Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025
Tipo: Supressiva
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00867/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2025 | 26/11/2025 | “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |