Projeto de Lei Nº 181/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08660/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/11/2025 | 230,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/01/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 19/01/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 16
Resposta: 19/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 33/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 01/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 28/01/2026 |
Suprime-se o artigo 2º e altera o artigo 12 do Projeto de Lei nº 181/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 | 03/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado