Lei Ordinária Nº 4797
Data: 29/05/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: KIFU
Assunto: Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4797 de 2026 | .html | 03/06/2026 | 40,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 08/09/2025 |
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |