Projeto de Lei Nº 181/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08660/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/11/2025 | 230,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/01/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 19/01/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 16
Resposta: 19/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 33/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 01/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 28/01/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |