Projeto de Lei Nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00849/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE HAITIANA - A.D.C.H.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/01/2026 | 195,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/02/2026
Objetivo: a pedido
Complemento: Documentação juntada.
Resposta: 18/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 18/02/2026
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 02/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE HAITIANA - A.D.C.H.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 06/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE HAITIANA - A.D.C.H.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |