Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 9ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/03/2026 | 209,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 161/2025 - 28/10/2025
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências."
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 187/2025 - 02/12/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Projeto de Lei Nº 8/2026 - 27/01/2026
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE HAITIANA - A.D.C.H.
Autoria: KIFU
Moção Nº 156/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta apelo à Federação Paulista de Futebol para a adoção de campanha educativa permanente de combate à violência nos estádios e reforço no acompanhamento policial nas próximas partidas envolvendo as equipes do União Agrícola Barbarense Futebol Clube e Rio Branco Esporte Clube.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 157/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Yuri Fernando Feliciano conhecido como Soldado PM Yuri, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 158/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Jonivaldo Silvestre Coutinho conhecido como 1º Sargento PM Silvestre, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 159/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Guilherme de Carvalho Rovai, conhecido como Cabo PM Rovai, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Fevereiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 160/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 161/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Thauan Assis Cruz, conhecido como Soldado PM Assis, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Fevereiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 162/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Cristiano Geraldo da Silva, conhecido como 2º Sargento PM Cristiano, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Fevereiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 163/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Mateus Robert Daversa conhecido como 1º Tenente PM Daversa, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 164/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Vitor Giacomo Ferreira Lourenço conhecido como Soldado PM Lourenço, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 165/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Gustavo Junior dos Santos Toledo conhecido como Cabo PM Toledo, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 166/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar João Luiz Aparecido de Oliveira conhecido como Cabo PM J. Luiz, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 167/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 168/2026 - 04/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 169/2026 - 05/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Projeto Social Tatame Inclusivo, desenvolvido pelos Professores Eder Daniel Garcia de Souza e Tiago Vieira, em parceria com a Escola Estadual Profª Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento ao relevante trabalho social e educacional realizado no município.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 170/2026 - 05/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Laerte Tadeu Zucolo pelo relevante apoio e incentivo ao Projeto Social Tatame Inclusivo
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 171/2026 - 06/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso às alunas Ana Beatriz Clemente Pereira, Késia Sauany Marson da Silva e Rohanne Ashley Mutti Correia, ao professor Douglas Luis da Silva e à direção da Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni, pela conquista e destaque obtidos com o projeto científico “Alternativa sustentável ao plástico convencional: produção de sacos de plantio com bioplástico de origem vegetal”.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 172/2026 - 09/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Dr. Caio Fiore pelo relevante trabalho desenvolvido no município de Santa Bárbara d’Oeste, especialmente no cuidado e dedicação às crianças.
Autoria: KIFU
Moção Nº 174/2026 - 09/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Carlos Otavio Guimarães Sarro por sua brilhante trajetória como Personal Trainer.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 175/2026 - 09/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Michelli Guidolin Sarro por sua brilhante trajetória como Personal Trainer.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 176/2026 - 10/03/2026
Assunto: Manifesta apelo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para a implantação de um escritório ou posto de atendimento no município de Santa Bárbara d'Oeste, visando atender os moradores dos empreendimentos habitacionais da companhia, em especial do Residencial Araçari, localizado no bairro Roberto Romano.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 157/2026 - 10/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da titularidade, destinação e manutenção do imóvel localizado na Rua Armando Sales de Oliveira, 149, em nosso município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 158/2026 - 11/03/2026
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 159/2026 - 11/03/2026
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 160/2026 - 11/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na Estrada do Pedroso, bem como sobre as condições de segurança e previsão de continuidade dos serviços.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 161/2026 - 11/03/2026
Assunto: Requer informações sobre atualização e inclusão de novos logradouros junto ao site sbo.cidadeiluminada.com.br para registro de chamados de manutenção da iluminação pública.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 162/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requer informações a prefeitura sobre cronograma do recapeamento em ruas de Santa Barbara d’Oeste: Rua Paulo Buzinari, 578, Rua Jose Jorge patrício, 745, Rua da Platina, 25, Rua do Chumbo, 688, Rua do Cromo, 138, entre outras que precisam de recapeamento no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 163/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes acerca de vazamentos, infiltrações e possíveis falhas estruturais no Complexo Regional de Saúde do bairro Jardim Europa, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 164/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações acerca do número de cozinheiras e auxiliares de serviços gerais em atividade e afastadas no CIEP Angélica Tremocoldi.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 165/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) no município, atualmente operado pela empresa Estapar, especialmente quanto às formas de pagamento disponibilizadas aos usuários.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 166/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse de recursos financeiros destinados às escolas municipais em razão do desempenho obtido em avaliações educacionais estaduais.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 167/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições da estrada de acesso às proximidades do Criatório Pestana Alves e das dificuldades enfrentadas por moradores e estudantes que utilizam a via.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 168/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possiblidade de atendimento a animais acidentados à noite, nos finais de semana e feriados.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 169/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de ações da operação ''Cata Treco'' neste Município.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 170/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 171/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual com a empresa Lumiar e possíveis impactos na continuidade do atendimento de pacientes que dependem de equipamentos médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 172/2026 - 16/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal de saúde e sobre as providências adotadas para normalização do fornecimento desses insumos.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 173/2026 - 16/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e à Secretaria competente acerca da situação das geladeiras das salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 174/2026 - 17/03/2026
Assunto: Requer informações sobre a paralisação e possível abandono das obras da UTI Pediátrica no Hospital Santa Bárbara, anunciada pela administração do prefeito Rafael Piovezan e até o momento sem conclusão.
Autoria: CARLOS FONTES