Requerimento Nº 57/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00832/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos ou previsão de implantação, em Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, que enquadra os profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/01/2026 | 237 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...