ângelo Rizziolo em frente ao 86 no Jardim Eldorado.
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 180/2023 - 01/03/2023 - Requer informações sobre área verde entre Ruas Santos, Sorocaba e Lorena no bairro Cidade Nova. Em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 91/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre as taxas cobradas no Pátio Municipal de carros e motos, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 90/2023 - 02/02/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 32/2023 - 13/01/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 23/2023 - 10/01/2023 - Requer informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado.
Nº 933/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca das obras paradas na região sul e outros pontos da cidade.
Nº 831/2022 - 19/10/2022 - Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 759/2022 - 22/09/2022 - Requer Informações: Área entre as ruas Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto, no bairro San Marino.
Nº 702/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.
Nº 701/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Nº 681/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca dos serviços e esforços com a finalidade de evitar perdas de água no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 644/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca do atendimento e distribuição dos aparelhos auditivos em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 624/2022 - 25/07/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos senhores Ademir José Gonçalves e Elizabeth Bagnoli Gonçalves, que nos deixaram na última sexta-feira e no último sábado, respectivamente.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 564/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre programas e serviços para atendimento social e fornecimento de óculos, neste município.
Nº 563/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre regras de estudos de impactos de vizinhança para estacionamento de novos salões destinados ao atendimento na área da saúde e/ou consultórios de modo geral.
Nº 540/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca de serviços de pavimentação e outras melhorias necessárias na Rua Potiguares.
Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca da alimentação nos Prontos Socorros de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 493/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca de manutenção e melhorias no Parque dos Araçariguama.
Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Nº 315/2022 - 31/03/2022 - Requer informações sobre serviços realizados nas escolas estaduais em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 314/2022 - 31/03/2022 - Requer informações acerca do transporte público escolar, neste município.
Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 206/2022 - 14/02/2022 - Requer informações acerca de novos espaços destinados a lazer, bem-estar e atividades físicas., neste município.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 85/2022 - 27/01/2022 - Requer informações da Administração Municipal com relação a distribuição de materiais e medicamentos de uso geral e de uso continuo.
Nº 84/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca de serviços executados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2021
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 894/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca de área verde entre bairros Parque Residencial Rochelle e Parque Olaria, neste município.
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 845/2021 - 07/10/2021 - Requer informações de área entre o quadrilátero das Ruas Manaus, Bauru, Maceió e Salvador, no Bairro Jardim Esmeralda.
Nº 790/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca de canais de informação e serviços municipais de atendimento a saúde.
Nº 745/2021 - 26/08/2021 - Requer informações acerca de Mobilidade Urbana e melhorias de acessibilidade em áreas públicas.
Nº 738/2021 - 24/08/2021 - Requer informações acerca de ações em prol de crianças e adolescentes de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 728/2021 - 16/08/2021 - Requer informações sobre ações de retomada da economia em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 649/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de melhorias no bairro Parque Res. do Lago.
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 575/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca de melhorias nos cemitérios, neste município.
Nº 574/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca dos cadastros municipais por novas moradias, neste município.
Nº 520/2021 - 14/06/2021 - Requer informações sobre aplicação da Resolução CNMP 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público e ações de igualdade racial.
Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.
Nº 502/2021 - 11/06/2021 - Requer informações sobre o protocolo de tratamento da endometriose neste município.
Nº 383/2021 - 06/06/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da lei 3606/2014, neste município.
Nº 492/2021 - 01/06/2021 - Requer informações acerca de setores para denunciar e buscar maiores informações sobre atendimento a animais abandonados neste município.
Nº 364/2021 - 29/04/2021 - Requer informações acerca da possível duplicação da Rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste à entrada da antiga Usina de Cillo, divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa.
Nº 297/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), em nosso município.
Nº 276/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre área verde entre as Ruas Jequitibá e Jatobá, no Jardim Panambi.
Nº 233/2021 - 12/03/2021 - Requer informações acerca do tratamento de Lúpus, neste município.
Nº 188/2021 - 26/02/2021 - Requer informações sobre o Conselho Municipal de Habitação e a Instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Nº 63/2021 - 21/01/2021 - Requer informações sobre prédios públicos que estão fechados, na região sul da cidade.
Nº 56/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca de ultrassom morfológico, realizados neste município.
Substitutivos (2)
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre a criação de ‘bolsões’ de estacionamento exclusivos para motoboys e motofretistas nas vias públicas do Município e dá outras providências”