Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 03/02/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:23
Presentes (18) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Ausentes (1) - FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 169/2025 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 171/2025 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 171/2025, que "Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências", e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 181/2025 - Legislativo
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o artigo 2º e altera o artigo 12 do Projeto de Lei nº 181/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplausos à Academia Vadão Muay-Thai e ao Professor Vagno Candido, em reconhecimento à sua trajetória e ao relevante trabalho desenvolvido por meio de projeto social voltado a crianças, jovens e adultos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso ao comunicador Renato Raugust, em reconhecimento aos 9 (nove) anos ininterruptos à frente do programa “Sábado Interativo”, veiculado pela Rádio Paraíso FM de Nova Odessa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a melhorias no acesso dos Bairros Caiubi e Cruzeiro do Sul, localizados na Rodovia SP 135, KM, 6.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso à senhora ITÁLIA MANTOVANI, por seu centenário e por sua trajetória de vida marcada pela superação, resiliência e contribuição à memória da comunidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplausos aos senhores Carlos Roberto Baldassin e Maurício José Tedesco, pela oficialização como Torcedores Símbolo do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, em reconhecimento à dedicação, lealdade e amor ao clube ao longo de décadas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos ou previsão de implantação, em Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, que enquadra os profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações sobre a manutenção das geladeiras de vacinas em Unidades Básicas de Saúde do município e os procedimentos adotados para atendimento da população durante esse período.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações acerca da execução do Programa Federal Mais Médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Informações e providências para a criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço “Cata-Treco” em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer ao Poder Executivo e Secretarias competentes informações e providências acerca dos protocolos de resgate, acolhimento, atendimento veterinário e políticas públicas de bem-estar animal no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua da Borracha, altura do nº 323, no bairro Jardim Pérola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua Plácido Ribeiro Ferreira, no Parque Zabani.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer ao Poder Executivo para elaboração e encaminhamento de projeto técnico de manutenção estrutural da ponte da Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino, e solicita informações sobre providências adotadas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo sobre manutenção, segurança e reforma do banheiro do Parque das Paineiras (Parque Linear), no bairro Planalto do Sol.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca da revitalização do parque dos jacarandás, manutenção das academias ao ar livre, podas de arvores, pinturas de solo, manutenção dos brinquedos e campos de vôlei.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações qual a possibilidade das UBS atenderem 24 horas na cidade de Santa Barbara Doeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da inexistência de canil e gatil municipais e da recorrente presença de cães de grande porte, inclusive da raça pitbull, abandonados ou soltos em vias públicas, colocando em risco a população e outros animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o tratamento dispensado, pelos órgãos municipais competentes, às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o contrato e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresa terceirizada no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de aumento das equipes de roçagem e limpeza de áreas públicas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: ...