Projeto de Lei Nº 178/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2022
Protocolo: 05827/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de vendedores ambulantes e feirantes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/10/2022 | 746 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 40
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 733
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 178/2022 | 20/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 178/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de vendedores ambulantes e feirantes no município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 178/2022 | 14/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 178/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de vendedores ambulantes e feirantes no município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Diversos Nº 131/2023 | 24/03/2023 | Requer a SUSPENSÃO do Projeto de Lei nº 178/2022. |