Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025
Tipo: Supressiva
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00867/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o artigo 2º e altera o artigo 12 do Projeto de Lei nº 181/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2025 | 26/11/2025 | “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado